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Presidente da Asplan, Murilo Paraíso e dirigentes de outras associações do Nordeste participaram do encontro, em Brasília,  nesta terça-feira (26)

Com o objetivo de discutir temas relacionados ao setor da cana-de-açúcar e promover a troca de experiências entre os associados de entidades ligadas à cultura canavieira do Nordeste, além de deliberar sobre a eleição dos membros da nova diretoria e do conselho fiscal, para o triênio 2016-2019, o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal, conduziu uma reunião, na última terça-feira (26), em Brasília, na sede da entidade. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, participou do encontro junto com dirigente das associações de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Segundo Murilo Paraíso, o principal item da pauta foi à convocação das Associações de Plantadores e Fornecedores de Cana-de-açúcar filiadas à FEPLANA, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social da Feplana, no dia 23 de março,  e para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na mesma data e local, logo em seguida. “Na Assembleia Geral Extraordinária vamos discutir, retificar e consolidar o Estatuto aprovado na reunião do dia 26, que entrará em vigor a partir da sua aprovação, enquanto que na Assembleia Geral Ordinária, vamos aprovar as contas da Diretoria, votar o Balanço anual, ver a prestação de Contas do Conselho Fiscal relativa ao exercício de 2015, discutir e votar o parecer do Conselho Fiscal, analisar o relatório das atividades da Diretoria relativo ao ano de 2015 e eleger os membros da diretoria para o triênio 2016-2019 e os que comporão o Conselho Fiscal para o exercício de 2016”, destaca Murilo.

Ainda de acordo com o dirigente da Asplan, durante sua permanência em Brasília ele também participou de reuniões no Ministério da Agricultura para tratar de assuntos de interesse do setor, a exemplo da renovação da Lei 12.999 que trata do pagamento da subvenção para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro. Além de Murilo Paraíso, participaram das reuniões em Brasília o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, da Associação do Rio Grande do Norte, Renato Lima, Gerson Carneiro Leão, de Pernambuco,  e o representante da Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana de Alagoas, Fernando Rossiter.

Carta da Feplana

No dia seguinte à reunião em Brasília, o presidente da Feplana, Paulo Leal, encaminhou um comunicado aos presidentes das associações de Plantadores de Cana-de-açúcar de todo o país, agradecendo o apoio recebido pelas entidades durante os três anos que ele esteve à frente da Federação. O documento destaca que “apesar da crise que assolou drasticamente e continua a assombrar o setor sucroenergético, houve avanços significativos, a Feplana se fortaleceu politicamente, e hoje, é frequentemente consultada pelos Poderes do Estado, quando o tema envolvido é o setor sucroenergético”. No texto é destacado ainda que “durante esse período, a Petrobrás deixou de subsidiar a gasolina e a CIDE retornou a compor o seu preço, o que permitiu ao etanol uma importante alavancada em seu preço, tornando-o novamente competitivo”.  A carta é encerrada com o destaque que “o setor precisa de apoio e de forte atuação das entidades de classe e que a Feplana deve sempre tutelar os interesses dos produtores de cana-de-açúcar, e desempenhar o seu papel com maestria e perseverança neste próximo triênio que está por vir”. 

Asplan montou esquema especial de atendimento no prédio sede da entidade para orientar produtores sobre como proceder com o preenchimento da FAC

Obrigatória desde 1998, mas exigida a partir de 31 de julho deste ano, a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS é condição para deixar apto o produtor a receber o pagamento pela cana fornecida à indústria. Nesta terça-feira (26), a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) realizou uma palestra na sede da Japungu para orientar os fornecedores daquela unidade sobre os procedimentos de preenchimento do formulário denominado Ficha de Atualização Cadastral (FAC), modelo 69, que atende a nova resolução que estabelece que os produtores agropecuários, pessoas físicas, precisam se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS.

Com o avanço tecnológico e o uso da emissão da nota fiscal eletrônica, explica o contador da Asplan, Aderaldo Júnior, a Secretaria de Finanças do Estado precisou se adequar a esse processo e, por isso, a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS, além de obrigatória, passará a ser exigida. “Por isso, quem não se inscrever até o dia 31 de julho, ficará impedido de receber seus pagamentos”, afirma o contador que fez a palestra na Japungu e deu treinamento para funcionários da indústria sobre o preenchimento da FAC.

A Asplan montou um plantão para dar orientação e consultoria para quem tiver dúvidas em relação a esse procedimento determinado pelo art. 1º da Portaria nº 014/GSF, de 3 de março de 1998, que passa a vigorar com outra redação. No plantão que começou nesta terça-feira (26) e vai funcionar de segunda a quinta-feira, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 14h, no primeiro andar do prédio sede da entidade, os funcionários tanto checam toda a documentação necessária, como executam o preenchimento da FAC. “O produtor que tiver toda a documentação já sai da Asplan com seu cadastro concluído”, afirma a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira. O serviço é gratuito para todos os associados da Asplan e será realizado pelos funcionários Caio Alcoforado e Washington Luis.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que a inscrição é muito importante para o produtor. “Sem ela, após o dia 31 de julho, as unidades industriais ficam impossibilitadas de procederem com o pagamento para o produtor que não estiver com a sua inscrição em dia”, destaca Murilo.

Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS deve ser feita até o dia 31 de julho. Plantão começa nesta terça-feira (26), no prédio sede da entidade

O produtor rural canavieiro que não fizer sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS até o dia 31 de julho ficará impedido de receber o pagamento pela cana fornecida à indústria. E para que nenhum de seus 1.800 associados fiquem prejudicados, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) montou um plantão para dar orientação e consultoria para quem tiver dúvidas em relação a esse procedimento determinado pelo art. 1º da Portaria nº 014/GSF, de 3 de março de 1998, que passa a vigorar com outra redação.

O plantão que começa nesta terça-feira (26) vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h, no primeiro andar do prédio sede da entidade que fica na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro. A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, lembra que o serviço não tem nenhum ônus para o produtor associado e que irá acontecer até que todos sejam atendidos. Dois funcionários da Asplan foram escalados para o atendimento.

A nova resolução, explica o contador da Asplan, Aderaldo Júnior, estabelece que  os produtores agropecuários, pessoas físicas, precisam se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS, mediante preenchimento do formulário denominado Ficha de Atualização Cadastral (FAC), modelo 69. Embora a legislação estadual estabeleça que essa inscrição ocorra até o dia 1º de agosto deste ano, uma resolução recente do Governo Federal, que se sobrepõe a estadual, fixa como data limite o dia 31 de julho.

“Como a burocracia para efetivação da inscrição é grande e exige vários documentos, imaginamos que nossos associados precisem de orientação específica para realizar sua inscrição e montamos esse esquema especial de plantão para dar as devidas orientações e facilitar todo o processo”, explica o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Ele lembra que a inscrição é muito importante para o produtor porque sem ela, após o dia 31 de julho, as unidades industriais ficam impossibilitadas de procederem com o pagamento para o produtor que não estiver com a sua inscrição em dia.