walmar

Na Paraíba, 16 produtores estão na lista. Pagamento ainda é  referente a safra 2011/2012

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já recebeu o recurso do Tesouro Nacional para retomar o pagamento da subvenção federal aos produtores de cana do Nordeste que ainda não receberam os recursos oriundos da safra 2011/2012. Na Paraíba, apenas 16 produtores ainda não tinham recebido os recursos que estarão disponíveis no banco até a próxima quinta-feira (14).

A lista dos beneficiários está disponível no site da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), através do endereço www.asplanpb.com.br. O dinheiro deve ser resgatado em qualquer agência do Banco do Brasil até a data limite, para não retornar para o governo. O benefício equivale a R$ 12,00 por tonelada de cana fornecida à indústria, até o limite de 10 mil toneladas por produtor.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que a subvenção é muito importante para o equilíbrio da classe produtora de cana-de-açúcar. “Ela representa uma forma de compensação das perdas dos fornecedores canavieiros que comercializaram a matéria prima abaixo do preço de produção e tiveram prejuízos na safra 2011/2012 por causa da seca e também uma forma de garantir competitividade aos produtores nordestinos frente aos do Centro-Sul do país”, destaca o presidente da Asplan.

Sobre Nova Subvenção

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima se reuniu com o ministro da Agricultura, Nere Gueiler, na semana passada, em Brasília, para tratar sobre a liberação do Decreto Presidencial da nova subvenção para o setor. O ministro se comprometeu com o pleito e garantiu que solicitará ao Ministério do Planejamento a iniciativa dos trâmites legais para autorizar a fonte de recurso do pagamento da subvenção. A perspectiva e que sejam liberados        R$ 170 milhões para 23 mil canavieiros do NE.

Para autorizar a fonte de recurso, o governo federal deve publicar uma medida provisória e encaminha-la ao Congresso Nacional. O Ministério do Planejamento é a pasta responsável pela ação. “Após publicação, a medida tem força de Lei e já poderemos receber a subvenção”, informa Alexandre, que logo em seguida à reunião com o ministro, se encontrou com o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Diogo Henriques, para solicitar apoio na agilização da publicação do Decreto Presidencial. “Contamos que tudo esteja concluído até o período antes das eleições”, prevê o presidente da Unida.

Entidade tem um técnico para verificar, gratuitamente, para os associados se as exigências da Norma estão sendo cumpridas

Toda profissão é regida por um conjunto de normas que visam a proteção do trabalhador, assim como a orientação do empregador. Mas, não são apenas os trabalhadores urbanos que são amparados por estas regras. Criada pela Portaria nº 86, de 03 de março de 2005, a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura 31 (NR 31) foi idealizada para proteger o trabalhador rural e tem sido, segundo o técnico de Segurança no Trabalho da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Natanael Leal, fundamental para que não aconteça prejuízos tanto judiciais, quanto para o próprio trabalhador nas propriedades canavieiras da Paraíba.

Ele lembra que a importância de se obedecer às regras da NR 31 é, frequentemente, repassada aos associados, através de treinamentos, informes e vistas técnicas nas propriedades. As normas contidas no NR 31, segundo ele, versam sobre os aspectos mais sensíveis do setor tanto para o empregador quanto para o empregado. São vários os itens pontuados, tais como, alojamentos, equipamentos de proteção adequados (EPI’s), transporte, áreas de vivência, local para refeições, banheiros apropriados, entre outros itens.

“Os empregadores rurais, principalmente, os fornecedores precisam ter total atenção ao cumprimento da NR 31, pois ela trata de todos os aspectos voltados à segurança e à saúde dos colaboradores, principalmente, aqueles que operam manuseando agrotóxicos”, explica Natanael, elencando que, atualmente, o registro dos empregados,  exames médicos e fornecimento de EPI’s são os itens que normalmente se detectam algum problema em relação à Norma.

“Apesar do papel fiscalizador não caber a Asplan, nós costumamos orientar os nossos associados para que cumpram suas obrigações e respeitem as leis. Nós entendemos que propiciar ao trabalhador as condições de segurança para que ele exerça seu ofício com segurança é um dever do empregador. Desta forma todos ganham”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembrando que qualquer associado pode requerer a visita do técnico em sua propriedade para verificação da obediência da NR-31. Para tanto, basta que a visita seja agendada no departamento administrativo da entidade. O serviço é gratuito e o relatório de inspeção é fornecido para o produtor no mesmo dia, ao final da visita.  Quem tiver dúvidas pode ligar para o 3241-6424.

Dirigentes  da Asplan participaram da homenagem a Henrique Alves. Em breve, outros parlamentares da PB, PE, AL e BA  que contribuíram com o setor serão homenageados

O deputado federal Henrique Alves, candidato do PMDB ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi homenageado nesta quarta-feira (30), por representantes de entidades do setor canavieiro de vários estados do Nordeste. Cerca de 150 pessoas, entre elas o presidente e vice da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso e Pedro Jorge Coutinho,  participaram da reunião, na fazenda Bom Jardim, em Goianinha (RN), onde foi realizada a entrega da placa de honra ao mérito ao parlamentar.

A homenagem foi organizada pelo presidente da Associação de Produtores de Cana do Rio Grande do Norte, Renato Lima com apoio da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida). “Henrique sempre ajudou a nossa classe em vários pleitos nacionais e nada mais justo do que homenageá-lo”, afirmou Renato. O deputado, que foi muito atuante na época de aprovação do novo Código Florestal,  recebeu uma placa de honra ao mérito da Unida.

Essa mesma homenagem, segundo o vice-presidente da Asplan, Pedro Jorge Coutinho, será realizada em outros estados, a exemplo da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Segundo ele, o parlamentar paraibano que será homenageado é o deputado federal, Efraim Filho (DEM). Em Pernambuco será Pedro Eugênio, em Alagoas, Renan Filho e Givaldo Carimbão e na Bahia, Amauri Teixeira. As datas das homenagens ainda serão definidas pela Unida e pelas entidades em questão.

Reunião Unida

Aproveitando que boa parte dos dirigentes que integram as associações de cana-de-açúcar do Nordeste estavam presentes, o presidente da Unida, Alexandre Morais, realizou uma reunião extraordinária para deliberar sobre diversos assuntos de interesse da classe, a exemplo da questão da regulamentação da subvenção, da importância do pagamento das taxas das associações e sobre as eleições que se aproximam.