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Com 65 anos de atividades ininterruptas, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) muito antes da criação do Abril Verde já se preocupava com a segurança no ambiente de trabalho, seja no dia a dia no campo ou na sede de sua entidade, em João Pessoa. E essa postura da Associação foi reforçada na última quarta-feira (12) durante a realização do evento ‘Abril Verde e a Bionergia na Paraíba’promovido pelo Sindalcool, com  apoio da Asplan e do Senar e que foi realizado na sede da entidade canavieira, em João Pessoa.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, falou na abertura e destacou que essa questão sempre foi tratada como prioridade, desde muito antes da instituição do Abril Verde, em 2003. “Há muitos anos que o setor produtivo canavieiro da Paraíba tem um olhar especial na questão da segurança e saúde do trabalhador e até mesmo os pequenos produtores, que sempre enfrentaram mais dificuldades para se adequar as normas, sempre contaram com nossa ajuda neste aspecto”, disse o dirigente canavieiro, lembrando, especialmente, dos pequenos produtores do brejo que cultivam cana como meio de sobrevivência.

José Inácio lembrou também que as indústrias são co-responsáveis neste processo de assegurar segurança no campo, tanto que elas não podem receber a cana do fornecedor se ele não estiver adequado às leis e normas vigentes. “É importante que toda a cadeia produtiva esteja cumprindo o seu papel de assegurar segurança e saúde para o trabalhador”, afirmou ele, reiterando os avanços neste aspecto de saúde e segurança para o cortador de cana, inclusive, no tocante a remuneração. O presidemte da Asplan fez ainda uma ressalva sobre sua preocupação com o impacto da mecanização no campo. “É inevitável que a mecanização impacte no mercado de trabalho reduzindo os postos de trabalho e gerando desemprego e isso me preocupa”, disse ele.

Durante o evento, a equipe que atua no Departamento de Assistência Social e Saúde Ocupacional da Asplan, que inclui um Médico do Trabalho (Dr. Tarcísio Campos), um Engenheiro de Segurança (Alfredo Nogueira Neto) e um Técnico de Segurança do Trabalho (Natanael Leal), dois dentistas (Dra.Wilma Dantas e Dr. Jadelson Filho) e uma equipe de técnicos e auxiliares falou sobre suas atribuições e a importância desta assistência para os produtores, seus familiares, seus trabalhadores e ainda para os profissionais da Asplan. Foi ainda apresentados números de atendimentos dos últimos três anos do departamento, tanto na área de Medicina Ocupacional, quando do setor Odontológico, que tiveram, respectivamente, 9.331 atendimentos e 4.150, nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Dr. Tarcísio abordou os benefícios da saúde ocupacional para as empresas, os desafios da implementação da saúde ocupacional e o papel da Asplan na promoção da saúde ocupacional do segmento produtivo canavieiro. Alfredo lembrou a importância da aquisição de um programa específico de gestão em saúde e segurança do trabaho que atende as exigências do eSocial e da formação de uma equipe específica para assegurar o cadastro dos CAEPF e CNPJ dos associados da Asplan no SGG, o envio dos eventos, além da elaboração de PCMSO, PGRTR e LTCAT. Natanael lembrou que há mais de 30 anos a Asplan mantém um serviço especializado de saúde e segurança do trabalho que incluia e ainda inclui visitas em propriedades, elaboração de check list e retorno para ver o cumprimento das orientações e que, desde 2005, esse trabalho foi reforçado com a NR-31.

O evento, que foi coordenado e conduzido pelo Presidente Executivo do Sindalcool, Edmundo Barbosa, contou ainda com uma demosntração de ginástica laboral feita pela equipe da Japungu, com uma apresentação do Superintendente Adjunto do Senar, Gabriel Petelinkar, que falou sobre a importância e atuação da entidade e uma palestra com a Gestora de Pessoas da Tabu, Ticiana Moura, sobre reflexões em torno do trabalho consciente. “O ideal é que façamos um trabalho seguro dentro da empresa se preocupando não apenas com nós, mas com todos que estão em nosso entorno. O trabalho consciente prescinde de uma atitude empática uns com os outros”, reforçou Ticiana. Teve ainda uma apresentação cultural com um grupo folclórico de Itapororoca.

Sobre o Abril Verde

Foi criado em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e oficializado no Brasil dois anos depois em lei, com o objetivo de conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho.

Um convênio que já está em vigor, desde o último dia 15 de março, vai possibilitar que produtores canavieiros ligados à Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), seus funcionários e dependentes tenham mais assistência em saúde. Trata-se do convênio firmado entre a entidade canavieira e a Policlínica Central da Saúde Ltda. Graças a ele, além de ter acesso a Exames Clínicos com maior comodidade, há agora a opção de exames de Medicina do Trabalho. Para os exames clínicos, os beneficiários do contrato têm agora à comodidade de dispor de um espaço próprio para entrega e coleta dos exames no prédio sede da Associação, em João Pessoa.

