walmar

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 6/2023) que trata da ampliação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), por parte de proprietários de imóveis rurais, em todo o território nacional. Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que representa cerca de 1.600 produtores canavieiros, a decisão tranquiliza e chega em boa hora. “A adesão ao PRA possibilita que as sanções e multas de passivo ambiental sejam revertidas em ações de regeneração, recuperação, recomposição ou compensação ambiental e muitos produtores não teriam essa possibilidade de reversão caso o prazo não fosse ampliado”, explica o dirigente canavieiro, elogiando também a postura e conduta do relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB).

Ainda segundo o dirigente da Asplan, a alteração no prazo evitará o risco do proprietário rural ser responsabilizado injustamente por não ingressar em algum PRA. “Agora nós teremos mais tempo para regularizar os imóveis sem que haja sanções e multas”, reitera José Inácio, lembrando que o produtor rural que perder esse novo prazo e não aderir ao PRA não terá a possibilidade de regularizar sua propriedade com base nos benefícios previstos pelo Código Florestal e pelo PRA, além de ficar sujeito a multas e sanções. Sobre a postura do senador Efraim, que teve forte apoio do setor canavieiro paraibano em sua eleição, José Inácio disse que ele conhece bem a realidade do produtor rural. “Efraim é um político consciente, que sabe da importância do agronegócio, do setor canavieiro e da agricultura de um modo geral, então a conduta dele é coerente ao grau de conhecimento que ele tem de nosso setor”, disse o presidente da Asplan.

O relator da proposta, que também integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que a matéria é meritória por evitar que se instale um cenário de insegurança jurídica para os produtores rurais. Segundo ele, o vencimento do prazo para adesão tornaria inexequível o Programa em nível nacional, já que apenas 0,5% dos produtores rurais estavam com o cadastro completamente validado. “A inovação fundamental da Medida Provisória 1150/2022 que originou esse PLV, foi alterar os métodos de contagem de tempo. Agora, o poder público convocará o interessado para firmar, em até 180 dias, o termo de compromisso de adesão ao PRA”, afirmou o relator. Agora o PLV será remetido à sanção do presidente da República.

Fonte: Com informações da Agência Senado

Já se antevendo a safra de cana-de-açúcar 2023/2024 na Paraíba, quando acontece uma movimentação mais intensa nas estradas que servem para o escoamento da produção canavieira, a diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira. Em pauta uma parceria público/privada para recuperação de vias vicinais e também da PB 016 por onde escoa a produção de cana-de-açúcar e outras culturas.

“Em épocas de safra o movimento nas estradas aumenta muito e elas precisam estar preparadas para esse fluxo e uma estrada bem conservada, asfaltada faz toda diferença neste processo de escoamento da produção que não é somente de cana-de-açúcar, mas de várias culturas”, afirmou o presidente da Asplan, José Inácio, que participou da reunião junto com o segundo vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato, o tesoureiro, Oscar Gouveia, o diretor do DETEC da Asplan, Neto Siqueira e os produtores associados, Ana Cláudia e Marcos Américo.

O pleito da Asplan foca em estradas vicinais localizadas nos municípios do Conde, Pedras de Fogo, Alhandra, Santa Rita, Mamanguape e Itapororoca, além de trechos da PB 016. “Ficou acordado na reunião que será formalizado uma parceria público/privada, entre o DER e a Asplan, cabendo ao órgão estadual entrar com toda parte de maquinário e mão de obra e a Asplan com o custeio do combustível das máquinas, além de alimentação das equipes que vão atuar nas obras de recuperação das estradas”, disse José Inácio.

Segundo o diretor do DETEC da Asplan, Neto Siqueira, a reunião foi muito proveitosa. “Fomos muito bem recebidos pela diretoria do DER, eles avaliaram que os nossos pleitos são justos e importantes e avançamos bastante no sentido de viabilizar essa parceria público/privada que já foi firmada em safras passadas com muito sucesso”, disse ele. O cronograma de obras e início das ações ainda será definido em reuniões posteriores, mas, a expectativa é que em junho os trabalhos já sejam iniciados.

