A medida é para que seja facilitado o contato com os associados quando for publicado o pagamento da subvenção
A Medida Provisória 554 acatada por unanimidade pela Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado, quando for publicada no Diário Oficial, beneficiará mais de 18 mil produtores nordestinos de cana-de-açúcar que tem no pagamento do subsídio a garantia do equilíbrio financeiro de sua atividade. Para isso, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está realizando a Atualização Cadastral de todos os seus associados, a fim de que seja facilitado o contato entre os seus integrantes no momento em que for liberado o pagamento da subvenção. “A concessão do subsídio já foi aprovado, a expectativa agora é de que o pagamento seja realizado ainda este ano”, argumentou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.
Para fazer o seu recadastramento o produtor canavieiro deve procurar a funcionária Andréia, no primeiro andar da sede da Asplan, localizada à Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, em João Pessoa, nos horários de segunda a quinta-feira, pela manhã (de 8h as 12h) e pela tarde (de 13h as 17h) e na sexta-feira das 8h às 14h. O associado poderá ainda atualizar o seu registro pelos telefones 3241-6424; 3241-5543 e 3241-6117 e/ou através do e-mail (asplan@asplanpb.com.br” target=”_blank” moz-do-not-send=”true”>asplan@asplanpb.com.br).
A manutenção do programa foi incluída no texto da Medida Provisória 544 através de emenda parlamentar do deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) e contou com o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A MP, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 09 de maio e, em seguida pelo Senado, garante um subsídio de R$ 5,00 por tonelada de cana fornecida, limitada a 10 mil toneladas por produtor referente à safra 2010/2011. Para Murilo, a subvenção é um benefício fundamental para o setor canavieiro do Nordeste. “Sabíamos que o governo não poderia dar as costas ao pequeno produtor, que independentemente de seca, já não tem tido recursos para investir em sua terra e já está inadimplente junto aos bancos. Tratava-se de uma questão de justiça social”, ressaltou o dirigente.
Pagamentos anteriores
Na safra 2008/2009, os produtores paraibanos receberam cerca de R$ 6,5 milhões, enquanto que na de 2009/2010 esse valor ultrapassou os R$ 7 milhões. Estima-se que para a safra 2010/2011 sejam pagos valores similares aos anos anteriores a título de reposição das perdas para os pequenos produtores canavieiros da Paraíba. “Esse pagamento representa o equilíbrio de uma das atividades mais importantes do Nordeste e que mais gera emprego no campo na região”, finaliza o dirigente da Asplan.