24 de março de 2014

Na Paraíba, 135 produtores ainda aguardam a subvenção da safra 2011/2012 porque os recursos do Governo não foram suficientes

Na semana passada, os dirigentes da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, e Pedro Jorge Coutinho, presidente e vice-presidente da entidade, respectivamente, participaram de vários eventos da classe canavieira em Brasília – DF. O compromisso mais importante da categoria na capital federal ocorreu no Congresso Nacional, na última quinta-feira (20), quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), receberam o pleito da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) sobre a liberação de R$ 50 milhões para completar o pagamento dos canavieiros que ainda não receberam a subvenção federal.

O atraso do reenvio do pagamento do subsídio federal referente à safra de cana 2011/2012  a 135 pequenos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba e outros tantos do Nordeste preocupa o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, e outros dirigentes de entidades de classe nordestinas ligadas ao setor. Segundo informações da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), já se passaram 15 dias desde quando o Ministério da Fazenda sugeriu à União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) requerer ao Ministério da Agricultura a solicitação para suplementação para avançar na liberação dos recursos para quem ainda não recebeu o benefício. No entanto, até a sexta-feira (14), o então Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, ainda não tinha a documentação.

Segundo o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, depois do encontro da quinta-feira (21) com Renan Calheiros e Pedro Eugênio, os parlamentares devem levar o problema ao conhecimento da ministra do Planejamento, Mirian Belchior. “Eles vão falar diretamente com a ministra sobre a questão que envolve a suplementação do subsídio para os canavieiros”, disse o dirigente, lembrando que a suplementação acabou sendo necessária nesse momento porque a quantia destinada aos produtores de cana nordestinos no início dos pagamentos de subvenção foi menor do que o número de beneficiários incluídos na medida governamental.

De acordo com o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, depois da autorização da ministra do Planejamento, Mirian Belchior, a solicitação de suplementação segue direto para o Tesouro Nacional, que encaminhará a autorização para que a Companhia Nacional de Abastecimento operacionalize o pagamento.

Os outros eventos dos quais o presidente e vice-presidente da Asplan participaram em Brasília foram promovidos Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), nos dias 18 e 19. O primeiro foi o seminário “Cana Legal”, quando foram discutidos diversos temas relacionados ao setor da cana-de-açúcar. Depois, no dia 19, a Feplana promoveu uma Assembleia Geral Ordinária convocada pelo presidente da entidade, Paulo Leal, com o objetivo de apresentar e aprovar a prestação de contas da Federação. Ambos os eventos ocorreram na sede da Feplana, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco G, Salas 204/206, em Brasília. 

Presidente da Asplan-PB avalia a situação dos trabalhadores e da produção canavieira do Estado

Mesmo sendo uma das principais bases da economia e da geração de emprego do país, a cada dia que passa, o setor produtivo, independente de qual seja a cultura praticada, tem enfrentado inúmeras dificuldades para se manter atuante. Clima, mão-de-obra qualificada, alto custo de produção ou mesmo por falta de incentivos por parte dos governantes são alguns gargalos comuns no meio rural.  Essa realidade também faz parte do dia-a-dia do setor sucroalcooleiro no Nordeste e também da Paraíba, responsável pelo cultivo da cana-de-açúcar no Estado, que é a principal matéria-prima para produção do açúcar, do álcool e demais derivados.

“A elevação do preço dos fertilizantes nos últimos anos foi de cinco vezes muito acima do crescimento do valor da cana e esse talvez seja o nosso maior desafio na atualidade. Os insumos, inclusive, representam 61% dos custos de um ciclo médio total de cana-de-açúcar que é de cinco anos para um hectare”, avaliou presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan-PB), o engenheiro civil e produtor rural, Murilo Correia Paraíso.

Fundada em 1957, a Asplan é uma entidade de direito privado que congrega, atualmente, cerca de 1.800 pequenos, médios e grandes produtores de cana-de-açúcar, sendo a maior parte deles pequenos e médios.

Durante entrevista ao Paraíba Total, dirigente apontou as maiores dificuldades vivenciadas pelos associados, da zona litorânea e do Brejo paraibano, no cultivo da cana-de-açúcar e como a entidade tem se empenhado para tentar amenizá-las. Na oportunidade, ele ainda adiantou o balanço atual da safra 2013/2014 processada nas usinas, apesar de todo o alto custo de produção. “Já atingimos 85%, o equivalente a 1.406.551,442 toneladas. Toda essa matéria-prima produzida pelos 1.800 fornecedores/associados já foram processadas nas oito usinas sucroalcooleiras do estado. Dificilmente será atingida a mesma moagem de 2011/2012, já teve uma redução de 25%, repercutindo de uma forma bastante negativa na atividade dos produtores de cana-de-açúcar”, acrescentou ele.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Como está a atual situação dos produtores canavieiros do Estado?

