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A Medida Provisória n° 944, de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinada à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados, não contempla uma classe importante da economia que gera milhares de empregos no campo. E foi com o objetivo de ampliar o benefício aos empregadores rurais que o Deputado federal Zé Mário (DEM/GO) criou a emenda n° 38, que acrescenta a MP, em seus artigos 1º e 2º, essa categoria.

Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a iniciativa do parlamentar chega em boa hora. “Com essa pandemia e com boa parte dos negócios parados, é mais que justo que o Governo Federal dê um aporte ao empresariado para que os empregos sejam mantidos, mas, não podemos esquecer que muitos dos empregos do campo não são ofertados pelas indústrias, mas pelos empregadores rurais que ficaram de fora da MP e com essa Emenda 38 pode ser contemplados também”, destacou o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra que mais de 90% dos produtores rurais estão estabelecidos como pessoas físicas e da forma como foi publicada a MP 944, os empregadores rurais não poderão acessar essa ajuda que é de suma importância na atual conjuntura. “Muitas cadeias produtivas, inclusive, a cana-de-açúcar, estão sofrendo com os impactos da crise do coronavírus e estão com sérias dificuldades de manter os empregos e os compromissos diante deste cenário de COVID-19. Portanto, essa possibilidade de disponibilizar operações de crédito para pagamento de folha de pessoal é uma resposta importante do Governo que precisa ser também estendida aos empregadores rurais para que os empregos no campo fiquem assegurados”, reitera José Inácio.

Sobre a MP 944       

A referida Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. Estabelece que o programa é destinado às pessoas com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019. Dispõe que as linhas de crédito concedidas no âmbito do programa abrangerão a totalidade da folha de pagamento do contratante, pelo período de dois meses, limitadas ao valor equivalente a até duas vezes o salário-mínimo por empregado. Impõe às instituições financeiras participantes do programa o dever de assegurar que os recursos sejam utilizados exclusivamente para o processamento das folhas de pagamento dos contratantes. Fixa a taxa de juros, o prazo para o pagamento e o prazo de carência para início do pagamento. Transfere da União para o BNDES montante destinado à execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Estabelece a competência do Banco Central do Brasil para fiscalizar o cumprimento, pelas instituições financeiras participantes, das condições estabelecidas para as operações de crédito realizadas no âmbito do programa.

Diante da crise relacionada à pandemia de coronavírus, todos tem dado as mãos e feito o que podem para atenuar a curva de transmissão do vírus e o contágio de mais pessoas. Os fornecedores de cana, através da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, também tem feito sua parte. No último sábado (28), a entidade emprestou dois atomizadores tratorizados, um equipamento usado na agricultura para a aplicação de insumos biológicos e que pode ser usado também na desinfecção de áreas, à Prefeitura de Campina Grande. Eles serão úteis na desinfecção das calçadas e comércio do Centro de Campina Grande em tempos de pandemia.

O engenheiro agrônomo Luís Augusto, coordenador do Departamento Técnico da Asplan foi quem realizou a entrega dos atomizadores. “A Prefeitura entrou em contato com a Asplan e a Associação, que já tinha esses dois atomizadores na estação de Camaratuba, preparou os equipamentos. Ficamos com esse equipamento a maior parte do ano parado. Usamos três vezes ao ano, então emprestamos os atomizadores e também explicamos como funcionam”, disse o engenheiro, destacando que esses equipamentos são utilizados em alta pressão, e lançarão cloro sobre as superfícies das ruas ajudando a matar o vírus.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, esse é o momento de todos estarem juntos e cada um contribuir como pode para combater a pandemia. “O setor sucroalcooleiro está empenhado em fornecer toda e qualquer ajuda aos órgãos num momento como esse. As indústrias estão doando, desde o dia 20, álcool 70% a diversas entidades, empresas e prefeituras, e nós estamos ajudando agora com a disponibilidade destes equipamentos na desinfecção das ruas”, comentou o dirigente. lembrando que a Asplan também se uniu, recentemente, a uma campanha solidária para angariar recursos para o hospital de Cabedelo, doando R$ 30 mil e muitos de seus associados, atendendo ao apelo da entidade, também fizeram doações individuais atingindo a cifra de R$ 52 mil.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, José Inácio de Morais, parabenizou nesta segunda-feira (30), os 100 anos do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN, pertencente ao campus V da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, localizado em Bananeiras. O dirigente destacou a importância das Escolas Técnicas Agrícolas abertas no país no passado e que foram responsáveis pelo desenvolvimento de técnicas e arcabouço científico para o fortalecimento de diversas culturas no Brasil e formação de muitos agricultores que passaram a atuar na área não apenas com conhecimento empírico, mas cientifico e técnico

“Uma escola que iniciou suas atividades em 1920 e que deu oportunidade a tanta gente nesse país, especialmente, no Nordeste, onde a agricultura além de tudo tem uma forte vocação social. Só temos que enaltecer uma formação que preparava esses profissionais para o mercado de trabalho e que muitos filhos de produtores puderam ter acesso a técnicas e informação cientifica que aplicaram no dia a dia da agricultura. Isso foi importante, principalmente no Nordeste, onde as escolas técnicas têm uma função social muito importante e ainda têm”, destacou o dirigente da Asplan.

José Inácio também frisou que ele mesmo tem parentes que são exemplo do respeito e seriedade com que a formação oferecida nas Escolas Técnicas é vista no país. “Tenho dois tios oriundos dessas escolas e que atuaram no Ministério da Agricultura e outro no BNB justamente em função dos conhecimentos que adquiriram nessas escolas técnicas. Eles são exemplo que como o ensino deu encaminhamento a produtores do país e como o campus foram e são importantes na formação dos profissionais que atuam na agricultura no Brasil”, destacou José Inácio, lembrando do Campus de Areia, que também se destaca, há anos, e é outro referencial na formação de engenheiros agrônomos na Paraíba.

O Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN, desde o ano de 1920, vem mantendo tradição na excelência de Ensino Técnico. O CAVN destaca-se como unidade de ensino profissionalizante, devido à sua vinculação à Universidade Federal da Paraíba, fator responsável pela alta qualificação de seu Corpo Docente, contando com profissionais que possuem pós-graduação, seja a nível de especialização, mestrado ou doutorado.