“O El Niño já se estabeleceu, será de média magnitude, mas, com impactos negativos menos severos no clima e tempo do Nordeste, em virtude da situação favorável das temperaturas no oceano Atlântico, com um indicativo de previsão de chuvas variando de normal a abaixo da média entre os meses de junho e agosto”. Essa afirmação foi feita pelo Doutor em Meteorologia, Alexandre Magno Teodosio de Medeiros durante palestra sobre “Perspectivas Climáticas para 2023”, realizada nesta terça-feira (16), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.

Ainda segundo o especialista, a situação do El Niño (Fenômeno que reflete o aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico) se projeta estável porque o oceano Atlântico se mantém quente o que pode resultar num período de chuva satisfatório, mesmo abaixo da média. “Não devemos olhar apenas para o El Niño, mas, também para a situação do Atlântico que se mantém quente o que traz boas perspectivas de chuva no Nordeste, especialmente, nos estados da Paraíba e Pernambuco”, disse Dr. Alexandre Magno.

Ele lembrou ainda que o mês de Maio marca o retorno do El Niño, depois de praticamente três anos da atuação do La Niña e isso provoca mudanças nos padrões médios dos ventos e pressão atmosférica, influenciando diretamente no tempo e clima do período chuvoso do Nordeste. “Isso causa irregularidades tanto na distribuição espacial quanto temporal das precipitações pluviométricas da região”, explicou ele, lembrando que as análises de diversos modelos de previsão de tempo em longo prazo dão indicativos de precipitações pluviométricas concentradas na faixa litorânea Leste do Nordeste do Brasil, em particular nas regiões do Litoral, Agreste e Brejo da Paraíba.

Dr. Alexandre disse ainda que há uma tendência de melhoria nas condições de precipitação de chuvas sobre o setor Leste da Paraíba, em Maio, em função da oscilação de Madden&Julian, que por volta do dia 18 iniciará uma fase favorável, auxiliando na evolução dos sistemas convectivos e atuando na redução do bloqueio atmosférico na região. “Por causa disso, neste período, é provável que haja uma melhoria na regularidade e quantidades de chuvas na região”, afirmou ele.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, que participou da palestra destacou a importância destas previsões para os produtores. “A agricultura é uma atividade que depende de fatores climáticos, já que a mudança no clima pode afetar a produção agrícola de variadas formas. Portanto, conhecer antecipadamente as condições de tempo e clima influencia na tomada de decisões mais efetivas e precisas, gerando resultados melhores na prática agrícola”, destacou o dirigente canavieiro, parabenizando o palestrante pelas informações apresentadas.

O Diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, elogiou a palestra e reiterou a importância da consultoria firmada entre a entidade e o especialista em meteorologia. “Essa consultoria, que começou em março e prevê o monitoramento quinzenal e mensal das condições de tempo e clima sobre o Nordeste do Brasil, com ênfase nas mesorregiões do Agreste e da Mata Paraibana, além de avaliação das condições registradas e previstas, está sendo muito importante para que nossos associados tenham uma previsão e possam tomar decisões mais assertivas”, disse Neto, lembrando que a consultoria também prevê a realização de palestras técnicas de previsão de clima e tempo como a que ocorreu nesta terça-feira para associados e convidados.

Sobre o palestrante

Alexandre Magno Teodosio de Medeiros é Doutor em Meteorologia, com mais de 28 anos de experiência comprovada na área de Meteorologia, Climatologia e Instrumentação Ambiental, integra a equipe da AESA Campina Grande, além de prestar consultoria e apoio na análise de previsão do tempo e clima de diversas empresas, inclusive do setor sucroalcooleiro, a exemplo da Miriri Alimentos e Bioenergia, Grupo Japungu Agroindustrial, além da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP, dentre outras.