O setor, infelizmente, carece de políticas públicas que o fortaleça. A Asplan, junto com as entidades representativas da categoria, tem cobrado dos governos estadual e federal, ações que fortaleçam o segmento que é um dos mais importantes da economia, que emprega mão de obra no campo, que gera divisas. A doação de cana-semente, em nível local, e a perpetuação do pagamento da subvenção, em nível federal, são algumas das principais bandeiras de luta defendidas pela entidade em prol do surgimento da atividade e na defesa de quem vive de plantar e colher cana-de-açúcar. É preciso que os governos olhem mais atentamente para o segmento canavieiro devido a sua importância econômica e social e, especialmente, invistam, cada vez mais, em políticas que privilegiem a produção de um combustível limpo e renovável, o álcool, em detrimento de combustíveis fósseis que poluem e tem suas reservas limitadas. O Brasil tem terra boa, fértil e em grande quantidade, matéria-prima de boa qualidade, indústrias e produtores que vivem da terra, plantam e colhem com amor. Falta ainda direcionamento e visão para todo esse potencial.

Como estão os números do setor, em relação à tonelada de cana, salários dos trabalhadores e produto final da produção?

A tonelada de cana vem variando uma média de 6,6% sempre para baixo desde 2011 (valores: R$ 73,44 em 2011; R$ 67,31 em 2012 e R$ 64,58 em 2013) e os salários médios dos trabalhadores crescendo em média 10% no período que compreende os anos de 2000 a 2014. Em 2007, por exemplo, o setor pagava R$ 387,00 de salários aos trabalhadores rurais. Hoje o mesmo trabalhador recebe R$ 734,00. Isso significa uma elevação de quase 100% no pagamento das folhas em sete anos, enquanto o valor pago pela cana de 2007 para cá variou negativamente. E os custos não param por aí. Nos últimos 14 anos, os salários subiram, chegando a quase sete vezes mais, visto que lá pelo ano 2000 a remuneração do cortador de cana era de pouco mais de R$ 100. Também tivemos a elevação do diesel e dos adubos. Imagine que em 1994, na virada do Real, pagávamos R$ 0,38 pelo litro do diesel e a cana estava a R$ 21. Agora, o litro do diesel está sempre acima de R$ 2,30 e a cana está sendo comercializada a R$ 61, ou seja, enquanto o diesel subiu seis vezes, a cana subiu três. O adubo também teve elevação nesses anos. Se antes o produtor comprava insumos a R$ 200 hoje paga R$ 1.000. Enfim, a elevação nos insumos foi de cinco vezes, também acima do crescimento do valor da cana e esse talvez seja o nosso maior desafio na atualidade. Os insumos, inclusive, representam 61% dos custos de um ciclo médio total de cana-de-açúcar que é de cinco anos para um hectare.

Qual o balanço atual da safra 2013/2014? Qual previsão de conclusão da moagem nas usinas? E qual a expectativa de produção em álcool e açúcar?

O processo de moagem da cana-de-açúcar referente à safra 2013/2014 dos fornecedores ligados à Asplan já atingiu 85%, o equivalente a 1.406.551,442 toneladas. Toda essa matéria-prima produzida pelos 1.800 fornecedores/associados já foram processadas nas oito usinas sucroalcooleiras do estado. O trabalho teve início em agosto em algumas unidades e noutras em setembro. A expectativa é que a safra termine nos próximos dias. É importante salientar que o atraso do inicio desta safra em relação a anterior ocorreu por conta do péssimo desempenho do inverno de 2012 e o inverno de 2013 ter começado a se consolidar só a partir de maio retardando, portanto, a época ideal de corte da cana para moagem. Dificilmente será atingida a mesma moagem da safra 12/13 que, comparando com a 2011/12, já teve uma redução de 25%, repercutindo de uma forma bastante negativa na atividade dos produtores de cana-de-açúcar. Nós não respondemos pela produção de álcool e açúcar. Essa é uma prerrogativa exclusiva do setor industrial. Os associados da Asplan são fornecedores da matéria-prima às indústrias.

E para a próxima safra, como estão os preparativos e qual a nova estimativa da entidade no que diz respeito a rendimentos?

