“Essa semana foi bastante produtiva em relação aos contatos feitos com os deputados federais, em Brasília, na busca de apoio para aprovação do PL 3149/2020, de forma que voltamos de Brasília bastante convencidos no que diz respeito ao entendimento dos parlamentares da importância da aprovação desta matéria que corrige uma injustiça com os produtores de biomassa do país”. Essa afirmativa do diretor do Departamento Técnico (Detec), da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, resume o resultado das reuniões com os deputados federais, em Brasília, neste dia 12 de dezembro. Neto integrou um grupo de representantes de entidades canavieiras que visitaram os parlamentares em seus gabinetes, entre os quais estavam o presidente da Feplana, Paulo Leal e o dirigente da AFCP, Alexandre Lima.
Nesta terça-feira (12) foram visitados os deputados federais Júlio César, Evair de Melo, Messias Donato, Carlos Veras, Fernando Bezerra, Joaquim Passarinho e João Leão. O PL em questão corrige uma injustiça com os produtores que ficaram de fora do Renovabio e, consequentemente, do recebimento dos créditos de CBIOs. O PL ainda tramita nas comissões da Câmara e não tem data para votação em plenário. “Ele está, atualmente, sendo analisado pela Comissão de Minas e Energia e seria votado essa semana, mas, o pedido de vistas do deputado Domingos Sávio, adiou a votação na comissão o que deve acontecer na próxima quarta-feira (20)”, esclarece Neto Siqueira.
O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, que também já esteve em Brasília, por diversas ocasiões, também buscando apoio para agilização da tramitação do PL na Câmara, reitera a importância da inclusão dos produtores no Renovabio e da aprovação da matéria, o mais breve possível. “Volto a afirmar que não estamos pleiteando nada de ninguém, mas, algo que nós ainda não temos acesso porque ficamos de fora da Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que instituiu o ativo de crédito de descarbonização (CBios), mas temos pleno direito a essa inclusão, pois somos parte importante desta cadeia de geração de crédito de carbono no campo e, consequentemente, deveríamos estar recebendo os CBios desde o início”, afirmou ele.
Ainda segundo José Inácio estima-se que o setor industrial já tenha recebido cerca de R$ 6 bilhões desde a implantação do Renovabio e que, somente na atual safra, os produtores paraibanos deixem de receber R$ 12 milhões equivalentes ao CBios que lhes pertenceria. “Esse PL tem o objetivo de colocar um fim nesta controvérsia existente na cadeia produtiva de biocombustíveis desde que usinas começaram a receber os créditos da lei do RenovaBio e os produtores ficaram de fora deste recebimento. Esse PL proposto pelo então deputado federal paraibano, Efraim Filho, em 2020, hoje Senador de República, repara essa injustiça contemplando os produtores na política do Renovabio e, consequentemente, no recebimento do CBios. Já perdemos de receber esses créditos por cinco safras e até quando ficaremos de fora?”, questiona o dirigente canavieiro.
