6 de abril de 2014

Audiência acontece na próxima terça-feira (08) e contará com a participação do presidente da Asplan, Murilo Paraíso

A importância da manutenção do programa de subvenção econômica federal para a equalização dos custos de produção dos canavieiros nordestinos em relação aos demais produtores do Sul e Sudeste será pauta de debates no Congresso Nacional, na próxima terça-feira (08), às 14h. O assunto será defendido pelo presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), durante a realização de uma Audiência Pública sobre a Medida Provisória 635. A MP trata sobre a ampliação do auxílio emergencial financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012, além de outras providências.

O dirigente da Unida foi convidado pelo deputado federal Givaldo Carimbão (PROS-AL), relator da Medida Provisória 635, para defender a manutenção do programa de subvenção. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, também vai participar da Audiência e lembra o quanto é importante que a subvenção seja mantida pelo Governo Federal. “A subvenção assegura a equalização dos custos de produção de cana do Nordeste frente as demais regiões do país, além de reparar parte das perdas que se tem, por exemplo, com a seca que é uma situação recorrente no Nordeste”, destaca Murilo, lembrando que a subvenção deveria ser permanente. “Ela deveria ser respaldada em lei porque só assim o setor nordestino consegue competir com o centro-sul”, finaliza o dirigente da Asplan.

Produtores da Paraíba ainda têm a receber cerca de R$ 1 milhão. No total, o governo autorizou o pagamento de cerca de 50 milhões a título de subvenção

O Ministério da Agricultura finalizou, essa semana, os trâmites burocráticos para autorizar o pagamento de R$ 50 milhões em subvenção econômica para os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, referente a safra 2011/2012.  A maior parcela dos produtores recebeu o benefício, que equivale a R$ 12,00 por tonelada de cana, até o limite de 10 mil toneladas por produtor, em 2013 e no começo de 2014, mas outra parte ficou sem receber o recurso porque faltou dinheiro orçado para tal fim. Alguns produtores, inclusive da Paraíba, estão aguardando o dinheiro desde o ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a subvenção durante visita à Recife.

Os produtores de Pernambuco e de Alagoas são os que mais têm recursos a receber da subvenção. Cerca de R$ 25 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Para os canavieiros baianos falta o governo repassar R$ 4 milhões, mais R$ 1 milhão para os produtores da Paraíba, R$ 952 mil para os cearenses, R$ 263 mil aos maranhenses e ainda R$ 168 mil para os produtores do Rio Grande do Norte e mais R$ 160 mil aos piauienses.

A autorização do pagamento, segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, já foi encaminhada para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, a Conab pode demorar até 15 dias para fazer os pagamentos. “Estarei indo para Brasília na próxima semana, para tentar diminuir este tempo”, diz Alexandre que vai permanecer na capital federal também  para participar, como palestrante,  de uma audiência pública no Congresso Nacional, para falar sobre a relevância da manutenção do programa de subvenção para equalização dos custos de produção dos canavieiros nordestinos em comparação aos  produtores do Sul/Sudeste que tem um custo bem menor que os da região Nordeste.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, afirma que a notícia da autorização do pagamento animou os produtores. “Esses recursos são muito importantes para o produtor do Nordeste, que sofreu perdas da ordem de 40% em sua produção com a seca. Ele não resolve todos os problemas, mas ameniza a situação dos canavieiros, principalmente, dos pequenos e médios produtores que, no caso da Paraíba, representam cerca de 90% da categoria”, afirma Murilo.