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A Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, deve ser apreciada nesta quarta-feira (08), pelos parlamentares. O relator da MP, o deputado paraibano, Efraim Filho (DEM), entregou seu parecer nessa terça-feira (07), com algumas mudanças feitas no texto original e a expectativa, segundo o parlamentar, é que a matéria seja apreciada em plenário ainda hoje devido a importância da iniciativa na atual conjuntura.

A MP institui o Programa com o objetivo de facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). “O principal foco desta iniciativa é a proteção de empregos e da renda.  Esse é um programa bastante ousado, que tem o desafio de fazer ‘linha de crédito’ virar dinheiro de verdade aplicado na vida real das empresas. Não haverá retomada econômica sem preservarmos empregos e empresas, por isso quebramos todas as travas para que o dinheiro realmente chegue na ponta, para valorizar quem produz no Brasil”, disse Efraim em entrevista para o jornal Estadão.

Ainda segundo o parlamentar paraibano, a expectativa é que o programa emergencial de acesso a crédito para empresas consiga destinar R$ 80 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. Com uma garantia dada a essas operações de crédito de R$ 20 bilhões, a expectativa é que os bancos emprestem até quatro vezes esse valor.

O Programa é destinado a empresas que tenham sede ou estabelecimento no País e tenham auferido no ano-calendário de 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões – estando, assim, destinado às pequenas e médias empresas. Em sua relatoria, o deputado Efraim Filho atestou que a MP atende os requisitos de constitucionalidade previstos no art. 62 da Constituição Federal, que os requisitos da urgência e da relevância constitucionalmente exigidos para a adoção da Medida Provisória estão devidamente cumpridos, que a matéria é passível de regulamentação por medida provisória, pois não incide em nenhuma das restrições contidas no art. 62, §§ 1º e 10, e no art.246 da Constituição Federal e que a Medida Provisória não afronta dispositivos de natureza material da Carta Magna.

“Não há, portanto, qualquer óbice constitucional à sua admissão. Observamos, ainda, a juridicidade da matéria tratada na Medida Provisória, pois se harmoniza com o ordenamento jurídico e não viola qualquer princípio geral do Direito e em relação à técnica legislativa, também não verificamos vícios na Medida Provisória. O texto está de acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Portanto, somos pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 975, de 2020”, relatou Efraim em sua análise.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a MP é um alento que chega em muito boa hora. “É preciso lembrar que essa MP contempla vários setores da economia formal, inclusive, o produtor rural, o pequeno empreendedor, o comerciante, o lojista, donos de bares e restaurantes, enfim, vários segmentos da economia que geram empregos e renda e que estão enfrentando uma grave crise nesta pandemia e que só conseguirão se soerguer e manter os negócios se tiverem um aporte de recursos que minimizem esses prejuízos. Na realidade comparo essa iniciativa do Governo Federal a um respirador para um doente crônico de Covid. Se ele não tiver acesso ao equipamento, morrerá. Assim acontece com os negócios na atual conjuntura”, destaca o dirigente canavieiro, parabenizando o deputado Efraim pela relatoria e o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe pela iniciativa da Medida Provisória.

Ele nasceu em 1925, no sítio Pau d’arco, no município de Mamanguape, completou 95 anos no dia 05 de maio último, mas a rotina e vitalidade do Sr. Antônio Delfino da Silva, são incompatíveis com alguém de sua idade. Produtor rural canavieiro desde o início da década de 70, o Sr. Antônio é o mais antigo agricultor em atividade da Paraíba, talvez do Nordeste e quem sabe até do Brasil. A rotina dele começa às 5h da manhã, inclui trabalho duro no campo e até a condução de um trator adquirido há pouco tempo por ele, que ele próprio dirige em sua propriedade de 90 hectares, denominada ‘Zumbi’, localizada em Mamanguape. O trabalho tem uma pequena pausa na hora do almoço e só termina por volta das 17h, quando ele retorna para casa para descansar de sua labuta diária.

“Eu gosto do que faço e é da cana-de-açúcar que tiro o meu sustento e das pessoas que moram comigo”, afirma o Sr. Antônio, se referindo a sua filha adotiva, Maria de Lourdes, a uma neta e duas bisnetas que moram com ele. Viúvo há 20 anos, ele diz que nunca pensou em casar novamente. Seu filho único, fruto da união com sua esposa, não seguiu os passos do pai. “Ele é urbano, não gosta da lida no campo, mas não o recrimino. Cada um tem que fazer o que gosta mesmo”, diz ele, sem lamentações.

Orgulho mesmo, atualmente, ele tem do trator recentemente adquirido. Era um sonho antigo que ele concretizou há três anos. Para tanto, teve que dividir o valor da  compra em seis parcelas de R$ 40 mil cada uma, que ele paga religiosamente, todo dia 15 do mês de abril. “É uma parcela razoável”, brinca ele, muito satisfeito com a aquisição que lhe facilitou a lida na lavoura e que fica cuidadosamente guardado na garagem quando não está sendo usado. “Antes, a gente fazia tudo na mão. Com o trator melhorou muito”, afirma o Sr. Antônio, que já forneceu cana para a Agican, Monte Alegre e agora destina sua produção, de cerca de 3.700 toneladas/safra, para a Miriri.

