Institucional
Administração
Detec
Aluguel
Links
Contatos

Legislação, Artigos e Materiais

Legislação

Esatuto da Terra
Código Florestal
Lei 10.267 – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Lei 8.629/93 – Índices Agropecuários
Noções básicas e fundamentais do Direito do Trabalho no âmbito rural e Condominio Rural

Artigos e Materiais

Cana-de-açúcar

Tabela de Variedades (Nordeste)
Tabela de Variedades (Centro-Sul)

CREA

Formulário de preenchimento de ART
ART – Tabela 1
ART – Tabela 2
ART – Tabela 3
ART – Tabela 4

Fertirrigação por gotejamento (Netafim)

Experiência com cana-de-açúcar na região desertica de Laredo, Peru
Pacote de Produção de Cana
Apresentação da Agrovale S.A.
Relatório de dia de campo da Netafim

Licenças

Autorização para uso de fogo controlado
Construção de barragens
Irrigação e aquicultura
Outorga d’Água
Vistoria técnica para averbação de Reserva Legal

Redes Sociais

Materiais

Legislação

Esatuto da Terra
Código Florestal
Lei 10.267 – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Lei 8.629/93 – Índices Agropecuários
Noções básicas e fundamentais do Direito do Trabalho no âmbito rural e Condominio Rural

Artigos

Materiais

Cana-de-açúcar

Tabela de Variedades (Nordeste)
Tabela de Variedades (Centro-Sul)

CREA

Formulário de preenchimento de ART
ART – Tabela 1
ART – Tabela 2
ART – Tabela 3
ART – Tabela 4

Fertirrigação por gotejamento (Netafim)

Experiência com cana-de-açúcar na região desertica de Laredo, Peru
Pacote de Produção de Cana
Apresentação da Agrovale S.A.
Relatório de dia de campo da Netafim

Licenças

Autorização para uso de fogo controlado
Construção de barragens
Irrigação e aquicultura
Outorga d’Água
Vistoria técnica para averbação de Reserva Legal

asplanpb

ESTIMATIVA VALOR REFERENCIAL DO KG DO ATR-PE 3ª

ESTIMATIVA VALOR REFERENCIAL DO KG DO ATR-PE

3ª semana de setembro de 2021

Um grupo de trabalho com o intuito de rastrear e d

Um grupo de trabalho com o intuito de rastrear e denunciar às autoridades policiais as autorias de incêndios criminosos e ilegais em canaviais paraibanos foi formalizado na última sexta-feira (17), durante reunião de representantes da Companhia Energética da Paraíba – Energisa e diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). Só este ano, segundo dados da Energisa, já foram registradas mais de 140 ocorrências no estado e o tempo seco (que ainda seguirá até dezembro), associado às altas temperaturas e atitudes dolosas, já fizeram com que 400 mil unidades consumidoras de energia na Paraíba ficassem sem o fornecimento do serviço. Os produtores de cana, que repudiam essa prática ilegal e criminosa, também temem por mais perdas na safra visto que também são prejudicados com essas ocorrências de queimadas criminosas.

Durante a reunião, da qual participaram a Gerente de Distribuição e Manutenção da Energisa Paraíba, Danielly Formiga, o coordenador de operações, Júlio César Calisto e Eduardo Assunção, coordenador de manutenção, criou-se um grupo de whatsapp onde todos os envolvidos terão acesso a localização e informações sobre focos de incêndios. A ideia é tornar mais rápido o acesso ao local e a descoberta da autoria. Vale lembrar que a maior parte dos focos de incêndio nas plantações de cana tem origem nas áreas limítrofes com rodovias e geralmente ficam próximo à comunidades. Bitucas de cigarro, fósforos, limpeza de terrenos com fogo, são algumas dos exemplos dessas condutas. “São perdas irreparáveis. O tempo todo sou vítima desses incêndios, já perdi quase cinco mil toneladas de cana e ainda respondi na Justiça por um ato que não cometi”, disse o diretor tesoureiro da Asplan, Oscar Gouveia.

LEIA MAIS 👉 https://asplanpb.com.br/2021/09/20/asplan-e-energisa-unem-forcas-para-combater-incendios-criminosos-em-canaviais-da-paraiba/

A ação coletiva movida por produtores canavieiro

A ação coletiva movida por produtores canavieiros paraibanos contra a União, que questiona a cobrança indevida referente ao Salário Educação de produtores rurais sobre pessoa física, está em fase de liquidação de sentença e até 2021 os autores da ação saberão o valor dos cálculos de quanto receberão. Essa boa notícia foi dada nesta sexta-feira (17), durante reunião na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), pelo advogado, Jeferson da Rocha, da Felisberto Córdova Advogados, que é o escritório que acompanha a ação em vários locais, inclusive na Paraíba. “Nós estamos trabalhando desde 2009 nesta ação do Salário Educação, que foi a primeira ação coletiva ajuizada no Nordeste e que, apesar de todos os percalços de lentidão na Justiça, hoje está em fase de liquidação de sentença e deve devolver aos produtores paraibanos entre R$ 10 e 8 milhões”, reiterou o advogado.

