O Projeto de Lei 3.941/2020, que inclui o produtor rural fornecedor de matéria- prima dentro da Política Nacional e Biocombustíveis (RenovaBio), ainda tramita no Congresso e os representantes das entidades canavieiras estão se mobilizando para pedir mais celeridade dos parlamentares na apreciação da matéria. Nesta quarta-feira (14), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, se reuniu, em Brasília, com o senador Efraim Morais e deputados para solicitar especial atenção ao PL. O senador paraibano é o autor do Projeto de inclusão dos produtores no recebimento de CBIOs.
“Nós tivemos reuniões muito importantes, nas quais lembramos aos parlamentares a importância da aprovação do PL, e tivemos respostas positivas em relação a esse pleito”, destaca José Inácio, lembrando que o Projeto, atualmente, encontra-se para ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, mas, ainda sem data para essa apreciação. “Esperamos que o PL passe nas comissões temáticas que e entre na pauta da Câmara o mais rápido possível, pois já estamos esperando há mais de três anos e não é justo que estejamos de fora do CBIOs por muito mais tempo”, disse o dirigente canavieiro que estava acompanhado de representantes de outras entidades ligadas ao setor, a exemplo da Associação de Pernambuco e da CNA.
José Inácio reitera que é preciso reparar essa injustiça com os produtores. “Grande parte das metas de descarbonização ocorre no campo, por meio de ações realizadas pelo produtor rural preservacionista, partindo da forma de cultivo da matéria-prima até o cumprimento da manutenção da sua Reserva Legal e das Áreas de Proteção Permanente em sua propriedade e não é justo que a gente, que desempenha esse importante papel, continue fora deste programa de recebimento do CBIOs”, afirma o dirigente da Asplan. O PL 3.941/2020 inclui o produtor pessoa física ou jurídica, que cultiva em terras próprias ou de terceiros, que explore a atividade agropecuária e destine a sua produção as usinas que fabricaram etanol exclusivamente ou não.
Homenagem
Além de participar de reuniões com parlamentares, o presidente da Asplan também prestigiou a Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação do jornal Folha de Pernambuco. “A Folha é um veículo de comunicação estratégico não apenas para Pernambuco, mas, para todo o Nordeste, e desempenha um importante papel no cenário da comunicação, como uma referência em jornalismo de qualidade, de forma que não poderia deixar de prestigiar esse momento ao lado do meu conterrâneo, o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro”, finalizou José Inácio.