Como se dará o acesso dos produtores independentes de cana-de-açúcar aos créditos do Programa Nacional dos Biocombustíveis – Renovabio. Esse foi o principal ponto de pauta de um encontro realizado na quarta-feira (24), em Recife, que reuniu fornecedores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, mas que ainda não foi conclusivo. A remuneração dos produtores da matéria-prima, algo estimado em R$ 2,37 por tonelada de cana fornecida às indústrias produtoras de álcool, é baixa, mas o alto valor agregado do Programa que está associado à descarbonização do combustível usado no Brasil e na menor emissão de gás carbônico na produção do etanol, com efeitos diretos e positivos no Meio Ambiente, anima os produtores a apostar no Renovabio, mesmo ainda sendo uma incógnita os ganhos de créditos efetivos para a categoria.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou do encontro em Recife junto com vários diretores e associados paraibanos, afirma que do ponto de vista financeiro, esse valor estimado de ganhos com os créditos do Renovabio não é o que mais estimula os produtores. “Como o Programa ainda será lançado ano que vem e ainda está em fase de implantação quero crer que eles vão avaliar melhor essa remuneração, haja vista a série de exigências que o Renovabio impõe e, consequentemente, os investimentos necessários para tanto, a quem quiser ter direito aos créditos. Na realidade, é muita exigência, para um retorno financeiro muito insignificante”, afirma José Inácio.

Ele lembra, no entanto, que não se discute a importância do Programa do ponto de vista do estímulo à produção de biocombustíveis no país, especialmente, do álcool a partir da cana-de-açúcar e, sobretudo, da melhoria e proteção do meio ambiente. “Na medida em que se privilegia a produção de combustíveis limpos e renováveis e até à produção canavieira com menor emissão de CO², o Programa já representa um avanço e tanto e tem nosso total apoio. Quanto a remuneração de créditos, essa é uma questão que precisa ser melhor avaliada e discutida”, afirma o dirigente canavieiro.

Informações do Governo Federal dão conta que as metas de descarbonização e as formas de calculá-las financeiramente (RenovaCalc) estão bem avançadas e já devem ser regulamentadas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas até julho. Pela definição do programa, as usinas habilitadas pela ANP emitirão os CBios com base no etanol produzido. A quantidade desses créditos financeiros ainda estará atrelada à correspondente redução de emissão de CO² à atmosfera proveniente em todo a etapa produtiva para fabricação do biocombustível.  Segundo regras do Renovabio, tudo no processo produtivo da fabricação do etanol, inclusive a matéria-prima da cana, será levado em consideração para definir os créditos de carbono, além de outras regulamentações e operacionalização entre distribuidoras, ANP, usinas, bolsa de valores e banco central. Tudo isso precisa estra bem definido até o final do ano.