11 de agosto de 2021

“Com a possibilidade de venda direta de etanol hidratado ganha o país, o mercado, o setor e, sobretudo, o consumidor que poderá dispor de um produto com a mesma qualidade e com preços mais competitivos, isto porque teremos um aumento da livre concorrência com potencial redução de valores. O Governo Federal mostra que tem uma visão moderna e dá um passo importante ao adotar esse novo modelo”, disse hoje (11), o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro se referiu à assinatura da Medida Provisória, assinada nesta quarta-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis.

A MP atende o pleito do setor produtivo e industrial que pedia a abertura da política energética nacional para possibilitar essa venda direta. “Esse passo é importantíssimo para o setor, pois ele dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando a concorrência o que, potencialmente, significa um ganho também para o consumidor que poderá ter o produto a preços mais acessíveis”, reitera José Inácio.

A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

Durante a solenidade de assinatura da MP, prestigiada por vários ministros, inclusive, Paulo Guedes (Economia) e Teresa Cristina (Agricultura), foi esclarecido o  objetivo do governo. Que é “propiciar mais eficiência logística para o setor”. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final. Com esse novo modelo de comercialização, o governo espera, a partir de 2022, promover uma nova dinâmica em todas as etapas da comercialização, possibilitando uma redução no preço do produto.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Com informações da Agência Brasil

Para marcar a abertura da safra 2021/22 e apresentar a nova diretoria que vai dirigir a entidade de 2021 a 2025, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte (Asplan-RN), Hermano Neto, e a diretoria da entidade, promoveu nesta quarta-feira (04), um almoço de confraternização. Realizado no Parque de Exposição do Rio Grande do Norte, o evento reuniu associados da entidade, políticos, empresários e convidados ligados ao setor produtivo e industrial. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan-PB), José Inácio de Morais, prestigiou o momento, junto com os diretores da entidade paraibana, Pedro Neto e Neto Siqueira, e com o agrônomo, Luis Augusto.

“A Associação do Rio Grande do Norte tem tudo para retomar o caminho do crescimento e desenvolvimento da cultura canavieira no estado e esse evento de hoje mostra que a entidade, que já teve seu apogeu, passou por períodos de dificuldade, agora está ressurgindo ainda mais forte”, disse José Inácio, enaltecendo a importância da cultura canavieira para o desenvolvimento do país. Na ocasião, José Inácio lembrou ainda da importância dos produtores participarem do Renovabio e terem o recebimento de CBios regulamentado em lei. “Estamos muito otimistas que o PL que tramita na Câmara Federal seja aprovado para que  os produtores possam receber o que lhes é de direito e justo”, frisou o presidente da Asplan.

O anfitrião do evento falou da retomada das atividades da Associação e disse estar confiante que uma nova história de sucesso começava a ser reescrita no Rio Grande do Norte. Ele aproveitou ainda para fazer uma retrospectiva da história da entidade e falou sobre as metas de sua gestão. “Estamos iniciando a safra bastante otimistas, cheios de esperança que avançaremos a cada ano e com o apoio dos associados fortaleceremos, cada vez mais, a nossa entidade. Vamos instalar laboratório e balanças para conferência da matéria-prima, colocar fiscalização nas usinas, interagir com os associados em suas mais variadas demandas, inclusive, em serviços de assistência direcionados as necessidades dos produtores”, disse Hermano, lembrando que, até a safra passada, contava com 55 associados, mas, a expectativa é que a Associação chegue até uns 300 associados ainda nesta safra. “Nosso evento foi um sucesso e estamos confiantes que faremos um bom mandato e conseguiremos fomentar a atividade em nosso estado”, destacou Hermano.

Sobre ranking de produção no NE

Segundo a CONAB, o RN é o quarto maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, ficando atrás de Alagoas – AL, Pernambuco – PE e Paraíba – PB, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro maiores produtores da região. A produção canavieira do Rio Grande do Norte é destinada para as usinas Vale Verde Empreendimentos (Baia Formosa), a Ceará Mirim Agro Industrial (Ypioca), Usina Estivas e a D’padua Agroindustrial (Gican). Um pequeno percentual produzido no estado ainda é moído na Paraíba. Ano passado, na safra 2019/20, foi moída 1,2 tonelada de cana de fornecedor e a expectativa para a atual safra é de 1 milhão de tonelada.