As perspectivas de safra, geralmente são regidas por dois parâmetros principais: clima e preços. As previsões climáticas para o ano de 2014 são animadoras, com previsão de inverno dentro da média acima da média histórica. As chuvas que vêm caindo na região canavieira desde o início do ano só vêm a corroborar com estas previsões. O segundo fator, o preço, está atrelado à produção nacional de uma forma geral e internacional. É sabido que o Centro-Sul do Brasil passa por problemas causados pela estiagem, o que já comprometeu parte da sua produção. Como o Centro-Sul responde pela maior parte da produção brasileira, suas quedas de safra, bem como suas supersafras, atingem positiva ou negativamente os preços praticados pelo açúcar e etanol. Já é sabido que quando tais quedas de safra ocorrem, principalmente, no Estado de São Paulo, os preços destes produtos tendem a subir no Nordeste. O mesmo ocorre quando países como Índia e Austrália enfrentam problemas com as monções e as secas. Em suma, as previsões para a próxima safra são boas, tanto no clima quanto nos preços.

Quais os principais resultados obtidos pela entidade nos últimos tempos?

O principal resultado obtido no ano de 2013, que foi um ano muito difícil para o setor, foi a liberação da subvenção da cana-de-açúcar, no valor de R$ 12,00 por tonelada para o produtor. Para 2014, um dos principais pleitos é o controle do preço, uma vez que o etanol está atrelado diretamente à gasolina. Temos também, a situação do endividamento rural que mesmo com a existência de vários Projetos de Lei, até o momento, nenhum deles solucionou o problema dos produtores que estão endividados e sem perspectivas de renovação de crédito. Estamos também no aguardo da conclusão do projeto de irrigação para resolvermos a situação crítica causada pela seca, o qual depende da transposição do Rio São Francisco.

A geração de emprego e renda em todo setor produtivo favorece e muito para o desenvolvimento de um estado, de uma região? A Asplan-PB tem acompanhado  de forma positiva estes números no segmento sucroalcooleiro da Paraíba?

Sim. O segmento como um todo emprega, em média, cerca de 40 mil trabalhadores em períodos de safra na Paraíba e isso é um volume significativo de trabalhadores e geração de emprego no campo, onde a maior parte da mão de obra absorvida não é qualificada.

Como se dá a interface entre a Asplan-PB e a Federação dos Plantadores de Cana (Feplana)?

Através da Lei 4870/65, a Feplana é parceira em todos os sentidos e o trabalho é voltado para todo o setor canavieiro, onde juntamente com a Unida- União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar, lutam por todas as causas do segmento canavieiro e são responsáveis pelas grandes conquistas, a exemplo da subvenção.

Como a Asplan-PB tem administrado a crise e orientado seus associados nos períodos de estiagem decorrentes nos últimos anos?

Cobrando das autoridades políticas públicas efetivas que não apenas resolvam pontualmente o problema, mas que dê soluções definitivas. A continuidade e conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco está inserida neste contexto de buscar soluções duradouras para a problemática da seca.

Que outros tipos de auxílios a Asplan-PB têm oferecido aos seus associados? 

O trabalho de assistência prestado pela entidade aos seus associados é realizado tanto na sede da entidade, em João Pessoa, quando na propriedade deles, in loco. Há também o assessoramento em questões ambientais e trabalhistas e de Segurança no Trabalho, tais como, cumprimento de Normas Reguladoras, em questões jurídicas nas áreas Civil, Criminal, Agrária e Trabalhista, na área de saúde, com atendimento médio e odontológico gratuitos, além de exames laboratoriais, na questão social, com as ações pontuais de realização de eventos, palestras e comemorações. Asplan mantém ainda à disposição dos associados uma Estação Experimental, em Camaratuba, Município de Mataraca-PB, onde se produz insumos biológicos (vespas e fungos) para o combate natural de pragas dos canaviais, além de um laboratório de análise da cana, para auxiliar os produtores a identificar o valor do ATR de sua matéria-prima.

Do seu ponto de vista, quais são as perspectivas para o crescimento e desenvolvimentos do setor canavieiro da Paraíba nos próximos anos e como a Asplan-PB se projeta nesse contexto?

A única área de possível expansão seria onde está ocorrendo a interligação das bacias, Acauã e Araçagi, onde está sendo disponibilizado 16.000 ha.. A Asplan está em constante busca de resultados através de inúmeras reuniões com o Governador do Estado e as Classes representativas, como também, a disponibilidade de áreas através de alguns associados que inclusive, alguns deles já plantam através de sistemas rotativos.

 

Redação Paraíba Total
Adaucélia Palitot