A questão da subvenção que ajudará o setor produtivo canavieiro do Nordeste a superar as perdas impostas pela taxação do governo americano a produtos brasileiros foi pauta de uma audiência nesta terça-feira (9), em Brasília, entre o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e integrantes da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida). O presidente da entidade, Pedro Campos Neto participou da reunião juntamente com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, e do presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima.
Na ocasião, os dirigentes canavieiros nordestinos apresentaram ao vice-presidente um panorama do setor canavieiro diante dos desafios que se impõem com as perdas oriundas da taxação imposta pelo governo americano de 50% sobre o açúcar e de 18% sobre o etanol exportado para os EUA e que tem reflexos negativos diretos na Cota Americana e impactos na redução do preço da matéria-prima que já atinge perdas em torno de R$ 20,00 por toneladas de cana. “A gente veio solicitar ajuda do Governo Federal para enfrentar esse momento difícil e assim poder garantir o equilíbrio do setor e a manutenção do emprego dos cerca de 130 mil trabalhadores canavieiros do Norte/Nordeste, sendo 80% deles da agricultura familiar”, afirma o presidente da Unida.
De acordo com Pedro Campos Neto, Alckmin foi bastante receptivo ao pleito e se prontificou a estudar o caso e ver de que forma ele pode ser operacionalizado. A sugestão apresentada ao vice-presidente foi a proposta de emenda à MP 1309, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) e do deputado federal Meira (PL-PE), que propõe o pagamento de uma subvenção econômica de R$ 12,00 por tonelada de cana produzida nestas regiões a título de mitigar os impactos oriundos destas taxações americanas ao etanol e o fim da cota de isenção (Cota Americana) a uma parte do açúcar produzido nestas localidades.
“Lembramos ao vice-presidente que essa subvenção já foi concedida no governo Dilma aos canavieiros do Nordeste, diante da grave seca daquela época, e teve efeitos muito positivos no setor e eu isso pode ser operacionalizado via MP”, afirma Pedro Campos Neto, que também preside a Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do MAPA.
Após a audiência, os integrantes da Unida ainda se reuniram com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e com o senador Efraim Filho e o deputado federal, Meira. O senador Veneziano Vital do Rego foi o articulador da audiência com o vice-presidente, que também contou com a participação do deputado federal paraibano, Ruy Carneiro.
Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, o dia foi muito produtivo. “Estamos no caminho certo. Primeiro entramos com a Emenda à MP 1309, com o apoio de Efraim Filho e o deputado Meira, hoje tivemos encontros importantes em Brasília no sentido de esclarecer a necessidade desta subvenção e buscar apoios fundamentais para que esse pleito vire realidade. Estamos no caminho certo e se Deus quiser seremos vitoriosos”, finalizou o dirigente canavieiro.
A proposta de emenda a MP sugere que a subvenção de R$ 12,00 por tonelada de cana seja liberada por meio de programas de preço mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de indicar várias fontes para tal pagamento, a exemplo do Banco do Brasil, BNDES e Ministério da Agricultura, além da forma direta em favor do canavieiro comprovadamente afetado pela taxação americana.
