Assembleia aconteceu nesta quarta-feira (14) e decisão de acionar a Justiça foi feita por unanimidade. A usina deve a fornecedores e a Asplan desde 2012
Os produtores de cana-de-açúcar decidiram, por unanimidade, durante assembleia geral extraordinária, realizada nesta quarta-feira (14), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), acionar a Justiça para tentar receber débitos da Companhia Usina São João S/A remanescentes de fornecimento de cana à unidade industrial. A Asplan, como entidade, também acionará a Justiça para receber as taxas sobre o valor recolhido dos fornecedores e não repassado desde 2012 que somam, atualmente, mais de R$ 150 mil. O débito da usina com os produtores ultrapassa os R$ 3 milhões.
“Tentamos, de todas as formas possíveis, resolver esse impasse com diálogo, mas as tentativas foram em vão, por isso, só nos restou a alternativa da Justiça para tentar receber os créditos a título de fornecimento de cana pelos produtores e das taxas descontadas dos produtores e não repassadas para a Associação”, lamentou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso que, reiteradas vezes, conversou com a diretoria da São João para resolver amigavelmente a situação, além de acionar as entidades de classe, a exemplo da Unida e Feplana, para que intervissem em favor dos associados.”Mandamos inúmeros ofícios, mas também foi em vão”, ressalva Murilo.
A Asplan, segundo colocou o advogado da entidade, Ricardo Afonso, também acionou a CONAB na tentativa de bloquear os recursos recebidos pela São João da subvenção federal, a fim de repassá-los para os credores da usina, mas, também não foi possível. “Sabemos que a São João recebeu recursos para saldar os débitos, mas também não o fez, portanto, diante de tantas situações que demonstram a falta de interesse da diretoria da São João em liquidar as dívidas, não nos resta outra saída a não ser apelar para a Justiça”, destaca Murilo.
O advogado Ricardo Afonso lembrou, inclusive, que o não repasse do recolhimento da taxa sobre a matéria-prima fornecida pelos produtores à usina caracteriza ‘apropriação indébita’ o que, por si só, já caberia ação judicial. A Asplan, segundo ele e deliberação da assembleia, vai abrir ações criminal e civil contra a indústria. Os produtores interessados em ingressar na ação devem fornecer cópias das notas fiscais de fornecimento a unidade industrial. “Caso o produtor não tenha o documento, a Asplan pode solicitar uma segunda via da nota a receita estadual como fizemos em outras ocasiões”, esclarece o advogado.
Para tornar pública e legítima a Assembleia, a Asplan publicou no último dia 04, em um jornal local de grande circulação na Paraíba, uma nota de convocação. O chamamento da assembleia também foi divulgado no site da entidade www.asplabpb.com.br. Para maiores informações sobre os procedimentos das ações, o associado pode entrar em contato pelo fone 3214-6424 ou se dirigir ao departamento jurídico da entidade.