Segundo Jeferson da Rocha, a Fazenda Nacional deve seguir na Paraíba, o exemplo de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, onde já foi firmada uma conciliação. “É a Fazenda quem apresenta os cálculos e ai não há discussão sobre os valores, porque são montantes que a própria Receita já apresenta”, esclareceu o advogado, adiantando que em Alagoas já foram devolvidos mais de R$ 15 milhões em precatórios. Em Pernambuco, a estimativa segundo o advogado é que seja em torno de R$ 10 a 15 milhões também. “Aqui na Paraíba, a ação é muito boa, pois pegamos um período de indébito muito bom, e estimamos que entre R$ 10 e 8 milhões serão devolvidos aos produtores a título de cobrança indevida do salário educação que vai retornar para quem de direito”, afirmou ele.

LEIA MAIS: 👉 https://asplanpb.com.br/2021/09/17/produtores-canavieiros-da-pb-podem-receber-cerca-de-r-10-milhoes-em-acao-coletiva-contra-cobranca-inexigivel-do-salario-educacao/

Taxas acessíveis e sem burocracia. Esse é o dese

Taxas acessíveis e sem burocracia. Esse é o desejo de todo e qualquer produtor que quer investir no campo. Para isso, fornecedores de cana ligados à Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (17), no auditório da entidade, para conhecer as propostas da Sicredi Evolução. Entre as modalidades que variam entre crédito comercial, consórcio, cartões, seguros de crédito, destacou-se a de CPR- Cédula de Produto Rural, que é um título que pode ser emitido por produtores rurais e por cooperativas de produção.

O crédito rural do Sicredi, segundo os gerentes Tomás Pontin e Claudemir Ferreira, tem opções para custeio e aquisição de insumos para fornecedores e cooperativas. “Essa é uma excelente oportunidade de crédito para o fornecedor da Paraíba. É muito atrativa. Inclusive já foram liberadas propostas para duas unidades industriais aqui”, destacou Claudemir Ferreira, acrescentando que a carta-fiança é uma das opções sem burocracia da instituição e que duas usinas que possuem propostas liberadas e através dela os fornecedores também poderão avançar.

Na ocasião, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, frisou que as melhores taxas para o agronegócio os produtores tem encontrado no Banco do Nordeste, porém, a instituição tem elevada burocracia, o que limita muito o acesso aos recursos. “É a grande menina dos olhos do produtor, só que é uma instituição engessada em sua burocracia e isso só vai mudar quando existir uma política pública em Brasília destinada a alavancar a produção no país. Então, precisamos de parceiros de verdade para que possamos ser sócios, já que temos cooperativas já de sucesso em nossa região”, comentou o dirigente.

LEIA MAIS: 👉 https://asplanpb.com.br/2021/09/17/sicredi-apresenta-proposta-de-credito-rural-para-fornecedores-de-cana/

Como grande admirador e profundo conhecedor do uni

Como grande admirador e profundo conhecedor do universo canavieiro, o produtor, agrônomo, ex-secretário executivo de Estado da Agricultura e presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais, sempre foi uma fonte de inspiração seja para quem cultiva, seja para quem simplesmente estuda esse setor, em seus diversos aspectos. Não apenas por esses motivos, mas também por ser um acervo vivo sobre o agronegócio paraibano e um grande incentivador e entusiasta da cultura canavieira. Nesta quarta-feira (15), por tudo o que representa para o segmento produtivo, José Inácio foi homenageado pela comunidade científica, mais especificamente pelo Centro de Ciências Agrárias – CCA da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Campus de Areia, e pelo Grupo de Estudos Sucroenergético (GESUCRO), durante a realização remota do III Dia de Campo sobre Cana-de-Açúcar.

Convidado a participar do evento online, José Inácio, que também foi aluno egresso do CCA da UFPB, foi recebido pelo coordenador do curso de Ciências Agrárias da UFPB, Fabio Mielezrski, e pela presidente da GESUCRO, Mayara Alves. Na ocasião, o dirigente da Asplan enalteceu a parceria com a UFPB, defendeu a cana-de-açúcar como pilar da economia paraibana, onde gera cerca de 30 mil empregos diretos durante a entressafra e 40 mil em épocas de safra, e como principal matéria para o uso do combustível limpo. Ele também falou dos ganhos que a permissão de venda direta do etanol aos postos de combustíveis (Medida Provisória publicada nesta segunda-feira, 13) vai trazer para o mercado, falou de cooperativismo e do sucesso de iniciativas em Pernambuco e ainda da potencialidade para a agricultura da Paraíba que além de cana, sua principal cultura, é rica em outros cultivares.

