Convite Asplan – Seminário sobre questões fundiária e direito de propriedade
A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), promove em parceria com o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no estado da Paraíba (Sindalcool) e Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), um Seminário sobre a questão fundiária e direito de propriedade. A intenção do evento é revelar a pesquisa realizada pelo antropólogo, Cláudio Badaró nos municípios de Marcação e Rio Tinto sobre a demarcação de terras. O evento acontecerá no dia 06 de abril, no auditório da Faepa, a partir das 8h.
Após reivindicações dos índios destas regiões por posse de terras, a Faepa em defesa do produtor rural, convidou o especialista em Antropologia para estudar as origens dos habitantes de comunidades destes municípios. O resultado do estudo será apresentando durante a iniciativa. Além da participação de Badaró, o escritor, professor universitário de filosofia e articulista dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Diário do Comércio, Denis Rosenfield, fará uma apresentação sobre “A questão indígena e o Brasil de hoje”.
De acordo com Cláudio Badaró, o estudo foi baseado em fenômenos sócio-históricos e antropológicos de comunidades localizadas em Rio Tinto e Marcação. “Optamos nesta discussão apresentar alguns dados teóricos, reflexões de inúmeros estudiosos sobre o tema, de forma sistemática, livre de pré-concepções ideológicas, discorrer sobre a teoria e analisar o fato da ressurgência ou não de tribos indígenas nas regiões, acrescendo neste estudo um olhar entre a Antropologia e o Direito. O objetivo deste parecer é de compreender, debater e fazer uma crítica construtiva dos olhares que temos míopes da realidade”, falou o pesquisador.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, o estado é o terceiro maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, estando apenas atrás de Alagoas e Pernambuco, e a atividade precisa ser ainda mais incentivada. “Um setor que empregou só agora em março mais de 12 mil trabalhadores rurais, segundo o Cadastro geral de empregados e desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), precisa ser visto de uma maneira diferenciada. Nós, como Federação, apoiamos e incitamos cada vez mais o desenvolvimento da cadeia sucroenergética, o trabalho sério que as Usinas paraibanas vêm fazendo e os investimentos em capacitação nos funcionários e tecnologia, pilares que vão compor o agronegócio deste país”, disse o presidente.
Segundo o diretor presidente da Usina Miriri, Gilvan Morais Sobrinho, apesar da importância e destaque do setor, os produtores rurais ainda sofrem entraves para crescer, como a falta de segurança jurídica e a questão fundiária. “Nós, produtores, queremos produzir de maneira consciente, responsável e não podemos ficar à mercê de ideologias, da conivência com movimentos ditos sociais e de interpretações equivocadas da lei. Precisamos de segurança jurídica para continuar sendo o motor da economia paraibana e brasileira”, revelou.
Ainda dentro da programação do Seminário, o advogado e coordenador de assuntos estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Almeida, vai tratar sobre o processo demarcatório de terras indígenas no Brasil. Segundo ele, a ideia é abordar os principais aspectos contemporâneos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o setor. “Atualmente cerca de 13% do território nacional já é destinado a terras indígenas, a pressão da Fundação Nacional do Índio (Funai) é para demarcar as terras já consolidadas do Agronegócio, por isso, vamos discutir os últimos posicionamentos deste tema, as características e a imparcialidade desta instituição”, disse o advogado.
Programação:
8h às 8h20 – Abertura do envento com Mário Borba, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e vice-presidente diretor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
8h30 às 9h – Palestra “Aspectos relevantes do processo demarcatório de terras indígenas” com Anaximandro Almeida, advogado e coordenador de assuntos estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
9h40 às 10h10 – Coffe Break
10h10 às 12h – Apresentação e debate com Cláudio Bardaró, especialista em Antropologia e mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), sobre o Relatório de demarcações arbitrárias indígenas.
Serviço:
Seminário sobre questão fundiária e demarcação de terras indígenas
Local: Faepa – Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320 – Jaguaribe
Data: 06/04/2015 (segunda-feira)
Horário: 8h às 12h
Contato: Andréa (83) 3241.6424 / 3241.5443
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