Ministro da Agricultura afirma que não há previsão de mudança na taxação sobre importação de álcool dos EUA
“Não há previsão de reversão da taxa sobre importação do álcool importado dos Estados Unidos para estes dois anos”, disse ontem (31), o ministro da Agricultura Blairo Maggi, durante audiência com o secretário de Agropecuária e da Pesca do Governo da Paraíba, Rômulo Montenegro, e com o deputado federal, Efraim Filho. A afirmação do ministro foi comemorada pelo setor sucroenergético que viveu momentos de tensão nos últimos tempos devido a uma fala anterior do ministro sobre uma possível mudança na alíquota de 20%, atualmente, cobrada sobre o etano importado dos EUA.
Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a afirmação do ministro traz um alívio imediato para o mercado interno. “Mesmo com a taxação de 20% ainda há um desequilíbrio entre quem importa e quem produz etanol no Brasil por conta de uma série de exigências que recaem unicamente na indústria nacional, imagina se essa alíquota fosse reduzida ou mesmo retirada, seria uma deslealdade com quem produz no Brasil, de forma que essa notícia trouxe alivio para todo o setor”, destaca o dirigente canavieiro que, essa semana, reuniu a bancada federal paraibana para debater o assunto, na Asplan, em João Pessoa.
“Saímos da reunião aliviados”, disse o secretário de Agropecuária e da Pesca do Governo da Paraíba, Rômulo Montenegro. Para o deputado federal Efraim Filho, que também participou dos debates na Asplan, a manutenção da taxação do etanol importado, demonstra o compromisso do governo federal com o setor produtivo e industrial do país. “O ministro não apenas nos garantiu que não vai mexer na alíquota, como disse que vai requerer que a empresa importadora mantenha o estoque mínimo em 25% de sua capacidade de armazenamento, como já é obrigada a fazer a indústria nacional”, destacou Efraim.
José Inácio lembra que a retirada da alíquota e o tratamento desigual com o produtor nacional de etanol em relação a exigência de estoque mínimo é o mesmo que submeter o setor a falência iminente. “É necessário não apenas manter a alíquota, mas também exigir dos importadores que obedeçam as mesma regras impostas às indústrias nacionais para que haja um equilíbrio tão salutar em uma economia de mercado”, finalizou o presidente da Unida e da Asplan.