Uma boa notícia para o produtor rural veio essa semana, de Brasília. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e manteve os descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação e aquicultura no período de 21h às 6h. Em novembro ultimo, a Aneel havia emitido uma recomendação às concessionárias de energia elétrica para que aplicassem prazo diferenciado de recadastramento dos produtores rurais para a obtenção de benefícios tarifários. Agora, a agência suspendeu o processo de recadastramento tendo em vista que prejudicava a produção irrigada e a aquicultura do país, já com seus custos altos.

Na Paraíba, segundo a Energisa, em 2019, haviam sido convocados 53 mil clientes, de 71 cidades do sertão do estado, dentre elas, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Teixeira, Queimadas e Massaranduba para que procurassem uma agência de atendimento para realizarem seu recadastramento. O prazo foi até o dia 20 de novembro de 2019, tendo, a Aneel, emitido recomendação para que se ampliasse o prazo no mês de novembro e, agora em 2020, decidiu pela suspensão da obrigação de recadastramento para obtenção do benefício.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, essa foi a decisão mais acertada que a Aneel poderia ter tomado porque muitos produtores seriam penalizados com seus benefícios suspensos até que ele fosse renovado com o recadastramento. “Caso o consumidor não atendesse à convocação para a atualização de seu cadastro durante o prazo, ele não teria direito de atualizar os dados posteriormente e perdia o benefício. Então, o produtor agora pode fazer isso espontaneamente, sem angustia, apresentando sua documentação como o licenciamento ambiental e a outorga do direito de uso de recursos hídricos”, disse o dirigente da Asplan.