Inicialmente, trabalhando em terrenos dos outros, foi apenas em 1972 que ele começou a plantar em terras próprias, compradas do Sr. Gerôncio Nóbrega. De lá para cá, ele tomou ainda mais gosto pela atividade que o faz despertar com disposição às 5h da manhã todos os dias. Ele come de tudo. Diz que nunca fez restrição de comida. Só não inclui no seu cardápio Carneiro e Bode, porque não gosta. Há poucos anos descobriu uma obstrução nas coronárias. Se tratou e não sente nada. Toma alguns comprimidos para manter a desobstrução das veias do coração, mas, disse que o médico que o acompanha, Dr. Bernardino, já identificou outros entupimentos, mas, ele não se preocupa com isso. “Já vivi muito. Não quero morrer, mas, não me preocupo com isso”, diz ele, sorrindo, lucido, com voz grave e segura, além de uma memória impecável.

De tirar seu ânimo, só mesmo uma dor na perna que aparece de vez em quando, mas, que mesmo assim só o deixa em repouso por pouco tempo. “Tenho mais saúde no campo que em casa”, admite ele. A lida no campo, segundo o Sr. Antônio, é um prazer, mais que uma atividade. “Me sinto feliz fazendo os tratos culturais, plantando, vendo a cana crescer. O trabalho me dá felicidade”, diz ele, que conta com cerca de quatro funcionários na lida do campo. E talvez essa felicidade e satisfação seja mesmo o grande segredo da vitalidade do Sr. Antônio.

Um dos mais antigos integrantes da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em breve, o Sr. Antônio será homenageado pela entidade. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, fala da satisfação e orgulho de ver o Sr. Antônio ainda em atividade. “A cultura canavieira tem destes diferenciais. Um produtor com essa idade, com essa lucidez, com essa energia e vitalidade não se encontra assim tão fácil. O Sr. Antônio é também é uma fonte de inspiração para todos nós. Ele fala da atividade canavieira com tanta paixão e orgulho, que nos enche de alegria e entusiasmo e reforça em nós a fé e a esperança de dias melhores. Ele é a prova viva que a cana-de-açúcar vale a pena, em qualquer circunstância, em qualquer tempo”, destaca José Inácio, lembrando que a homenagem ao Sr. Antônio acontecerá tão logo as atividades voltem a normalidade na entidade.

As modalidades tarifárias quando se trata de custos com energia elétrica são variadas e, muitas vezes, o consumidor está cadastrado numa modalidade que não lhe beneficia ou utiliza de forma inadequada equipamentos que consomem mais eletricidade. Para orientar melhor os produtores canavieiros e estimulá-los a racionalizar os custos com energia, a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) contratou uma consultoria, a GM Consultoria, para avaliar, caso a caso, como otimizar o uso de energia nas propriedades de seus associados. A empresa, que tem como atividade principal a análise para redução de custos com faturas de energia, já contabiliza resultados práticos que mostram a eficácia desse trabalho.

Dentre as economias de valores consideráveis alcançadas agora em junho, graças ao trabalho da Consultoria, destaca-se uma redução de 30% no valor das faturas da Estação de Camaratuba, o equivalente a menos R$ 3 mil/mês. Lá, foi identificado que havia a possibilidade de alteração na modalidade tarifária o que resultou na redução dos valores pagos à Concessionária. Outro exemplo de otimização de custos verificou-se na  fazenda Jardim, cuja redução atingiu 35% referente a tributação e demandas, chegando a um valor de quase R$ 4 mil a menos nos valores faturáveis em meses de alto consumo.

Atualmente, explica a diretora da GM Consultoria, Girleide Michely Beserra, a empresa trabalha no projeto de redução de cistos na sede da Asplan, em João Pessoa. “Estamos desmembrando os consumos do auditório e das salas para que as mesmas não paguem faturas quando estiverem desocupadas, bem como o ajuste da modalidade tarifária praticada nas faturas da sede entre outros processos que encontram-se em andamentos o que, fatalmente, trará uma economia significativa para a Associação”, afirma Girleide.

A Consultoria atua promovendo orientações, sugestões, visitas em campo, alterações, entre outros benefícios que poderá ser adquiridos ou enquadrados pelos produtores rurais junto a Concessionária local. No primeiro momento é feito uma análise minuciosa das faturas de energia da unidade consumidora, posteriormente visita ao padrão de medição/subestação. A partir dos estudos verifica-se as possibilidades de reduções com tarifas, demandas e tributos cobrados nas contas. Daí em diante, a consultoria norteia o consumidor e executa os ajustes apontados na análise e encaminhar as solicitações junto a concessionária a fim conseguir reduções nos pagamentos. Uma vez iniciada a consultoria, a empresa acompanha mensalmente as faturas. A empresa também avalia a possibilidade de ajustes e modificações junto ao funcionamento de máquinas, motores e equipamentos que consomem muita energia nos horários de ponta e fora ponta, adequando-o e orientado o associado no sentido de ter uma melhor eficiência energética em suas propriedades.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que esse é mais um benefício que tem o associado da Asplan. “A consultoria foi contratada para prestar orientações no âmbito de faturamento de energia e projetos elétricos em geral, promovendo uma redução de custos com energia elétrica respeitando a Resolução Normativa 414 da Aneel. O objetivo é ajudar nossos associados a terem menos gastos com energia”, afirma José Inácio. Para maiores informações sobre o serviço, contatar Kiony, a gerente administrativa da entidade, pelo número 3241-6424.