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Asplan entende que PL que proíbe pulverização aérea é inconstitucional além de ferir o próprio regimento interno da ALPB

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) entende que o Projeto de Lei 561/2019 que tramita na ALPB e que propõe proibir a pulverização aérea de agrotóxicos na Paraíba é inconstitucional e fere o regimento interno da Assembleia. Essa conclusão foi a síntese de uma reunião, nesta quarta-feira (04), com a diretoria da entidade e o deputado licenciado e atual Secretário de Planejamento da prefeitura de Campina Grande, Tovar Correia Lima (PSDB). Na ocasião foi avaliado a matéria que deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba nos próximos dias. “O PL é inconstitucional e, por já ter sido apresentado e não aprovado em setembro último, ele também não poderia entrar em pauta novamente durante a mesma legislatura, o que fere o regulamento interno da ALPB”, destacou Tovar.

O secretário executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Júnior Oliveira, também presente à reunião, explicou que 14 estados do país estão com ações similares, mas, cinco estados, dentre eles, Minas Gerais, Paraná e Paraíba e Rio Grande do Norte, já discutiram a polêmica e decidiram mostrar à opinião pública o impacto que isso pode trazer à população. “O setor agrícola vai ter grande dificuldade sem a pulverização porque essa é a maneira mais correta de tratar áreas grandes, além de que na prática aérea a quantidade de agrotóxico é muito menor do que a feita no chão. Essa é uma matéria que os parlamentares não conhecem. Mas, ela emprega milhares de pessoas. No Ceará, que é o único estado a proibir a pulverização aérea, a plantação de bananas está sentindo os efeitos negativos de não ter a pulverização”, explicou Júnior Oliveira.

O deputado Tovar salientou que, para além dos benefícios da pulverização, a matéria também não pode ser colocada em pauta duas vezes na mesma legislatura. “Se ela já foi negada em setembro e arquivada, não pode voltar ao Plenário novamente na mesma legislatura, pois o regimento não permite”, comentou o parlamentar, frisando que o mais importante, porém é conscientizar a todos do impacto que uma decisão dessas pode trazer para o país. “Sou do diálogo. Minha preocupação sempre é sentar e conversar para não colher informações erradas. Temos que fazer as coisas para empregar nossa gente e não criar mais dificuldades”, disse Tovar.

Pelo direito de produzir com segurança

Com mais de 70 anos atuando na pulverização segura de agroquímicos em áreas extensas, o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola vem desmistificando muitas informações a respeito do tema. “Ao longo desse tempo tivemos muitas mudanças que nos deu mais segurança. Hoje, por exemplo, temos a pulverização aérea com muito menos produto do que a feita no chão, pelo trabalhador, que acaba ficando muito mais exposto. Isso aumenta o custo do produtor, que tem que comprar mais defensivo e também aumenta o risco para o trabalhador. Não tem vantagem alguma”, explicou o secretário executivo da entidade, Júnior Oliveira.

A vedação total à pulverização aérea de agroquímicos prejudica os produtores rurais que precisam realizar a aplicação dos defensivos em suas lavouras e garantir a produtividade de sua plantação. Sendo o Brasil um grande produtor mundial de alimentos, o prejuízo que o agricultor brasileiro verifica com a retirada de uma forma legítima de aplicação de defensivos impacta todo o mundo, não apenas o Brasil. Na Paraíba, a prática é imensamente pequena se comparada ao Sul e Sudeste do país, mas os produtores defendem seu direito de pulverizar sua plantação quando necessário.

“Dos 120 mil hectares de cana que temos na Paraíba, metade é de produtores independentes ligados à Asplan. Eles têm em média 60 mil hectares juntos. Desses, apenas mil hectares da Paraíba foi pulverizado este ano. Mas, vem uma doença aí chamada ferrugem marrom e alaranjada com maior severidade aos canaviais e nós queremos o direito de pulverizar nosso plantio”, defendeu José Inácio de Morais, presidente da Asplan. Ele destacou ainda que o PL viola também a Constituição Federal por “invadir” a competência privativa da União, quando o papel do estado é suplementar neste caso. “Essa matéria é inconstitucional. Não vamos cair no ridículo novamente como foi o caso do PL em que se proibia a inseminação artificial na pecuária, uma ação que usa alta tecnologia, por simples falta de informação.  Além disso, a questão da pulverização é do Ministério da Agricultura e não da Assembleia”, alertou José Inácio.

