1 de outubro de 2014

A lei estabelece que a mistura obrigatória de adição de álcool anidro àgasolina seja de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica

A presidente Dilma Rousseff já sancionou a Lei 13.033 que eleva os índices de adição de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. A lei eleva para 6% o índice obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, a partir de 1° de julho deste ano. Antes, o porcentual era de 5%. Pela norma, a partir de 1° de novembro o percentual subirá novamente, passando para 7%. No caso do etanol na gasolina, a lei estabelece que a mistura obrigatória de adição de álcool anidro à gasolina seja de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Antes, segundo a Lei 8.723/1993, o governo poderia elevar o porcentual de mistura do Etanol até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%.

A medida, segundo declarações à Imprensa do ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, ampliará o mercado e a procura por matéria-prima da Agricultura familiar. “Com essa nova medida, há uma ampliação em 40% do mercado brasileiro de biodiesel e isso, certamente, amplia a demanda por produtos da Agricultura familiar, gera mais renda para os produtores e diminui a necessidade de importação”, disse ele. A iniciativa, ainda segundo o ministro, beneficiará 84 mil famílias de agricultores em todo o Brasil. Isto porque, a Lei 13.033 determina que todo o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado, preferencialmente, com matérias-primas produzidas pela Agricultura familiar.

O aumento da adição do Etanol à gasolina era um pleito antigo dos produtores de açúcar e álcool e que foi comemorado por toda a cadeia produtiva canavieira. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, elogiou a decisão do governo. “Ao sancionar esse lei, a presidenta Dilma dá uma demonstração de que começa a olhar o setor surcronergético nacional com mais prioridade”, destacou Murilo, acrescentando que o governo precisa ainda criar políticas públicas permanentes que protejam e priorizem o álcool que é um combustível limpo, renovável, economicamente viável e 100% nacional.

Nas contas da diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina, se a lei for colocada em prática e a mistura do Etanol à gasolina subir de 25% para 27,5%, o consumo anual do álcool anidro poderá aumentar em 1,2 bilhão de litros por ano.

Números da Datagro estimam que a safra 2014/2015 apesentará uma queda de pelo menos 6% na moagem da cana-de-açúcar em relação à safra 2013/2014. O fato, consequentemente, gerará menos bagaço (biomassa) para a produção de energia ou etanol celulósico. Mas, algumas alternativas estão surgindo para transpor esses obstáculos. Uma delas é a plantação de sorgo, cultivado no período da entressafra. A planta, além de suprir a necessidade de biomassa da usina e se adaptar muito bem ao clima quente e solo do país, tem um ciclo muito reduzido, de apenas 120 dias, e não exige mudanças ou adequações nos parques industriais uma vez que as indústrias já trabalham com o processamento de sacarose.

Duas espécies têm sido utilizadas: o sorgo registrado ano passado pelo Ministério da Agricultura como “Palo Alto” e o sorgo sacarino malibu. Esta última, inclusive, acumula açúcar para a produção de etanol de primeira e segunda geração, apresentando-se como uma alternativa bem interessante para o produtor de cana tanto como complemento na produção quanto na melhoria do solo. “Temos várias vantagens no sorgo. Mas, a curta produção de apenas 120 dias e a plantação em áreas de renovação realmente são que mais entusiasmam o produtor”, disse o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.

O setor canavieiro renova seus campos entre 12% e 16% todos os anos e parte desse território fica ocioso entre novembro e março, existindo alternativas atraentes de utilização desses espaços. “Muitas usinas poderão manter ou até ampliar sua oferta de biomassa e matéria-prima produzindo sorgo”, comentou o presidente da Asplan, frisando que projetos que colocavam o sorgo como alternativa complementar ao cultivo da cana-de-açúcar já existia desde os tempos do Proálcool.  No Centro-Sul, a cultura já vem sendo desenvolvida há algum tempo, com sua colheita acontecendo nas vésperas da colheita da cana. No Nordeste, experiências já podem ser vistas nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.

Sobre o sorgo

A planta tem seu maior desenvolvimento nos meses mais quentes do ano, que proporcionam um ambiente ideal para o crescimento da planta, que tem tamanho médio de 2,5 metros. Apesar de ter uma produção menor, a planta tem menor exigência hídrica que a cana-de-açúcar (algo em torno de 400mm), baixo custo de produção e prazo bem mais curto para colheita, algo em torno de 120 dias, enquanto que a cana-de-açúcar demora de 1 a 1,5 ano.