O planejamento patrimonial e sucessório não é apenas importante para as famílias, mas, para toda a sociedade afirma José Inácio
No Brasil, segundo dados do último censo do IBGE, 90% das empresas nacionais são familiares, respondem por 65% do PIB nacional e empregam 75% da força de trabalho no país. Com esses dados, não é difícil mensurar o impacto que essas empresas têm na economia do Brasil e a importância do planejamento sucessório na continuidade destas empresas e do equilíbrio das próprias famílias. Mas, não é somente no mundo jurídico que o planejamento prévio desta transmissão de patrimônio é importante. “Tanto para as empresas, quanto na questão familiar, o planejamento sucessório é fundamental e uma providência necessária para evitar problemas futuros e isso tem impactos não apenas no seio familiar, nas empresas, mas, na própria sociedade”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
O dirigente canavieiro, que já começou a planejar a sua sucessão patrimonial, foi um dos que assistiu, na manhã desta quarta-feira (25), uma palestra sobre Planejamento Sucessório e Patrimonial, realizada na sede da Asplan, em João Pessoa. Coube ao advogado Hugo Vilar, da MVS Advocacia, fazer a explanação sobre as etapas e peculiaridades do mundo jurídico que envolvem esse planejamento. Ele explicou, por exemplo, que esse processo não se dá em uma única etapa, nem tão pouco tem uma fórmula única. “Cada caso é um caso, porque há sutilezas que precisam ser levadas em consideração quando se vai fazer esse tipo de planejamento, mas, impreterivelmente, quem se planeja e se organiza neste aspecto evita problemas futuros e na maior parte dos casos até economiza para regularizar tudo”, afirmou o advogado que abordou diversos aspectos dos principais instrumentos aplicáveis no planejamento sucessório, a exemplo, do testamento, seguro de vida, doação, partilha, previdência, fundo imobiliário, holding, etc.
Segundo Hugo, o ideal é fazer um planejamento sucessório que aumente a eficiência na transmissão do patrimônio de alguém após o seu falecimento, mas, para quem ainda não deseja atingir esse nível de excelência, pelo menos, deveria fazer um testamento. “Além de poder ser alterado a qualquer tempo, o testamento expõe qual o caminho desejado para direcionar o patrimônio. É uma peça importante, um documento dos mais solenes e respeitados dentro do ordenamento jurídico pátrio, pois estabelece o último desejo de quem deixa herança”, reitera Hugo.
Para José Inácio, falar em planejamento, não significa admitir que a morte está próxima, mas, ter um olhar adiante numa questão fundamental e necessária. “A gente precisa mudar essa cultura que falar de testamento, herança, seja algo ruim. A gente se planeja para tanta coisa, para uma viagem, para ter um filho, para comprar algo, por que não também pensar em como deixar nosso patrimônio, afinal, a única coisa que a gente tem certeza é que um dia vamos morrer, é a lei natural da vida, então, se você tem condição de expressar em vida seu desejo, que o faça, isso evita até muitas brigas futuras, pois há muitas histórias de famílias que se destruíram por briga por herança. Um simples testamento evitaria muitas brigas e desavenças”, destacou José Inácio.
O vice-diretor administrativo da Asplan, Carlos Heim, também avalia como natural e salutar elaborar o processo sucessório e patrimonial em vida. “Costumo dizer que tenho um pequeno mundo, mas, mesmo sem um grande patrimônio, eu já começo a pensar neste planejamento, principalmente, focado no exemplo de meu pai que deixou para mim e minhas irmãs recursos em previdência privada, que é algo fácil e rápido de receber após a morte do titular do patrimônio, e também passível de ser direcionado pela vontade do titular do bem”, disse ele que, de uma certa forma, já tomou medidas neste sentido também. “Antes, todos os carros da família eram em meu nome, de um tempo para cá, cada veículo está no nome de seu próprio dono. Isso já é uma forma de ir organizando as coisas”, reitera ele, que também pensa em determinar um gestor de seu espólio. “Planejamento nunca fez mal a ninguém, muito menos nessa questão da sucessão patrimonial”, reforça ele.
A palestra de hoje foi a segunda realizada na Asplan com o mesmo objetivo. “É bem verdade que o brasileiro pouco pensa em testamento, mas, esse assunto é importante, pois pode evitar problemas sucessórios e é, justamente, com esse propósito que a gente vem realizando esses encontros para debater essa questão para melhor orientar nossos associados”, finaliza José Inácio. A primeira palestra, também com o advogado Hugo Vilar, aconteceu há dois meses.
