16 de outubro de 2026

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) realizou, nesta quinta-feira (15), na Estação de Camaratuba, uma caminhada em alusão à campanha Outubro Rosa, reforçando a importância da prevenção do câncer de mama e do cuidado com a saúde da mulher. A iniciativa reuniu toda a equipe de produção, técnicos e profissionais que atuam nas biofábricas mantidas pela entidade, em uma tarde marcada pela conscientização, descontração e integração dos colaboradores. Com percurso de 2,6 quilômetros, a atividade contou com a participação da educadora física Maria do Carmo, conhecida como Carminha, que já desenvolve ações de ginástica laboral com os colaboradores da Asplan. Além da caminhada, o momento contou com lanche e ponto de hidratação, proporcionando aos participantes uma experiência de bem-estar e convivência.

A ação integra o conjunto de iniciativas da entidade voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida de seus colaboradores. A implantação da ginástica laboral, sob a orientação de Carminha, reforça esse compromisso e estimula a adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividades físicas e a integração entre as equipes. Reconhecendo a importância de ampliar essas ações, a Asplan estendeu a ginástica laboral aos colaboradores da Estação de Camaratuba, com a possibilidade de participação presencial ou on-line. “Como as aulas ficam gravadas, os profissionais também podem acessar os exercícios posteriormente, de acordo com sua disponibilidade”, explica a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira.

A iniciativa, segundo ela, representa uma oportunidade de unir saúde, conscientização e convivência em torno de uma causa essencial. “A caminhada foi uma oportunidade de unir atividade física, conscientização e integração em torno dessa causa tão importante. A iniciativa buscou incentivar hábitos saudáveis, fortalecer os laços entre os participantes e ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher”, destacou.

E dando continuidade à programação alusiva ao Outubro Rosa, a Asplan realizará, no próximo dia 22 de outubro, uma caminhada com a equipe de João Pessoa. A atividade contará com a participação de funcionários, diretores, fornecedores e condôminos do Edifício Asplan, ampliando o envolvimento da comunidade que integra o cotidiano da entidade. “Com ações que associam atividade física, bem-estar e conscientização, a Asplan reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas e com a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, participativo e integrado”, finaliza Kiony.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, nesta quinta-feira (15), o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, em uma decisão considerada uma vitória significativa para os produtores rurais brasileiros que questionavam a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A decisão representa uma mudança de entendimento com repercussões importantes para produtores que permaneceram na Justiça contestando a cobrança. Entre as entidades beneficiadas está a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), representada no processo pelo advogado Jeferson Rocha, que atua na defesa dos interesses do setor canavieiro e de outras organizações de produtores rurais.

“O entendimento firmado pela Corte reconhece a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física referente ao período anterior à entrada em vigor da Lei nº 13.606/2018, em janeiro daquele ano, conforme a tese acolhida no julgamento”, afirma o advogado. De acordo com ele, o resultado abre caminho para a extinção de dívidas relacionadas ao chamado passivo do Funrural, além de possibilitar, observados os requisitos jurídicos aplicáveis, o levantamento de depósitos judiciais e a restituição de valores pagos indevidamente. Os efeitos concretos, entretanto, dependerão da publicação do acórdão e da definição dos parâmetros de aplicação da decisão pelo Supremo.

“O primeiro impacto é em relação a dívidas relacionadas ao chamado passivo do Funrural, que fica praticamente extinto com o resultado do julgamento. Posteriormente, teremos os levantamentos de depósitos judiciais e, por fim, as restituições de indébito. Ainda falta modular o julgado, todavia, as ações coletivas antigas que ainda estão tramitando serão beneficiadas”, explicou Jeferson Rocha, complementando que a decisão foi uma vitória de mérito muito significativa, porque refaz a justiça tributária para milhares de produtores que, desde 2017, estavam lutando para reverter esse caso do Funrural.

Para o presidente da Asplan, Pedro Campos Neto, a decisão tem relevância especial porque a entidade permaneceu defendendo judicialmente a tese de inconstitucionalidade da cobrança, mesmo diante das dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos anos. “Essa decisão possibilita que busquemos a recuperação dos valores pagos indevidamente pelos produtores rurais representados nas ações, referentes ao período entre meados de 2005 e janeiro de 2018, observadas as condições estabelecidas pela Justiça. No caso da Asplan da Paraíba, com a decisão hoje existente, vamos poder buscar de volta o que foi pago indevidamente, em relação ao empregador rural pessoa física e isso é uma excelente notícia na atual conjuntura’, disse.

Mas, segundo Jeferson Rocha, convém aguardar a publicação do acórdão e a modulação, que deve sair na sequência desse julgamento. Ele explica que a possibilidade de restituição está relacionada à atuação judicial das entidades e dos produtores que mantiveram suas demandas em andamento. Por isso, a decisão não significa que todos os produtores rurais brasileiros terão direito automático ao ressarcimento. “A extensão dos benefícios dependerá da situação processual de cada interessado, do alcance das ações coletivas e dos critérios que vierem a ser definidos pelo STF”, reiterou. Esse julgamento, lembra ele, encerra uma etapa importante de uma disputa tributária que se arrasta há anos e reforça a relevância da atuação das entidades de classe na defesa dos interesses dos produtores rurais.