Na Paraíba, 16 produtores estão na lista. Pagamento ainda é referente a safra 2011/2012
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já recebeu o recurso do Tesouro Nacional para retomar o pagamento da subvenção federal aos produtores de cana do Nordeste que ainda não receberam os recursos oriundos da safra 2011/2012. Na Paraíba, apenas 16 produtores ainda não tinham recebido os recursos que estarão disponíveis no banco até a próxima quinta-feira (14).
A lista dos beneficiários está disponível no site da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), através do endereço www.asplanpb.com.br. O dinheiro deve ser resgatado em qualquer agência do Banco do Brasil até a data limite, para não retornar para o governo. O benefício equivale a R$ 12,00 por tonelada de cana fornecida à indústria, até o limite de 10 mil toneladas por produtor.
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que a subvenção é muito importante para o equilíbrio da classe produtora de cana-de-açúcar. “Ela representa uma forma de compensação das perdas dos fornecedores canavieiros que comercializaram a matéria prima abaixo do preço de produção e tiveram prejuízos na safra 2011/2012 por causa da seca e também uma forma de garantir competitividade aos produtores nordestinos frente aos do Centro-Sul do país”, destaca o presidente da Asplan.
Sobre Nova Subvenção
O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima se reuniu com o ministro da Agricultura, Nere Gueiler, na semana passada, em Brasília, para tratar sobre a liberação do Decreto Presidencial da nova subvenção para o setor. O ministro se comprometeu com o pleito e garantiu que solicitará ao Ministério do Planejamento a iniciativa dos trâmites legais para autorizar a fonte de recurso do pagamento da subvenção. A perspectiva e que sejam liberados R$ 170 milhões para 23 mil canavieiros do NE.
Para autorizar a fonte de recurso, o governo federal deve publicar uma medida provisória e encaminha-la ao Congresso Nacional. O Ministério do Planejamento é a pasta responsável pela ação. “Após publicação, a medida tem força de Lei e já poderemos receber a subvenção”, informa Alexandre, que logo em seguida à reunião com o ministro, se encontrou com o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Diogo Henriques, para solicitar apoio na agilização da publicação do Decreto Presidencial. “Contamos que tudo esteja concluído até o período antes das eleições”, prevê o presidente da Unida.