Um bom planejamento patrimonial e sucessório é o caminho ideal para preservar o patrimônio familiar e garantir a sucessão dos negócios para as gerações futuras. Executado com base nos valores e no perfil dos negócios, quando bem feito esse planejamento previne litígios, reduz a carga tributária, fortalece a governança familiar e torna a sucessão em negócios mais organizada e tranquila. E foi justamente para tratar deste assunto e melhor orientar seus associados, que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) reuniu alguns produtores, nesta quinta-feira (7), em seu auditório, em João Pessoa, para uma palestra com o advogado Hugo Vilar, que representou o escritório MVS – Melo, Vilar & Saldanha.
Em sua apresentação, o advogado falou sobre a aplicação de institutos modernos do Direito Sucessório e Societário, sobre questões de mercado de capitais para empresas, com especial enfoque às empresas familiares, que constituem a maior parte na Paraíba e no setor do agronegócio, abordou situações de como antecipar a sucessão evitando conflito entre os herdeiros e familiares. “A gente sabe como é a realidade conflituosa que envolve a questão da sucessão, vez que envolve dinheiro, bens e patrimônio. Mas, a partir do momento que você conhece os instrumentos que favorecem essa sucessão, é possível organizar esse processo sobre regras específicas, adaptando-as a realidade de cada negócio e evitando uma série de possíveis problemas entre os herdeiros”, explicou Hugo Vilar.
O advogado lembrou que deixar a sucessão balizada em regra geral de Direito, pode não ser vantajoso em relação à realidade do negócio. “Por exemplo, quando se tem um herdeiro que tem uma aptidão melhor para gerir um negócio e outro que não tem. A partir dessa constatação, você consegue trabalhar melhor a sucessão direcionando a gestão empresarial justamente para o mais apto, evitando eventual conflito entre os herdeiros”, disse ele, lembrando que a sociedade hoje tem uma estrutura chamada ‘família mosaico’. “O instituidor, tem filhos, que já casaram, alguns separaram, constituíram novos matrimônios, a família começa a crescer e ai se começa a identificar um entrelaçamento entre os titulares e herdeiros do patrimônio. Então, passa a existir um entrelaçamento maior entre os titulares do patrimônio e com interesses diversos. Caso existam regras prévias, da vontade do instituidor, elas deverão ser cumpridas, evitando possíveis conflitos na sucessão patrimonial”, reitera Hugo.
Além dos ganhos na sucessão, destacou o advogado, é possível haver ganhos presentes com um planejamento prévio. “Com um bom planejamento é possível ter uma melhor gestão do patrimônio no tempo presente, bem como ganhos tributários com o pagamento de menores alíquotas de impostos”, disse ele. O advogado lembrou, no entanto, que as regras não podem conflitar com as normas do Código Civil instituídas no Brasil. “O instituidor pode fazer tudo o que a Lei não proíba, conforme previsto na Constituição Federal, e com base no princípio da ‘Autonomia da Vontade’”, reiterou ele.
O produtor canavieiro e empresário Raimundo Nonato foi um dos que assistiu à palestra e gostou muito das orientações recebidas. Ele, inclusive, já decidiu que vai marcar uma reunião com o advogado Hugo Vilar para começar a trabalhar sua sucessão patrimonial de forma a deixar as coisas bem encaminhadas neste aspecto. “Quando a gente chega a certa idade, sabe que precisa se preocupar com a sucessão e eu já estava pensando justamente nisso quando surgiu essa palestra”, disse Nonato. Para ele, a preocupação em deixar as coisas bem encaminhadas não é apenas um gesto de responsabilidade, mas, sobretudo, de amor à família. “A gente conhece tantas história de famílias que se desfiguraram completamente, que deixaram o patrimônio se dilapidar e ser destruído por desavenças na hora da partilha de bens, então decidir em vida a destinação do patrimônio deve ser encarado como um processo natural e necessário e que pode evitar brigas futuras”, reiterou Nonato que é casado e tem três filhos que já constituíram suas próprias famílias.
Ficou evidenciado na palestra que quem tiver interesse em trabalhar previamente e de forma mais segura essa questão do planejamento patrimonial e sucessório deve procurar não apenas um escritório de advocacia, mas, também, um de contabilidade e, eventualmente, também um profissional de mercado financeiro. “É preciso que haja uma análise multiprofissional para que esse processo seja feito da forma mais completa e eficaz possível, inclusive, trazendo economia tributária presente e futura”, finalizou Hugo Vilar.
