O beneficio do Governo Federal dá direito ao recebimento  de R$ 5,00por tonelada de cana entregue às usinas durante a safra 2010/2011

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) já está recebendo a documentação dos produtores de cana exigida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para receber o beneficio do Governo Federal referente a  R$ 5,00 por tonelada de cana entregue às usinas durante a safra 2010/2011, até o limite de 10 mil toneladas por produtor. O atendimento na entidade teve início na última segunda-feira (13) com o recebimento dos documentos dos produtores que forneceram cana para as usinas Giasa, Agroval, Japungu, São João e UNA, Miriri  e Tabu. Os produtores que forneceram para as demais usinas paraibanas aguardarão nova data de convocação, depois que a Asplan receber as notas fiscais das referidas indústrias. De acordo com a gerente administrativa da entidade, Kiony Vieira a Conab exige o envio da declaração do produtor rural, portanto necessita que o produtor tenha em mãos  RG,  CPF e o número da conta corrente do beneficiário para o recebimento da subvenção.

O objetivo da ação, segundo o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, é facilitar o trabalho da Conab e do Governo Federal na conferência e cruzamento de dados fornecidos pelo produtor e pela unidade industrial processadora de cana para que então o produtor possa receber o auxílio, limitado a 10 mil toneladas por produtor ao longo da safra em questão. “Queremos dar mais agilidade a esse processo recebendo a documentação dos produtores associados para depois aguardar apenas a publicação da Portaria Ministerial para o encaminhamento dos dados para a regional da Conab na Paraíba que, em seguida, enviará a documentação para a conferência da Conab Nacional”, disse o dirigente, frisando a importância do auxílio para os produtores.

“Essa subvenção tem aspecto emergencial. Ela não resolve os nossos problemas, mas é um alívio para a classe produtiva canavieira que independente de seca, não tem tido recursos para investir como deveria em sua terra”, salientou Murilo Paraíso, recordando que o beneficio foi aprovado por unanimidade no mês de maio na Câmara Federal e, em seguida, no Senado, onde contou com o apoio de parlamentares, inclusive da bancada governista devido à sua grande importância, principalmente para a classe canavieira nordestina.

O produtor de cana Luís Antônio Barbalho, que na safra 2010/2011 forneceu 218 toneladas de cana para a Usina Miriri, por exemplo, não perdeu tempo. Logo que foi comunicado da convocação da Asplan, dirigiu-se à entidade para dar entrada no benefício. Na safra 2009/2010 ele também teve direito ao auxílio financeiro. “Esse dinheiro sempre chega em uma boa hora. É com ele que a gente consegue melhorar um pouquinho o plantio”, disse ele, que na safra 2009/2010 utilizou os recursos para renovar seu canavial e comprar adubo.

Conforme a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, o atendimento na entidade está sendo feito das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, das 8h às 14h. Por enquanto, disse ela, a Asplan está recebendo apenas as documentações dos fornecedores das usinas Giasa, Agroval, Japungu, São João, UNA, Tabu e Miriri. “Temos cinco funcionários da entidade que estão recebendo a documentação em uma sala específica com a indicação de ‘Subvenção’”, afirmou a gerente, salientando, no entanto, que neste momento a entidade não está recebendo documentos dos fornecedores de cana de outras usinas em virtude da falta de nota fiscal dessas usinas referentes à safra 2010/2011. “Sem essa documentação não temos como conferir os dados fornecidos”, explicou.

Na safra 2008/2009, os produtores paraibanos receberam cerca de R$ 6,5 milhões, enquanto que na de 2009/2010 esse valor ultrapassou os R$ 7 milhões. Estima-se que para a safra 2010/2011 sejam pagos valores similares aos anos anteriores. A definição das condições de pagamento, controle e fiscalização da subvenção são de responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, que após o cruzamento de informações dos fornecedores com os dados das usinas e a contabilidade dos valores a serem pagos, devem publicar seus calendários de ações.