Mesmo não sendo o texto dos sonhos da classe produtiva brasileira, o Novo Código aprovado avança em muitas questões e traz mais tranquilidade para quem produz.
Com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), após 13 anos tramitando no Congresso, o texto-base apresentada pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99). A aprovação do texto, que segue agora para sanção presidencial, traz mais tranquilidade para quem produz no país, isto porque, normatiza situações e estabelece regras claras em relação a produção agrícola no Brasil, já que o documento representa a reforma de lei que regula o uso da terra e propõe ampliar as áreas de cultivo em regiões até agora protegidas, como a Amazônia. A expectativa agora da classe produtiva paraibana, especialmente, a canavieira, é que a nova lei seja sancionada, sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff.
“Tivemos uma grande vitória, com 90 votos de diferença, muito embora algumas questões importantes não tenham sido aprovadas, mas, já avançamos bastante e agora é torcer para que o novo código não seja vetado pela presidente”, comentou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso. O texto aprovado mantém a obrigatoriedade de recompor a margem de rios com até dez metros de largura com vegetação nativa. Essa é uma das principais polêmicas do novo código e a questão mais importante para os ruralistas.
Na votação, o plenário retirou do texto a prerrogativa dos conselhos estaduais de meio ambiente de definir as extensões e os critérios para recomposição de APP em torno de rios maiores que 10 metros de largura se o imóvel tiver área superior a 4 módulos. Também foi retirada do texto, a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. “Queremos preservar, mas sem radicalismo e, sobretudo, produzir com qualidade e tranquilidade e é isso que o novo código prevê”, complementa o presidente da Asplan Murilo Paraíso.
“O Código Florestal Brasileiro precisava ser renovado e consolidado a partir de uma lei clara e transparente, que combinasse produção com a proteção ao meio ambiente, e que fosse capaz de recolocar na legalidade mais de 90% dos agricultores banidos por uma legislação que era impraticável. Por isso, foi tão importante essa aprovação”, afirma Murilo Paraíso, lembrando que “os brasileiros precisam saber que a aprovação do texto, que segue agora para apreciação da presidente Dilma Roussef, não implicará no aumento do desmatamento. “O País tem ao todo uma extensão de 851 milhões de hectares, dos quais 519 milhões de hectares estão inteiramente preservados com sua cobertura vegetal original e apenas 236 milhões de hectares, 27,7%, ocupados com produção agropecuária. As novas regras não alteram essa impressionante relação”, finaliza Murilo.
News – Assessoria & Comunicação
Jornalista responsável: Eliane Sobral (DRT-PE 1993)
Repórteres:
Eliane Sobral (DRT-PE 1993)
Juliana Lichacovski (DRT-PB 2917)
Lusângela de Azevedo (DRT 4744/02-40)
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Aprovação do Novo Código Florestal pelo deputados deixa produtores brasileiros mais aliviados
Mesmo não sendo o texto dos sonhos da classe produtiva brasileira, o Novo Código aprovado avança em muitas questões e traz mais tranquilidade para quem produz
Com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), após 13 anos tramitando no Congresso, o texto-base apresentada pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99). A aprovação do texto, que segue agora para sanção presidencial, traz mais tranquilidade para quem produz no país, isto porque, normatiza situações e estabelece regras claras em relação a produção agrícola no Brasil, já que o documento representa a reforma de lei que regula o uso da terra e propõe ampliar as áreas de cultivo em regiões até agora protegidas, como a Amazônia. A expectativa agora da classe produtiva paraibana, especialmente, a canavieira, é que a nova lei seja sancionada, sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff.
“Tivemos uma grande vitória, com 90 votos de diferença, muito embora algumas questões importantes não tenham sido aprovadas, mas, já avançamos bastante e agora é torcer para que o novo código não seja vetado pela presidente”, comentou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso. O texto aprovado mantém a obrigatoriedade de recompor a margem de rios com até dez metros de largura com vegetação nativa. Essa é uma das principais polêmicas do novo código e a questão mais importante para os ruralistas.
Na votação, o plenário retirou do texto a prerrogativa dos conselhos estaduais de meio ambiente de definir as extensões e os critérios para recomposição de APP em torno de rios maiores que 10 metros de largura se o imóvel tiver área superior a 4 módulos. Também foi retirada do texto, a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. “Queremos preservar, mas sem radicalismo e, sobretudo, produzir com qualidade e tranquilidade e é isso que o novo código prevê”, complementa o presidente da Asplan Murilo Paraíso.
“O Código Florestal Brasileiro precisava ser renovado e consolidado a partir de uma lei clara e transparente, que combinasse produção com a proteção ao meio ambiente, e que fosse capaz de recolocar na legalidade mais de 90% dos agricultores banidos por uma legislação que era impraticável. Por isso, foi tão importante essa aprovação”, afirma Murilo Paraíso, lembrando que “os brasileiros precisam saber que a aprovação do texto, que segue agora para apreciação da presidente Dilma Roussef, não implicará no aumento do desmatamento. “O País tem ao todo uma extensão de 851 milhões de hectares, dos quais 519 milhões de hectares estão inteiramente preservados com sua cobertura vegetal original e apenas 236 milhões de hectares, 27,7%, ocupados com produção agropecuária. As novas regras não alteram essa impressionante relação”, finaliza Murilo.
News – Assessoria & Comunicação
Jornalista responsável: Eliane Sobral (DRT-PE 1993)
Repórteres:
Eliane Sobral (DRT-PE 1993)
Juliana Lichacovski (DRT-PB 2917)
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