O Diretor do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Neto Siqueira, reforça a fala de José Inácio, lembrando que a pulverização aérea usa de alta tecnologia, de georeferenciamento e de instrumentos técnicos especializados que permite uma aplicação de precisão. “É preciso ter muito cuidado quando se legisla sem um entendimento da matéria, sob o risco de prejudicar todo um setor e até a sociedade, como neste caso. É preciso, sobretudo, haver bom senso”, reforçou Neto Siqueira.

A Proposta de Lei deve entrar a qualquer momento em discussão na CCJ da ALPB. “Mas, diante de todos os argumentos apresentados, dentre eles o que fere o regulamento interno da ALPB, o da inconstitucionalidade da matéria e o dos benefícios e segurança da atividade, espera-se que a pauta não avance. É preciso pensar que a prática tem regulamentação e fiscalização e que o país não pode retroceder nesse aspecto. A agricultura é rápida, enquanto o legislador não. Ele vai a 10 km por hora e ainda na contramão neste caso”, finalizou Tovar Correia Lima.

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Diretoria da Asplan solta nota e lamenta morte do jornalista e assessor Heraldo Nóbrega

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, lamentou na manhã desta sexta-feira (29), a morte do jornalista e assessor de longas datas da entidade, Heraldo Nóbrega. Para o dirigente canavieiro, o legado que o profissional deixa para a entidade, é de um assessor importante, um defensor das causas canavieiras e, sobretudo, um profissional honesto, íntegro e competente. “Heraldo é de uma geração de jornalistas que exerciam a profissão com dignidade, com responsabilidade, competência e altivez”, destacou José Inácio.

Colaborador da Asplan, desde a década de 90, Heraldo sempre teve um papel relevante na divulgação das ações da Associação, na defesa das causas canavieiras e, sobretudo, escrevia ou falava do setor com conhecimento de causa e paixão. “Ele estudava, se atualizava e tinha sempre uma contribuição a dar no sentido de divulgar o setor e suas particularidades, e o fazia não apenas porque era nosso assessor, mas, porque acreditava na força do setor sucroenergético e vibrava junto com a gente a cada conquista ou avanço. Ele fará falta”, destaca José Inácio.

Nos últimos tempos, por causa da depressão, explica a gerente administrativa da Asplan e amiga de Heraldo, Kiony Vieira, ele frequentemente passava pela Asplan muito mais para buscar apoio dos amigos, do que para exercer o ofício do jornalismo que era sua grande paixão, ao qual ele somava, na entidade, com a assessora de imprensa e jornalista Eliane Sobral. “Na última segunda-feira, ele esteve aqui. Conversamos longamente. Ele disse que estava feliz, estava bem, que Deus tinha lhe dado uma nova chance de ser feliz e que ele iria prosseguir. Mas, hoje, infelizmente, fomos acordados com essa triste notícia de sua morte que deixou todos nós muito perplexos”, disse Kiony.

A Asplan soltou uma nota lamentando a morte do assessor que segue na íntegra:

NOTA DE PESAR

O universo nos surpreende, nos pega de surpresa e nos deixa de mãos atadas e perplexos diante de uma condição de fragilidade tal que leva o ser humano a cometer o ato mais desesperador de todas as coisas: tirar sua própria vida. Foi assim, infelizmente, com nosso amigo, consultor e assessor de longas datas HERALDO NÓBREGA. Fomos surpreendidos no amanhecer desta sexta-feira (29.11), com a triste notícia de sua partida. Sabe-se lá o que passou na cabeça dele antes de cometer tal ato. Não cabe a nós julgar, apenas pedir a Deus que tenha misericórdia, o acolha em sua bondade e divindade, perdoando seus pecados e a antecipação de sua morte, recebendo-o como um irmão que na terra só semeou o bem, que foi justo, bom filho, bom amigo, solidário e honesto, excelente profissional. Esse é o legado que nos deixa HERALDO e é assim que lembraremos dele e desta forma iremos nos despedir logo mais, às 14h, quando começa o velório e, posteriormente, às 18h, quando ocorrerá o sepultamento. Estaremos lá, HERALDO, no PARQUE DAS ACÁCIAS, para te dar o último adeus e agradecer por tudo o que fizestes pela ASPLAN, pela defesa do setor canavieiro e, sobretudo, pelo grande ser humano que sempre fostes. É desta forma linda que lembraremos de ti, eternamente. Vá em paz, porque você merece!

