O Complexo Industrial e Portuário da Paraíba, o tão debatido Porto de Águas Profundas, cujo projeto de concepção já está pronto há uma década, desde o governo de José Maranhão, e repousa desde então na Secretaria de Planejamento do Estado, volta a ser analisado, desta vez, com amplas perspectivas de sair do papel e virar uma realidade que vai modificar a economia local e regional, com a ampliação do mercado de trabalho, atração de novas empresas, geração de renda e projeção da Paraíba para outros mercados. Com uma estimativa de R$ 4,2 bilhões, a viabilidade do Complexo, que ocupará uma área de 10 mil hectares, e foi projetado para ser instalado no litoral Norte, no município de Mataraca, requer uma parceria público-privada em função dos altos investimentos.
A retomada da discussão deste projeto começou no começo deste ano, com reuniões capitaneadas, inicialmente, pela prefeitura de Mataraca, com apoio da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), e depois com a colaboração da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e de empresas privadas de vários setores que utilizam portos de outros mercados para exportar seus produtos ou receber insumos e equipamentos. No último dia 09, aconteceu um debate na sede da Asplan, com a participação de representantes das bancadas federais da Paraíba. Pela Câmara Federal, participou o deputado Gervásio Maia, e pelo senado, o senador José Maranhão, além dos deputados estaduais Jeová Campos, Ranyere Paulino e Buba Germano, que junto com representantes de empresas privadas debateram a importância e necessidade de viabilizar esse projeto que, segundo explanações, não vai competir, nem comprometer o funcionamento do Porto de Cabedelo, mas ampliar as atividades portuárias na Paraíba, a exemplo do que já acontece em Pernambuco e no Ceará que têm dois portos atuando em plena sintonia.
A concepção do projeto conceitual custou R$ 10 milhões aos cofres públicos e agora precisa de uma parceria público-privada para ser executado. A empresa vencedora da licitação para concepção do projeto conceitual foi a DTA Engenharia, de São Paulo. Na época, a empresa estudou a viabilidade de instalação do Complexo nos municípios de Pitimbu, Lucena, Baia da Traição e Mataraca, esta última somou a maior parte de pontos nos critérios técnicos de viabilidade (45 pontos) e tem as melhores condições de atingir a profundidade de 15 metros de calado. “Em Mataraca, com apenas 7,4 km, a gente chega a atingir 15 metros de calado. Nas demais localidades estudadas, teríamos que percorrer 11 km para atingir a mesma profundidade”, explicou o consultor técnico e engenheiro Newton Marinho Coelho, que fez a explanação do projeto nesta segunda-feira. Segundo ele, o Porto de Águas profundas terá capacidade para receber até oito navios de forma simultânea, com uma área de 2.120 metros de atracagem e não interferirá na fauna marinha, como aconteceu em Suape, onde os ataques de tubarão se proliferou após a instalação do porto.
O senador José Maranhão, que á apontado como o ‘pai da ideia’, já que foi em seu governo que o projeto foi concebido, disse hoje que não sente dono da iniciativa, mas tem orgulho de tê-la concebido. “O grande estadista e sociólogo Jose Américo de Almeida afirmava que que em administração ver bem não é ver tudo, mas ver bem o que os outros não vêm. Fazer um Porto de Águas Profundas sempre esteve na minha mente, pois me inspirei na capacidade dos orientais de sonharem com ideias grandiosas. E mesmo um estado pobre como a Paraíba, também tem direito de sonhar com grandes projetos. Porque o mundo deixou de ser aldeias isoladas para ser uma aldeia universal. E dentro desta realidade, há espaço para grandes projetos de desenvolvimento econômicos relacionados com a operação portuária”, disse o senador.
Para Maranhão, infelizmente, esse projeto ficou dez anos esquecido e agora está sendo retomado. “Isso me deixa muito feliz”, destacou o senador, que colocou-se à disposição em Brasília para intermediar audiências com os ministérios responsáveis para dar andamento ao projeto. Neste sentido, nos próximos dias, além de uma audiência com o governador João Azevêdo, o grupo que está arregimentando apoio para viabilizar o Complexo, deverá se reunir com o secretário de Portos e com o ministro da Infraestrutura, em Brasília.
Uma das empresas privadas que tem especial interesse no Complexo é a Guaraves que exporta, atualmente para oitos países, de três continentes e tem um custo de logística alto em função de todas as operações serem via Porto de Suape, em PE. “Hoje nossa empresa exporta congelados de frango, com uma média de 150 toneladas/mês. Ano passado, nós exportamos 65 contêineres e queremos aumentar para 80 esse ano e uma estrutura dessa como o Complexo, próxima de nossa sede, fomentará novos projetos, inclusive a ampliação das exportações, em função da melhoria desta logística e consequente redução de custos, não apenas na exportação do frango, mas na importação dos insumos e equipamentos”, destacou o supervisor de Comércio Exterior, Moisés Pacelli, lembrando que a Guaraves foi, em 2019, a segunda maior empresa de movimentação de carga refrigerada do Porto de Suape em exportação.
