Comitê Temático para Recuperação do Setor Sucroenérgetico do Nordeste vai debater pagamento da subvenção
Reunião já está agendada para 10 de abril, em Brasília
O Comitê Temático Interinstitucional para Recuperação do Setor Sucroenérgetico da Região Nordeste, criado no fim de 2013, já tem sua primeira missão definida: pleitear junto ao Governo Federal a celeridade do pagamento do subvenção de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar, produzida na safra 2011/2012 e, com isso, o início do pagamento referente à produção de 2012/2013. O pedido será em caráter emergencial para amenizar a crise pela qual o setor vem passando devido à estiagem que assola a Região desde 2011. O Setor Sucroenérgetico é responsável pela geração de 330 mil empregos diretos no Nordeste. Na Paraíba são cerca de 40 mil.
“Vamos buscar a equalização da subvenção, pois são quatro anos de luta dos fornecedores e dois dos industriais”, comentou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima. A Unida é uma das entidades que integra o comitê, coordenado pela Sudene. Alexandre lembrou que a dificuldade na liberação do recurso é que a subvenção é regida por uma Medida Provisória. “Vamos pleitear para que isso se torne lei, assim poderemos garantir o seguro desemprego para o trabalhador temporário, tendo em vista que a atividade é sazonal”, afirmou.
Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, o pagamento da subvenção é de suma importância para o equilíbrio do setor produtivo da região. “A subvenção deveria ser permanente e não favor político. Ela deveria ser respaldada em lei porque só assim o setor nordestino consegue competir com o centro-sul”, destaca Murilo.
O Investimento em inovação, o aumento da produção, o elevado endividamento das empresas e baixo nível de mecanização e modernização tecnológica, devem ser temas constantes nas reuniões do Comitê, criado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e integrado pela Sudene, setor industrial, fornecedores de cana-de-açúcar, Contag, Banco do Brasil, BNB, BNDES e Ministérios da Integração (MI), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Atualmente, estão disponíveis na Lei Orçamentária Anual da União R$ 50 milhões para a cana-de-açúcar e para o etanol.