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Diretor Secretário da Asplan é homenageado em encontro anual de confraternização de Engenheiros Agrônomos

O diretor secretário da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira foi o grande homenageado durante evento de confraternização dos engenheiros agrônomos realizado nesta quinta-feira (28), em uma propriedade rural localizada no município de Santa Rita (PB). Durante o encontro, que acontece, anualmente, há mais de 20 anos, e reúne profissionais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, Nonato ainda recebeu homenagem da Stab e elogios de vários colegas, a exemplo do também engenheiro agrônomo e amigo há 60 anos, João Vilmar de Azevedo que destacou a amizade mútua de ambos e a trajetória de sucesso do amigo, no campo pessoal e profissional.

Coube ao diretor da Asplan, Oscar Gouveia, a apresentação do homenageado, que, atualmente, além de produtor é empresário do ramo agrícola e integrante da diretoria da Associação, e antes ocupou cargos diversos em cinco unidades industriais do setor sucroenergético no Nordeste. Nonato, que estava acompanhado da esposa, Glória e dos filhos Neto Siqueira e Angelo, recebeu elogios do presidente da Stab, Djalma Euzébio, que enalteceu o excelente profissional que Nonato sempre foi. “Essa homenagem é justíssima e Nonato representa muito bem nossa categoria”, disse ele.

O veterano, Bennon Barreto, também elogiou a postura de Nonato, tratando-o como ícone da categoria. “Penso que estamos homenageando tardiamente esse grande profissional e amigo que é Nonato. Um cidadão que tem personalidade, uma brilhante carreira, tem caráter, boas histórias para contar, tem lastro e bom rastro e seriedade”, disse ele, lembrando da proximidade do Natal e da importância das pessoas serem solidárias com os mais humildes.

Bastante emocionado, em seu discurso de agradecimento Nonato falou de sua satisfação em ter sido lembrado pela categoria que ele integra, contou um pouco de sua trajetória profissional, enaltecendo que trabalhou em cinco unidades industriais e que em cada uma delas cresceu como profissional, deixou as portas abertas e construiu grandes amizades, fez várias vezes menção a esposa Glória, que caminha junto com ele há quase meio século e lembrou das lições de seu pai, da maior provação de fé que passou, este ano, com um problema de saúde de seu filho Neto Siqueira. “Essa homenagem que recebo com muito orgulho, eu não poderia receber sem antes dividir com minha esposa Glória. Sem ela, tudo o que sou e conquistei seria praticamente impossível”, disse Nonato.

Nonato lembrou ainda que se sentiu ainda mais lisonjeado ao ser escolhido para ser homenageado, diante de quadros tão bons. “Com tanta gente boa, tantos engenheiros agrônomos que se destacam em órgãos de pesquisa, tanta gente em evidência vocês foram logo escolher quem veio do interior do Rio Grande do Norte”, indagou Nonato, lembrando que o episódio com o Filho Neto Siqueira fez a fé dele aumentar. “Eu fiz algumas reflexões diante do que minha família viveu e chegamos a conclusão que se eu e Glória, fizermos uma contabilidade de todos os problemas que tivemos, com as bênçãos divinas que recebemos e nesses encontros de contas, entre as bênçãos e as dificuldades, eu e Glória afirmamos, com certeza, que vivemos nadando no mar da bondade de Deus”, disse Nonato, logo em seguida, dando um conselho que recebeu de seu pai aos mais jovens. “Ande certo, seja correto e procure melhorar em tudo o que fizer”, finalizou Nonato, sendo bastante aplaudido. Ainda no evento, Nonato também recebeu uma homenagem de sua empresa, a Crop Agrícola, entregue pelo seu filho Angelo.

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