12 de agosto de 2026

As entidades representativas de fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste, entre elas a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, assumem papel estratégico na operacionalização da subvenção federal de R$ 12 por tonelada destinada aos produtores independentes da região. Além de atuarem na defesa da medida junto ao Governo Federal, as entidades estão se mobilizando para auxiliar no cadastramento dos beneficiários e contribuir para que os recursos sejam liberados com maior rapidez.

A possibilidade de as associações estaduais realizarem o cadastramento dos produtores foi um dos principais pontos discutidos nas reuniões realizadas em Brasília, nesta quarta-feira (12). A iniciativa poderá reduzir o tempo de análise da documentação e facilitar o processo de habilitação junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Embora o pagamento seja feito diretamente ao fornecedor independente de cana que atender aos critérios estabelecidos, as entidades poderão atuar na organização dos documentos e no encaminhamento das informações necessárias. A estratégia busca evitar que dificuldades burocráticas atrasem o acesso dos produtores ao benefício.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, participou das agendas em Brasília e destaca que o envolvimento das entidades é fundamental neste momento de execução da medida. “Conquistamos essa subvenção depois de uma grande mobilização do setor e, agora, precisamos garantir que ela chegue efetivamente a quem precisa. Nossa presença em Brasília teve justamente esse objetivo: dialogar com a Conab, entender os procedimentos e buscar mecanismos que deem celeridade ao pagamento. As associações estão prontas para colaborar no que for necessário para facilitar o acesso dos produtores ao recurso”, afirma José Inácio.

A proposta é que o cadastramento seja realizado de forma organizada pelas entidades, permitindo que os produtores tenham orientação quanto à documentação exigida e às etapas necessárias para habilitação. O prazo estabelecido pelo Governo Federal para apresentação da documentação vai até 30 de outubro, mas a intenção das associações é antecipar o processo e possibilitar que os pagamentos sejam realizados de forma gradual, à medida que os produtores sejam habilitados.

A mobilização das entidades ocorre em um cenário de forte pressão sobre os fornecedores independentes, que enfrentaram uma combinação de fatores adversos na safra 2025/2026, entre eles os efeitos da estiagem prolongada no Nordeste, mudanças nas cotas de exportação de açúcar e restrições impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A estimativa é de que aproximadamente 17 mil produtores independentes sejam contemplados pela política pública. O programa conta com até R$ 270 milhões destinados pela União e foi criado exclusivamente para fornecedores independentes, não contemplando as usinas.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), representada pelo presidente José Inácio de Morais, participa nesta quarta-feira (12), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, para tratar da operacionalização da subvenção federal de R$ 12 por tonelada de cana referente à safra 2025/2026.

O encontro reúne as associações canavieiras dos três maiores estados produtores de cana-de-açúcar do Nordeste — AFCP, de Pernambuco; Asplan, da Paraíba; e Asplana, de Alagoas —, todas filiadas à União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Além de José Inácio, participam da agenda os presidentes Alexandre Andrade Lima, da AFCP, e Fabiano França, da Asplana.

A reunião ocorre um dia após a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto Federal nº 13.092, que regulamenta a concessão do benefício. O texto estabelece os critérios para habilitação dos produtores, pagamento, fiscalização e controle da subvenção, que terá até R$ 270 milhões destinados pela União, sob gestão da Conab. O decreto foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a reunião representa uma etapa importante para garantir que a regulamentação se transforme, de forma célere, em apoio efetivo aos produtores de cana do Nordeste. “Esse é um recurso emergencial, conquistado após uma ampla mobilização do setor, e precisamos assegurar que ele chegue aos produtores com agilidade. A expectativa é de que a operacionalização pela Conab seja simples, transparente e eficiente, evitando entraves burocráticos que possam retardar o pagamento”, destaca José Inácio, que esteve na manhã desta quarta-feira (12), com o ministro da Agricultura, André de Paula.

Durante a agenda em Brasília, os dirigentes deverão discutir os principais pontos relacionados à execução da medida, buscando contribuir para que todos os produtores que atendam aos critérios estabelecidos sejam devidamente contemplados. A subvenção de R$ 12 por tonelada é resultado de uma mobilização das entidades representativas do setor canavieiro nordestino diante da crise enfrentada pelos produtores, marcada pela forte redução dos preços da cana na última safra. A medida foi inicialmente incorporada à Medida Provisória nº 1.374/2026 e posteriormente regulamentada pelo decreto publicado nesta terça-feira (11).

A presença do presidente da Asplan na agenda em Brasília reforça o compromisso da entidade em acompanhar todas as etapas de implementação da subvenção e defender que o benefício cumpra sua finalidade: amenizar os impactos da crise e dar maior fôlego aos produtores de cana do Nordeste.