“É preciso que a Paraíba se una em torno deste projeto e que deixemos os discursos e promessas de lado para viabilizarmos tão importante equipamento”, disse o presidente da Asplan José Inácio de Morais. Para ele, é preciso que a Paraíba pense grande, para superar barreiras e abrir portas para novos negócios. “É preciso unir forças da iniciativa privada e do poder público para que esse empreendimento seja viabilizado. Isso será um divisor de águas em termos de progresso, geração de empregos, desenvolvimento e investimentos para nosso Estado”, reiterou José Inácio, lembrando que a Paraíba já perdeu muitos investimentos e mercado por causa da limitação do Porto de Cabedelo.
O dirigente canavieiro disse que anos atrás, a Heringer queria investir numa misturadora na Paraíba, mas que o negócio não prosperou por causa das limitações do Porto de Cabedelo. “Já tentamos trazer uma misturadora de fertilizantes para cá, que atuaria não apenas abastecendo o mercado local, mas mandando produtos para Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, mas o negócio esbarrou na impossibilidade de navegação de navios de grandes calados no nosso porto”, disse José Inácio. Ele lembrou ainda que todo o açúcar da Paraíba é exportado via porto de Pernambuco e que mesmo sendo o segundo maior produtor de granito do país, a Paraíba perde divisas com a exportação do produto que é escoado por outros portos.
Gilmara Temóteo, Diretora Presidente do Porto de Cabedelo, que já participou de reuniões anteriores sobre a construção do Complexo, considera que o debate sobre melhorias na logística portuária é bem salutar e que o novo espaço portuário pode acrescentar muito a Paraíba. “Hoje, nosso calado é de 9,14 metros o que, de fato, é impeditivo para que navios de grande porte possam atracar em Cabedelo. Nós já temos todos os estudos para viabilizar o porto concluindo a dragagem do Porto de Cabedelo para 11 metros. Essa obra está orçada em R$ 60 milhões”, disse ela, alegando que há, atualmente, uma limitação de recebimento de navios no porto paraibano de 35 mil toneladas.
O diretor substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Alessandro Marques, participou dos debates e disse que o Governo Federal está atento a essa questão portuária e disposto a contribuir com o que for possível para viabilizar novos negócios que tragam desenvolvimento e progresso onde forem instalados. “O atual governo tem um olhar especial sobre novos negócios e empreendimentos e entende que as parcerias públicos-privadas são um mecanismo importante nessa questão. Em 2019, foram autorizados 27 novos Terminais de Uso Privado no país e a expectativa é que até 2022 mais 49 contratos de adesão sejam formalizados. De forma que estamos à disposição para avaliar o projeto da Paraíba e avançar neste sentido no que for possível”, disse Alessandro. O Brasil tem, atualmente, 188 Terminais de Uso Privado (TUP) e 37 portos públicos, entre eles o da Paraíba.
O presidente da FAMUP, George Coelho, reforçou que a Paraíba hoje tem uma movimentação portuária muito limitada em função das especificidades de seu porto e esse projeto, mostra que é viável esse investimento e que o melhor local em condições marítimas e continentais para ele ser implantado é em Mataraca. “Os estudos técnicos estão prontos, há investidores interessados, o governo já tem o projeto conceitual agora é cair em campo e buscar apoios”, disse ele.
Para o deputado estadual Jeová Campos, essa iniciativa apolítica de unir forças em prol de um projeto de desenvolvimento estruturante para o estado tem todo o seu apoio. “Pelo que pude perceber, esse projeto não é visionário, mas real, e está em sintonia com a logística mundial e ele terá condições de abrir grandes possibilidades de negócios para a Paraíba e eu diria até para a região Nordeste que ganharia um outro porto com potencial à altura de Suape, em PE, e Pecém, no CE”, estacou o parlamentar.
“Esse debate consistiu no terceiro encontro do grupo apolítico que apoia a iniciativa. O primeiro deles foi uma reunião em Mataraca, em janeiro último, o segundo encontro aconteceu, recentemente, em Cabedelo, junto com a Comissão de Turismo da ALPB e o terceiro foi esse na Asplan. Agora, nós vamos juntar o resultado destes três momentos num documento que será entregue ao governador João Azevêdo com sugestões para que a Paraíba avance ainda mais”, destaca o consultor Newton Marinho Coelho. Segundo ele, o estudo conceitual do empreendimento encontra-se na Suplan.
A Marinha foi representada na reunião pelo capitão dos Portos da Paraíba, Rodrigo Amaral Godoy. Segundo ele, qualquer projeto ligado ao tráfego aquaviário em território nacional precisa ter a aprovação da Marinha, no tocante a segurança, para ser aprovado. “Antes de ser executado, o projeto deverá ter a chancela da Marinha. É a Marinha que tem a competência de analisar se o empreendimento oferece segurança ou não em termos de navegação”, destacou o capitão.