O atendimento do posto de serviço, que funciona no anexo do prédio sede, acontece de segunda a sexta-feira das 7h às 16h, e aos sábados, das 7h às 11h. De acordo com o contrato, a coleta de material é realizada pela equipe do laboratório e em casos de atendimentos a mais de 15 pessoas, o funcionário poderá se deslocar, inclusive, para outros municípios para realização de coletas in loco. Neste caso, as despesas de deslocamento correm por conta da Asplan, mesmo essa coleta acontecendo na propriedade do produtor.

A Gerente Administrativa da Asplan, Kiony Vieira, reitera que em casos de coletas de grupo nas propriedades não há cobrança extra de coleta em domicílio, pois a Asplan arca com todos os custos e que a Asplan já disponibilizava esse serviço de exames clínicos em laboratório conveniado, mas, agora, ampliou essa assistência com um posto de coleta no prédio sede. Ainda de acordo com o contrato, o resultado dos exames deve ser entregue no prazo de 72 horas, excetuando exames que precisem de mais tempo para ficar prontos, sendo os resultados entregues de forma eletrônica (internet) ou por meio impresso.

O Presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que esse é mais um serviço que a Asplan traz para beneficiar seus associados, funcionários e dependentes. “Já temos um departamento de assistência e saúde com prestação de serviços ambulatoriais e odontológicos que, em 2022, realizou mais de cinco mil atendimentos e serviços, e agora firmamos esse convênio com o laboratório para facilitar, ainda mais, o acesso a exames clínicos e de Medicina do Trabalho”, destaca ele, lembrando ainda que, recentemente, a Asplan criou um departamento próprio de atendimento para dar suporte ao associado na adequação das normas do eSocial. “Sempre estamos atentos a melhorias que impactem positivamente na vida de nossos associados, afinal existimos, com esse propósito”, finaliza José Inácio.

A lista de Exames Clínicos que integram o convênio incluem 33 tipos, entre os quais está Hemograma, Glicemia, Parasitológico, Colesterol, Creatinina, TSH, Ácido Úrico, Ácido Fólico, Hepatites diversas, Insulina, Beta HSG, Ferritina. Já a lista de exames relacionados à Medicina do Trabalho são mais 26 tipos, entre eles, Acuidade Visual, Audiometria, Eletrocardiograma, Avaliação Psicológica, RX, PCMSO, Teste de Romberg (equilíbrio) e Consulta Clínica do Trabalho.

A Lei Nacional de Biocombustíveis, conhecida por RenovaBio, foi criada em 2017 com foco na contribuição da preservação do meio ambiente, valorização dos biocombustíveis e no fortalecimento de uma economia sustentável, mas, até agora e passados quase seis anos, os créditos de descarbonização (CBios), ainda são exclusivos para o setor industrial, deixando de fora o segmento produtivo que é quem mais contribui com o resgate de carbono no campo. Essa questão, que é crucial para os produtores canavieiros, foi tema de debate tanto na assembleia da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, quanto no seminário da  Feplana, ambos realizados no último dia 29, em Brasília.

E um dos participantes dos eventos promovidos pela Federação, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, reiterou que essa pauta de atualização da Lei é crucial para o setor e deve ser mesmo tratada como prioridade. “Já passou do tempo de se reparar essa injustiça com os produtores. Como uma Lei que trata da redução de emissão de carbono na atmosfera pode deixar de fora deste recebimento de CBios, justamente, o segmento que mais contribuiu com essa captura de carbono que somos nós que estamos no campo”, afirma José Inácio. Para ele, a inclusão dos produtores nos créditos de descarbonização além de justa, é urgente. O presidente da Asplan participou dos eventos em Brasília acompanhado dos dois vice-presidentes da entidade paraibana, Raimundo Nonato e Pedro Neto.

O presidente da Feplana, Paulo Leal, afirmou que a entidade vem trabalhando nisso por meio do Congresso Nacional e lembrou que desde 2020 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 3149), de autoria do então Deputado Federal paraibano, Efraim Filho, atual Senador da República. Atualmente, a matéria está na Comissão de Minas e Energia sob relatoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), o qual já sinalizou ser favorável à garantia de, pelo menos, 80% de CBios ao produtor proporcional à biomassa fornecida.

Durante a Assembleia e no Seminário da Feplana, os representantes de associações canavieiras reforçaram que a pauta do Renovabio na reversão desta injustiça com os produtores é um ponto central este ano. “Estamos conscientes de que o PL precisa sair do papel e se tornar lei para fazer justiça com quem produz a matéria-prima do nosso biocombustíveis limpo”, disse Paulo Leal nas duas ocasiões.