Debate aconteceu na sede da Faepa, na tarde desta quinta-feira
Os conflitos agrários decorrentes de invasões de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a desapropriação arbitrária de terras para quilombolas e indígenas na Paraíba foram temas de um encontro realizado na tarde desta quinta-feira (26), nas sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), em João Pessoa. Para o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Meireles Filho, o processo de demarcação realizado pela Funai é notadamente arbitrário. Ele citou vários exemplos de arbitrariedade cometido pelo órgão em várias partes do país, além de abordar invasões indígenas, especialmente, as ocorridas nas fazendas em São Bernardo do Campo (SP) e a dos municípios de Buerarema e Ilhéus, no sul da Bahia.
“Não pretendemos criar um cenário de confronto, mas uma oportunidade para compartilhar o entendimento do setor produtivo brasileiro nas questões relativas ao domínio ou posse da terra”, destacou Fábio Filho. Durante a reunião, o consultor técnico da CNA, Anaximandro Almeida, apresentou o atual panorama brasileiro a respeito do tema e abordou algumas saídas para o problema que vem trazendo prejuízos incalculáveis ocasionados pelas invasões de propriedades rurais e demarcações arbitrárias de terras indígenas e quilombolas.
Segundo o consultor, foram registradas, nos últimos quatro anos, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) mais de mil invasões de imóveis rurais, causando destruição de plantações, matança de animais, destruição das áreas de reserva legal ou de preservação permanente, além de maquinários, depredação de imóveis, cercas e galpões, entre outras questões. Anaximandro, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) não está respeitando a garantia da ampla defesa e do contraditório, conforme dispõe o artigo 5 da Constituição. “É necessário que a FUNAI respeite a garantia da ampla defesa e do contraditório na instrução processual, como na elaboração do laudo antropológico, uma vez que, atualmente, esse documento é elaborado de forma unilateral”, destacou o técnico da CNA.
Os advogados da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Ricardo Afonso e Rodolfo Dantas, que participaram do evento representando os produtores canavieiros da Paraíba, apoiaram a iniciativa da Faepa em trazer especialistas no assunto para dar orientações de como proceder nestes momentos de conflito. “Os nossos produtores canavieiros têm vivido momentos de grande aflição. É preciso que as autoridades tomem medidas urgentes para impedir que movimentos como os que vêm acontecendo no estado continuem disseminando a violência e a insegurança no campos”, afirmou Ricardo Afonso. Ele lembrou o episódio das invasões das fazendas Sucupira, Piraqué e Miranda, todas localizadas no município de Rio Tinto, em setembro, como exemplos que ilustram a arbitrariedade das invasões de terras na Paraíba. Segundo a FAEPA, já são 14 mil hectares de área de produção de cana-de-açúcar na Paraíba que estão sobre ameaças de invasões e desapropriações em função de diversos movimentos sociais como o Movimento Sem Terra, indígena e o quilombola.
De acordo com o último Censo realizado em abril de 2012, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena da Paraíba cresceu 6,6%. Segundo o relatório existem 19.149 índios vivendo no Estado, sendo que 49% deles moram em áreas urbanas. A maior parte da população indígena do estado se concentra no Litoral Norte, principalmente nas cidades de Marcação e Baia da Traição. Em João Pessoa, 1.985 pessoas se autodeclararam indígenas segundo o último censo e estão assim distribuídos: Marcação – 5.895; Baía da Traição – 5.687; Rio Tinto – 2.378; João Pessoa – 1.951; Campina Grande – 579; Cabedelo – 429; Bayeux – 329; Mataraca – 209 e Santa Rita – 1.