A publicação, nesta terça-feira (11), do Decreto nº 13.092/2026, que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, foi recebida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) como uma importante conquista para o setor. A medida garante R$ 12 por tonelada de cana comercializada na safra 2025/2026, com previsão de até R$ 270 milhões em recursos para apoiar produtores que enfrentaram os impactos de eventos climáticos extremos e das dificuldades econômicas que atingiram a atividade.
A regulamentação encerra uma etapa importante de uma mobilização que envolveu entidades representativas dos produtores de cana de toda a região Nordeste, incluindo a Asplan, que buscaram sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional para a necessidade de uma medida de apoio diante do cenário adverso enfrentado pelo setor.
Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a subvenção chega em um momento fundamental e representa um reconhecimento à importância econômica e social da atividade canavieira nordestina. “Essa é uma conquista muito importante para os produtores de cana do Nordeste e, particularmente, para os nossos associados na Paraíba. Estamos vindo de uma safra extremamente desafiadora, com aumento dos custos de produção, dificuldades climáticas e uma conjuntura que reduziu a capacidade de remuneração do produtor. Esses R$ 12 por tonelada não resolve todos os problemas, mas traz um grande alívio e representa um apoio significativo neste momento para o produtor a continuar acreditando na atividade”, afirmou.
José Inácio também destacou que a regulamentação é resultado da união e da capacidade de mobilização das entidades que representam os produtores nordestinos. Segundo ele, a construção coletiva foi essencial para que a reivindicação avançasse e chegasse à decisão do Governo Federal. “Essa vitória é fruto da união do setor. As entidades estiveram mobilizadas, levando a realidade dos produtores, mostrando as dificuldades enfrentadas no campo e defendendo uma política de apoio. Quando o setor se une em torno de uma causa, nossa voz se torna muito mais forte. É importante reconhecer o empenho de todos que participaram dessa mobilização”, ressaltou, lembrando da articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta como fundamental para que a subvenção avançasse. “Não podemos deixar de reconhecer o papel desempenhado pelo presidente Hugo Motta. Ele ouviu os produtores, compreendeu a dimensão das dificuldades que estamos enfrentando e foi um importante interlocutor para que essa pauta avançasse”, finalizou o dirigente canavieiro.
O benefício será destinado à produção entregue no período entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026. Poderão ter acesso à subvenção produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas e associações, em relação à produção de seus cooperados ou associados que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de agosto, o Decreto nº 13.092/2026 entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11).
