O Senado Federal realizou, na tarde desta quinta-feira (11), uma sessão solene em homenagem ao RenovaBio, política pública brasileira de incentivo à produção de biocombustíveis que completa oito anos de vigência. O evento, promovido no plenário da Casa, reuniu parlamentares, autoridades do setor energético e representantes da cadeia produtiva para destacar a importância estratégica do programa para a matriz energética nacional e para a agenda ambiental do país. O vice-presidente da associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Campos Neto representou os produtores de cana da Paraíba e destacou a importância do programa. “O RenovaBio é a mais importantes política de descarbonização do país, fortalecendo a produção de biocombustíveis, incentivando ganhos de eficiência e contribuindo para a redução das emissões no setor de transportes”, disse ele.
A sessão foi conduzida pelo senador Efraim Filho (União-PB), autor do requerimento de homenagem, que ressaltou o RenovaBio como um marco na transição energética global. Em seu discurso, o senador afirmou que a política elevou a competitividade do etanol e conferiu previsibilidade ao mercado, estimulando modernização tecnológica nas usinas e ampliando a participação dos produtores na economia de créditos de descarbonização. “O RenovaBio consolida o Brasil como líder mundial em bioenergia, destacando a contribuição dos biocombustíveis — como etanol, biodiesel e biometano — na redução das emissões de gases de efeito estufa”, destacou Efraim Filho.
Pedro Campos Neto enfatizou ainda a capacidade da política de unir competitividade econômica, inovação tecnológica e compromisso ambiental, e saudou a recente decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmou a constitucionalidade do programa, fortalecendo sua segurança jurídica e previsibilidade para investimentos de longo prazo. “O programa reforça o protagonismo do Brasil na transição energética, gerando desenvolvimento sustentável e novas oportunidades para toda a cadeia produtiva e serve de referência internacional, além de ser objeto de estudo em outros países que buscam mecanismos eficientes de incentivo à descarbonização energética”, finalizou o vice-presidente da Asplan, que também participou da sessão como dirigente da União Nordestina dos Produtores de Cana – Unida e presidente da Câmara Setorial do Açúcar e Álcool do MAPA.
