11 de junho de 2026

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 715/2023, que assegurava aos trabalhadores safristas a continuidade do recebimento de benefícios sociais durante o período de contratação temporária nas safras agrícolas, recebeu duras críticas do setor produtivo nacional. Na Paraíba, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), José Inácio de Morais, disse que o veto integral a proposta é um grande equívoco do governo e que a medida dificulta, ainda mais, a contratação de mão de obra para atividades sazonais no campo.

“Infelizmente, o veto mantém uma realidade que já enfrentamos há anos. Grande parte da escassez de trabalhadores no campo ocorre porque muitos não querem assinar a carteira de trabalho durante a safra por receio de perder benefícios sociais, como o Bolsa Família. O projeto não representava uma mudança radical na legislação, mas uma alternativa inteligente para conciliar a proteção social do trabalhador com a necessidade de geração de emprego formal no meio rural”, afirmou.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11), como Despacho do Presidente da República encaminhada ao presidente do Senado Federal. A proposta alterava a legislação para excluir a remuneração obtida em contratos de safra do cálculo da renda familiar mensal utilizada como critério para concessão e manutenção de programas sociais do Governo Federal. Na prática, a medida permitiria que trabalhadores rurais contratados temporariamente para atividades sazonais, como a colheita da cana-de-açúcar, não perdessem benefícios como o Bolsa Família durante o período de trabalho.

O veto é um balde de água fria nas expectativas do setor produtivo que já dava como certo a sanção da proposta pelo presidente. “Estamos falando de contratos temporários, que duram apenas o período da safra. O trabalhador teria a oportunidade de complementar sua renda de forma legal, com todos os direitos trabalhistas garantidos, sem o temor de perder o benefício social que sustenta sua família durante o restante do ano, no período da entressafra. Ao mesmo tempo, os produtores teriam mais facilidade para contratar mão de obra formalizada. Era uma medida de equilíbrio, capaz de gerar ganhos para ambos os lados, por isso não entendemos as razoes do veto”, acrescentou.

Agora, o veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores. Caso o veto seja rejeitado pela maioria absoluta das duas Casas, o texto poderá ser promulgado e entrar em vigor. Segundo as razões apresentadas no despacho presidencial, o projeto foi vetado por inconstitucionalidade e por contrariar o interesse público. Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento e Assistência Social argumentaram que a proposta criaria despesa obrigatória de caráter continuado sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, além de não indicar a fonte de custeio nem demonstrar compatibilidade com as metas fiscais.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) realizou, nesta quinta-feira (11), uma homenagem especial ao diretor financeiro da entidade, Oscar de Gouvêa, em comemoração ao seu aniversário. A celebração aconteceu na sede da associação, em João Pessoa, e reuniu diretores, colaboradores, familiares e amigos em um momento marcado pela emoção, gratidão e reconhecimento à trajetória do homenageado.

Ao lado da esposa, Cecília, dos filhos e demais familiares, Oscar recebeu o carinho dos presentes e ouviu mensagens que destacaram sua dedicação à Asplan, sua força diante dos desafios da vida e a importância de sua atuação para o setor produtivo paraibano, especialmente, o canavieiro. Antes das falas foi apresentado um vídeo com uma retrospectiva da vida do aniversariante em momentos desde a infância até os dias atuais.

Durante a homenagem, o vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, ressaltou a coragem e a determinação do aniversariante, que há alguns anos enfrenta um tratamento contra o câncer sem perder o entusiasmo pela vida e a disposição para o trabalho. “Oscar é um exemplo de fortaleza, fé e superação. Mesmo diante das adversidades impostas por essa ‘pesada cruz’, ele segue firme, participativo e sempre disposto a contribuir. Sua postura inspira todos nós e demonstra a grandeza do ser humano que ele é”, afirmou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, também prestou homenagem ao amigo, destacando a longa convivência e a relação construída ao longo de décadas. “Tenho a felicidade de compartilhar com Oscar uma amizade de muitos anos. É uma pessoa íntegra, leal e que construiu uma história de respeito por onde passou. Hoje celebramos não apenas mais um ano de vida, mas uma trajetória marcada por valores que servem de exemplo para todos nós”, declarou.

Já o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, enfatizou a relevância de Oscar para a entidade e sua contribuição diária para o fortalecimento da associação. “A presença de Oscar na Asplan é motivo de segurança e confiança para todos nós. Sua experiência, compromisso e dedicação fazem a diferença no dia a dia da instituição. É um profissional respeitado e um amigo querido, que merece todo o nosso reconhecimento e gratidão nesta data tão especial”, destacou.

Emocionado, Oscar agradeceu as homenagens recebidas e o carinho demonstrado pelos colegas, amigos e familiares. “Quero deixar um legado de trabalho para a Asplan que tem profissionais muito competentes. Aqui não é só trabalho, é irmandade”, disse. A celebração foi encerrada com um momento de confraternização, marcado por abraços, palavras de afeto e votos de saúde, felicidade e muitos anos de vida.