Atuação do MPF em relação è preservação do Rio Gramame reúne várias ações que são desenvolvidas de forma conjunta com a sociedade

atuacao mpf

atuacao mpfProcurador Federal do Ministério Público, José Godoy Bezerra de Souza, participou de palestra na Asplan e falou sobre a mudança de perspectiva e atuação do órgão

“A preservação do meio ambiente e do Rio Gramame é uma questão econômica, de sobrevivência, não apenas porque é ecologicamente correto, e essa mudança de perspectiva coloca o MPF e os órgãos de proteção ambiental em sintonia com os interesses das atividades econômicas. É preciso preservar para manter uma sociedade viável. Dentro do MPF também mudamos essa perspectiva que não se resume mais a punição, conflito, periculosidade, mas, sobretudo na busca do consenso para juntos preservarmos o Rio que abastece a capital e mais seis cidades da região metropolitana de João Pessoa”, afirmou o procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal, José Godoy Bezerra de Souza, durante uma palestra na manhã desta quinta-feira (01), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).

Antes da palestra do procurador do MPF, o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, enfatizou que é preciso que a sociedade reconheça que o setor canavieiro avançou muito nos últimos anos em relação ao meio ambiente e respeito à legislação trabalhista. “A visão de que o setor não se adequou aos novos tempos precisa ser revista, a estigmatização que ainda persiste, principalmente, em relação aos usineiros não condiz mais com a realidade de trabalhadores registrados, com disponibilidade de EPIs, atuando dentro das normas legais e também na questão do meio ambiente”, destacou o dirigente da Asplan.

Murilo lembrou ainda que a Asplan, Sindálcool e outras entidades e órgãos, integram o Fórum de Cooperação Técnica que atuara como grupo de preservação do Rio Gramame e também vai custear um projeto de pesquisa desenvolvido pela UFPB, que vai subsidiar as investigações realizadas pelos Ministérios Públicos sobre o despejo de produtos químicos no leito do Rio. O estudo, que vai durar dois anos, também vai analisar a qualidade da água servida em João Pessoa, para verificar se a contaminação detectada no rio também chega às torneiras da capital.

Segundo o procurador José Godoy, que falou sobre o tema ‘O Papel do Ministério Público para Adequação de Forma Sustentável dos Produtores Rurais na Bacia do Rio Gramame, o MPF não vai esperar o estudo ser concluído para agir. “O projeto de recuperação do rio não vai ficar esperando a pesquisa se desenvolver nesses dois anos. Já há trabalhos em execução neste sentido”, disse Godoy, citando o entendimento com empresas para a recuperação, prevenção e compensação por danos ambientais causados ao Rio, as reuniões com gestores municipais para estimulá-los a adotar medidas mais eficazes de combate à poluição, o lançamento do selo de preservação do Rio que será disponibilizado às empresas e entidades que contribuírem com a preservação da Bacia, além da realização do mapeamento das margens do Rio Gramame e todos os seus afluentes. Neste último item, segundo José Godoy, o MPF vai exigir o cumprimento do que estabelece a legislação que determina a preservação 30 metros de matas a partir do leito do Rio e seus afluentes.

 “Dentro dessa perspectiva de diálogo e em relação à preservação das margens do Rio, acordamos com o setor canavieiro que esperaremos a finalização da atual safra, o que ficou acordado para março de 2016, para começarmos a recuperar as margens do Rio e seus afluentes como determina a legislação específica”, disse Godoy, que falou ainda sobre um inquérito de 2007, que apura os níveis de poluição do Rio Gramame e que aponta que os índices identificados estão acima do permitido, inclusive com a identificação de 24 metais pesados.

O presidente da FAEPA, Mário Borba, que também estava presente, externou sua preocupação com o problema da falta de saneamento básico nos municípios que receberão as águas da transposição do Rio São Francisco, no final de 2016, sugerindo que o MPF atua nessa questão. O vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, elogiou essa nova postura do MPF, reiterou que o diálogo com a sociedade é o caminho mais profícuo em se tratando da preservação do meio ambiente, agradeceu a presença do representante do MPF e reiterou a disposição da Asplan em contribuir com ações que melhorem a preservação da Bacia do Rio Gramame.