Notícias

Em sessão do último dia 14, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei N° 212/15, originário da Câmara, que autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter a área total ou fração de seu imóvel ao regime de afetação e instituir a Célula Imobiliária Rural (CIR). Isto significa que o produtor rural poderá separar uma parte do seu imóvel para dar como garantia ao pedir um empréstimo. Desta forma, o produtor não compromete toda a propriedade e separa uma fração que tenha valor equivalente ao da negociação.

O PL de autoria do deputado Roberto Balestra (PP), que teve a relatoria do senador Ronaldo Caiado (DEM), tem o objetivo de ampliar e tornar mais simples e ágil o acesso do produtor rural ao crédito. Após aprovação no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que foi alterado por emendas do relator.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, com esse PL amplia-se as possibilidades de acesso ao crédito. “Tudo o que venha para facilitar o acesso do produtor a linha de crédito é bem-vinda e esse PL, de fato, torna mais simples o acesso aos recursos, já que o produtor terá a maleabilidade de poder fracionar ou mesmo instituir a Célula Imobiliária Rural de todo o seu imóvel e dar como garantia do empréstimo”, argumenta Murilo.

O PL, no entanto, também prevê que ficará sujeito à condenação, por crime de estelionato, o produtor rural que mentir sobre a área do imóvel rural ou suas características, instalações e acessórios, lançados como patrimônio de afetação. A mesma punição será aplicada a quem omitir, na CIR, que o bem está sujeito a outro ônus ou responsabilidade de qualquer espécie, inclusive de natureza fiscal e ambiental.

O prazo já foi prorrogado e mesmo assim muitos produtores ainda não concluíram o seu registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo final para a inscrição de imóveis, que não será mais prorrogado, é 31 de dezembro. O alerta é feito pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), entidade que congrega cerca de 1.800 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores.

O CAR, lembra o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e consiste numa base de dados estratégica para o controle, o monitoramento e o combate ao desmatamento das florestas e da vegetação nativa do Brasil. Colabora também para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Esse cadastro, segundo Murilo, também é importante porque é pré-requisito para que o produtor tenha acesso ao crédito rural e a subsídios. Ele também é uma exigência para o acesso à emissão das Cotas de Reserva Ambiental e aos benefícios previstos nos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente. “Sem a regularização, o produtor além de não ter acesso a crédito, fica com uma série de restrições”, alerta o dirigente da Asplan.

A inscrição no CAR pode ser feita junto ao órgão ambiental estadual, que no caso da Paraíba é a SUDEMA, ou municipal competente, que disponibilizará na internet programa destinado ao cadastro. O associado da Asplan conta com um suporte permanente no Departamento Técnico (DETEC), com profissionais que orientam o produtor como proceder para fazer o registro do CAR, “É importante que não se deixe para fazer o CAR de última hora, porque há uma série de exigências e documentos que precisam ser cumpridas”, finaliza Murilo, fazendo um alerta especial para os produtores associados.

Dados foram apresentados durante evento técnico na Asplan, nesta quirta-feira (01)

Os resultados de avaliações em três propriedades da Paraíba comprovaram a eficácia e eficiência do Humitec WG no aumento da produtividade da cana-de-açúcar. Em uma das fazendas, o incremento de produção chegou a 24 toneladas por hectare. Essa e outras informações sobre o produto da Tradecorp, revendido com exclusividade na Paraíba pela Agronil, de Mamanguape, foram apresentadas durante palestra técnica do professor Gilson Moura Filho, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e do representante técnico da Tradecorp, Jadson Cardoso, para os produtores de cana da Paraíba. O evento, organizado pela Agronil, com apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), foi realizado nesta quinta-feira (01).

O vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, abriu o evento, dando as boas-vindas aos produtores canavieiros, ressaltando a importância do acesso às informações que ajudem o produtor a melhorar seus resultados. Em seguida, o professor Gilson começou sua apresentação com uma abordagem sobre as características dos solos paraibanos, com ênfase aos do litoral onde o plantio de cana se dá com mais frequência. “Os solos daqui são arenosos, de baixa fertilidade e de retenção de água, de forma que é necessário repor nutrientes para se ter uma boa produção”, disse ele. Depois, o professor concentrou sua explanação sobre a importância da matéria orgânica e dos ácidos húmicos e fúlvicos no solo. “Os ácidos em questão estimulam o desenvolvimento da raiz, aumentam a retenção de nutrientes e melhoram a absorção da água”, reiterou ele, lembrando que o Humitec WG tem altas concentrações de ácidos húmicos e fúlvicos.

Os dados de eficácia do Humitec WG, em propriedades da Paraíba, foram apresentados pelo representante técnico comercial da Tradecorp, Jadson Cardoso. As fazendas avaliadas foram a Zumbi, localizada no município de Capim. Nesta propriedade,  a produtividade por hectare, no primeiro ano de avaliação, teve um incremento de 12 toneladas. No segundo ano, foram mais de 5,5 e, no terceiro ano, mais 2,5 toneladas, perfazendo um aumento de produtividade de 20 toneladas por hectare, em apenas três anos. A fazenda Tirol, em Rio Tinto, também comprovou a eficácia do Humitec WG quando saltou, apenas no primeiro ano de uso do produto, para mais 24 toneladas por hectare. A avaliação na Fazenda Nossa Senhora da Conceição, localizada em Itapororoca, mostrou que o uso do Humitec WG deu um incremento de produtividade de 12 toneladas por hectare.

O Humitec WG, que é apresentado sob a forma de grânulos solúveis, lembra o coordenador do Departamento Técnico da Asplan, Vamberto Rocha, melhora as características físicas, químicas e biológicas do solo, aumentando a produção e, consequentemente, a rentabilidade do produtor. O produtor e fornecedor de cana, Celso Morais, dono da fazenda de Itapororoca, disse que está muito satisfeito com o retorno de seu investimento no produto. “Ao compararmos uma área que fez uso do produto com outra que não teve a aplicação, a diferença  do plantio é nítida”, disse ele.

Ao final da palestra, foi aberto espaço para perguntas sobre eventuais dúvidas a respeito da aplicação do Humitec. O evento foi encerrado com um almoço oferecido pelos diretores da Agronil, Rose e Nilton Cavalcanti, no salão de festas da Asplan.