Dirigente canavieiro sugere que governo estadual reduza alíquota de ICMS sobre o etanol para diminuir preço final ao consumidor

Com o desabastecimento dos postos em função da greve dos caminhoneiros que protestam desde a última segunda-feira contra o aumento exorbitante no preço dos combustíveis, a situação da população brasileira, incluindo ai os paraibanos, ficou complicada porque além de pagar um preço alto pelos produtos ao abastecer nos postos, com a paralisação, ainda tem que enfrentar a escassez de combustíveis. Como sugestão para redução imediata do preço final ao consumidor, segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, além do governo federal zerar a CIDE,PIS/COFINS sobre o diesel e o governo estadual deveria se inspirar no exemplo de São Paulo e reduzir a alíquota do ICMS sobre o etanol de 24% para 11%.

“Na Paraíba a alíquota do ICMS sobre o diesel é de 29%, uma das mais altas do país, enquanto a do etanol é de 24%, para uma média nacional de 20%. No caso do etanol, se juntarmos o tributo federal de PIS/COFINS ao ICMS totaliza uma carga tributária de 35%, ou seja, um encargo muito alta que reflete no preço final do produto que chega ao consumidor. Se o governo baixasse essa alíquota, o que é perfeitamente possível como fez São Paulo e outros estados, o consumidor será beneficiado com um preço menor”, avalia José Inácio.

Em relação aos demais estados do Nordeste, a alíquota de ICMS da Paraíba incidente sobre o etanol, de acordo com José Inácio, só fica atrás dos estados de Sergipe e Maranhão, cuja alíquota é 26%. Além da Paraíba, o Ceará e Alagoas também tributam em 24% o imposto sobre o ICMS. No Rio Grande do Norte a alíquota é de 23%, em Pernambuco 22%, na Bahia 21% e no Piauí é 20%.