LEIA MAIS 👉 https://asplanpb.com.br/2021/09/15/presidente-da-asplan-e-homenageado-em-evento-online-pelo-grupo-de-estudos-sucroenergetico-da-ufpb-do-campus-de-areia/

Uma ação coletiva movida por produtores canaviei

Uma ação coletiva movida por produtores canavieiros contra a União que questiona a cobrança indevida referente ao Salário Educação de produtores rurais sobre pessoa física, com decisões judiciais já favoráveis em outros Estados, será tema de debate na próxima sexta-feira (17), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O evento, que vai contar com a participação do advogado, Jeferson da Rocha, da Felisberto Córdova Advogados, que acompanha a ação em vários locais, inclusive na Paraíba, também tem o objetivo de incluir no processo outros produtores que na época ainda não eram associados à entidade canavieira. O advogado José Lindomar Soares Júnior que acompanha a ação na Paraíba também estará presente. O encontro acontecerá às 10h, no auditório da Asplan, na Rua Rodrigues de Aquino, 630.

O advogado da Asplan, Lindomar Soares destacou que esses novos produtores devem se informar sobre a ação impetrada pela Asplan para que possam dispor da exclusão do pagamento do Salário Educação sobre suas folhas de pagamento. O tema já tem decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compreendeu a inexigibilidade do tributo de 2,5% do INSS referente à comercialização da matéria-prima junto às usinas para o produtor pessoa física.

“O entendimento é de que a atividade do empregador rural não se enquadra no conceito de empresa para fins de incidência da contribuição ao salário educação na Constituição Federal. A cobrança de pessoa física é, portanto, inexigível”, esclareceu o advogado. A tributação do Salário Educação está prevista na Lei 9.424/96.

👉 https://asplanpb.com.br/2021/09/15/cobranca-inexigivel-do-salario-educacao-sobre-pessoa-fisica-sera-tema-de-reuniao-na-asplan/

Quem não gostaria de ter um parceiro para o seu n

Quem não gostaria de ter um parceiro para o seu negócio com atendimento personalizado e de uma instituição que conhece a realidade do campo, suas dificuldades e vantagens? Pois essa é a proposta do Sicredi que será apresentada ao produtor canavieiro paraibano, nesta sexta-feira (17), às 11h, durante evento na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. Na oportunidade, os produtores conhecerão os novos gerentes agrícolas da instituição financeira cooperativa de João Pessoa e as novidades que a cooperativa dispõe de modelos de crédito “desenhados”, exclusivamente, para atender às necessidades do agronegócio local.

De acordo com diretor comercial da Cooperativa dos Associados da Asplan – Coasplan, Thiago Queiroz, embora o Sicredi já atue apresentando as vantagens do Cooperativismo de Crédito ofertadas para o agronegócio, nas modalidades de Custeio, Investimentos, Comercialização e Industrialização, os novos gerentes Tomás Pontin, Claudemir Ferreira e Wellington Ferreira, trazem consigo a expertise que faltava ao agronegócio na Paraíba. “Eles já desenvolveram estudos e trabalhos com cooperativas em outros estados e tem muito a nos mostrar”, comentou Thiago.

LEIA MAIS 👉 https://asplanpb.com.br/2021/09/15/modelos-de-credito-da-sicredi-serao-apresentados-aos-produtores-de-cana-de-acucar-da-paraiba-durante-evento-na-asplan/

Estimativa da ATR - 2ª Semana de setembro.

Estimativa da ATR - 2ª Semana de setembro.

Leia Mais... Instagram

Preço da Cana

Preço da Cana

R$/Kg ATR

Valor Bruto

Preço da Cana

Valor Bruto

R$/Kg ATR
Valor Líquido

Preço da Cana
Valor Líquido

Ácool Anidro **

Açúcar ***

Janeiro

Fevereiro

R$ 1,1260

R$ 134,0011

R$ 1,1091

R$ 131,9899

R$ 2,79080

R$ 110,41

Janeiro

Março

R$ 1,2049

R$ 143,3907

R$ 1,1868

R$ 141,2367

R$ 2,79080

R$ 112,08

Janeiro

Abril

R$ 1,2099

R$ 143,9857

R$ 1,1918

R$ 141,8317

R$ 2,95960

R$ 114,25

Janeiro

Maio

R$ 1,3033

R$ 155,1009

R$ 1,2838

R$ 152,7744

R$ 3,93720

R$ 119,89

Janeiro

Junho

R$ 1,3552

R$ 161,2723

R$ 1,3349

R$ 158,8615

R$ 3,93720

R$ 129,21

Janeiro

Julho

R$ 1,3742

R$ 163,5385

R$ 1,3536

R$ 161,0869

R$ 3,93720

R$ 130,00

Asplan

Institucional
Estrutura
- Auditório Álvaro Ferreira Lima
- Salas de Reunião
Jornal Asplan

Setores

Administração
Detec
Social e Jurídico

Horários de Atendimento

Segunda à Sexta-Feira

07:00 às 13:00 horas

Assine nossa Newsletter

Fale Conosco

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

WebMaster Walmar Pessoa