Empresa deve taxa de convênio a Asplan e pagamento de cana fornecida por produtores paraibanos à indústria nas safras 2012/13 e 2014/15
Depois de reiteradas tentativas, sem êxito, de recebimento do débito, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) decidiu, nesta sexta-feira (29), notificar a Companhia Usina São João S.A para receber o montante de R$ 229,8 mil que a Usina deve a entidade, por ter retido os 2% de fornecedores associados sem fazer o devido repasse para a Associação. A São João tem ainda uma dívida de cerca de R$ 2 milhões com os produtores que forneceram cana-de-açúcar e não receberam pela matéria-prima. A dívida é referente às safras 2012/13 e 2014/15.
Segundo o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, a entidade tentou de todas as formas amigáveis receber o montante, mas, após reiteradas tentativas em vão, não restou outra alternativa a não ser notificar a devedora como última tentativa antes de entrar na Justiça. “Por diversas vezes, entramos em contato com a diretoria da São João e tentamos receber o crédito, sendo que as promessas de liquidação jamais se concretizaram, e nas últimas conversas nem o débito foi reconhecido, então o único caminho para recebermos os pagamentos foi notificar a usina e sem não obtermos reposta, num prazo de 72 horas, vamos acionar a Justiça”, destaca Murilo.
A taxa convênio de 2% sobre o valor do fornecimento de cana-de-açúcar para as unidades industriais é um recolhimento que assegura a manutenção das entidades representativas da categoria de fornecedores de cana e está regulamentada pelo artigo 64, da Lei nº 4.870, de 01 de dezembro de 1965. “A São João fez o recolhimento da taxa e não repassou a Asplan, caracterizando uma apropriação indébita de valores”, destaca Murilo.
Segundo o presidente da Asplan, a situação da Associação e dos fornecedores é muito delicada e esse montante está fazendo muita falta. “Estamos atravessando uma crise muito grande, uma fase difícil, com seca, perda de produção, baixo valor pago pela matéria-prima, falta de pagamento da subvenção, e a inadimplência da São João só agrava ainda mais a situação, principalmente, dos 39 produtores de cana-de-açúcar que não receberam em parte ou na totalidade pelo fornecimento de sua cana para a usina”, lamentou Murilo.
