O veto da presidente Dilma Rousseff ao pagamento do subsídio econômico que seria destinado aos 21 mil produtores nordestinos de cana-de-açúcar atingidos pela maior seca dos últimos 40 anos, causou indignação e surpresa na classe produtiva paraibana. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (08), no Diário Oficial da União. “Foi uma notícia desastrosa para toda a classe, pois contávamos com essa subvenção para amenizar o nosso prejuízo”, lamentou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.
As justificativas para o veto estão na publicação do DOU e destaca o limite orçamentário do Governo como um dos principais fatores. A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), entidade que representa os órgãos de classe do setor nos estados da região Nordeste, questiona a justificativa. “A presidente mostrou-se insensível com a classe produtora, que amargou prejuízos por causa da seca, e vislumbrava na subvenção um alento para amenizar a situação”, destacou o presidente da Unida, Alexandre Lima. Para ele, “e no mínimo limitado, vetar o subsídio para os produtores nordestinos de cana sob a justificativa de questões orçamentais”.
A subvenção econômica para o setor não é uma política nova do governo federal. Ela foi criada pela própria Dilma ainda enquanto era ministra da Casa Civil no segundo governo Lula. Há três anos, o produtor recebe subvenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), oriundo da fonte orçamentária OC2 do Ministério da Agricultura. Até o ano passado, a subvenção equivalia a R$ 5,00 por tonelada de cana fornecida às usinas, até o limite de mil toneladas por produtor. Este ano, a proposta aprovada pela Câmara Federal elevava esse valor para R$ 10,00 por tonelada, mantendo o mesmo limite por produtor. A proposta da subvenção para os produtores de cana está inserida na MP 587.
Para Alexandre Lima ainda há uma esperança. “O Congresso Nacional pode vetar o veto da presidente e é isso que vamos solicitar dos nossos parlamentares”, finaliza o dirigente da Unida.