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O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), e pré-candidato ao senado, foi recebido nesta segunda-feira (28), pela diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O político confirmou que seu nome está à disposição do PSC como pré-candidato ao Senado e que por isso ele está visitando correligionários em busca de apoio para fortalecer sua candidatura.

“Meu nome está à disposição do PSC na condição de pré-candidato ao Senado Federal e essa decisão é irreversível, por isso estou visitando os amigos e correligionários em busca de apoio para fortalecer minha candidatura”, disse Manoel Júnior durante reunião com o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, e diretores da entidade canavieira que receberam o político na sede da Associação, em João Pessoa.

Durante o encontro, o presidente da Asplan, José Inácio, lembrou que desde a época que Manoel Júnior foi prefeito do município de Pedras de Fogo e depois como deputado federal, ele sempre foi solidário com as causas do setor canavieiro. “Nós não podemos esquecer que você sempre foi um agente político que lutou em prol das causas do setor e ficamos felizes de saber que poderemos ter um representante no Senado Federal que tenha essa visão positiva do setor canavieiro e conhece a nossa realidade e necessidades”, disse José Inácio.

O dirigente canavieiro reiterou que a entidade é apartidária, que recebe de braços abertos representantes de qualquer legenda e corrente política, mas, que sabe reconhecer quais agentes públicos abraçam as causas do setor com mais afinco. “Manoel Júnior sempre nos apoiou e conta com nossa simpatia, assim como outros políticos que abraçam as nossas causas”, finalizou José Inácio.

Com o desabastecimento dos postos em função da greve dos caminhoneiros que protestam desde a última segunda-feira contra o aumento exorbitante no preço dos combustíveis, a situação da população brasileira, incluindo ai os paraibanos, ficou complicada porque além de pagar um preço alto pelos produtos ao abastecer nos postos, com a paralisação, ainda tem que enfrentar a escassez de combustíveis. Como sugestão para redução imediata do preço final ao consumidor, segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, além do governo federal zerar a CIDE,PIS/COFINS sobre o diesel e o governo estadual deveria se inspirar no exemplo de São Paulo e reduzir a alíquota do ICMS sobre o etanol de 24% para 11%.

“Na Paraíba a alíquota do ICMS sobre o diesel é de 29%, uma das mais altas do país, enquanto a do etanol é de 24%, para uma média nacional de 20%. No caso do etanol, se juntarmos o tributo federal de PIS/COFINS ao ICMS totaliza uma carga tributária de 35%, ou seja, um encargo muito alta que reflete no preço final do produto que chega ao consumidor. Se o governo baixasse essa alíquota, o que é perfeitamente possível como fez São Paulo e outros estados, o consumidor será beneficiado com um preço menor”, avalia José Inácio.

Em relação aos demais estados do Nordeste, a alíquota de ICMS da Paraíba incidente sobre o etanol, de acordo com José Inácio, só fica atrás dos estados de Sergipe e Maranhão, cuja alíquota é 26%. Além da Paraíba, o Ceará e Alagoas também tributam em 24% o imposto sobre o ICMS. No Rio Grande do Norte a alíquota é de 23%, em Pernambuco 22%, na Bahia 21% e no Piauí é 20%.

Uma brecha na lei que permite que usinas que produzam álcool combustível em Pernambuco recebam de 12% a 18,5% de crédito fiscal para produção estadual de álcool está cusando uma concorrência desleal no estado. Isto porque mesmo sem fabricar etanol hidratado, algumas usinas estão se beneficiado desta lei para reduzir o pagamento de ICMS que deveria ser de 23%. A denúncia que já foi feita por entidades pernambucanas agora é endossada pelo presidente da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida) e presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
O dirigente canavieiro lembra que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, já enviou um projeto de lei para a Assembleia de Pernambuco para corrigir essa distorção, mas que o PL foi retirado da votação de uma comissão da Casa, no último dia 22. “Essa lei é exclusiva das indústrias que produzem álcool combustível, quem importa o produto e não produz tem que pagar o valor do imposto sem dedução alguma, caso contrário causa um desequilíbrio no mercado com repercussões que extrapolam as fronteiras de Pernambuco”, reitera José Inácio, lembrando que a brecha respalda legalmente a redução tributária, mas o ato de se beneficiar dela sem produzir o álcool é uma ação imoral e precisa ser veementemente coibida.
José Inácio se refere a Lei estadual Nº15.584/15 que foi criada como incentivo fiscal para que a indústria produtora de álcool combustível pudesse dar sua contribuição no desenvolvimento socioeconômico de Pernambuco. “É preciso detalhar as restrições desta redução tributária para somente àqueles que produzem o álcool”, destaca o presidente da Unida. Ele lembra que além do estado ter uma queda em sua arrecadação, essa prática gera uma concorrência desleal com as unidades que produzem o etanol no estado e em outras localidades do país, comprometendo a cadeia produtiva da cana.
De acordo com denúncia da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) algumas unidades passaram a comercializar o álcool de milho dos EUA, trazido pelas distribuidoras. E continuam recebendo o crédito fiscal como se produzissem o combustível. Porém, na verdade, só adicionam água no produto, transformando o etanol anidro em hidratado. Com isso, ameaçam a indústria sucroalcooleira local e os 70 mil empregos do setor em PE, sem falar na elevada perda de impostos.
“É inadmissível deixar que o dinheiro do contribuinte continue sendo usado para incentivar algumas usinas locais que usam tal benefício para desmontar o principal arranjo produtivo do estado, que é a industrial derivado da cana”, argumenta o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima. Ele lembra que diferente do governo dos EUA que subsidiam o milho produzido naquele país, através de uma seguro renda para o seu produtor (R$ 40 bilhões), a cana de açúcar no Brasil não tem subsídio, sendo impossível o etanol brasileiro concorrer com os preços praticados pelo etanol de milho.