walmar

Existe prazo para fazer o georreferenciamento de propriedades rurais no Brasil, mas, alguns donos de imóveis ainda não atentaram para a necessidade de se adequar a Lei Federal nº 10.267/2001. E foi justamente para orientar melhor os produtores canavieiros paraibanos sobre esse assunto e outros correlatos que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promoveu, nesta quarta-feira (8), uma palestra com o Tabelião do 2º Tabelionato de Notas de Santa Rita e Doutorando em Direito Constitucional, Yuri Amorim da Cunha. O advogado e assessor jurídico da Asplan, José Lindomar Júnior também participou do evento.

Em sua abordagem o palestrante lembrou que existe um princípio no registro de imóveis que é denominado ‘especialidade objetiva’ e que a partir dele, a matrícula e o título do imóvel deve estar descrito de forma que ele possa ser identificado, caracterizado e localizado. Contudo, explicou Yuri, infelizmente isso não ocorre como deveria em boa parte das propriedades. “Os sistemas de medição de antigamente não eram tão precisos como agora e a maior parte das matrículas foram elaboradas sem a devida técnica por isso o Governo Federal editou a Lei 10.267/2001”, explicou ele.

Segundo Yuri, tal iniciativa teve o objetivo de aprimorar o sistema jurídico e cadastral brasileiro e quem não se adequar a atual realidade e realizar o georreferenciamento de sua propriedade terá problemas que passam pela impossibilidade de transferir o imóvel, seja por venda ou doação, por exemplo. E há prazo para essa adequação. Para imóveis entre 25 e 100 HA, a data limite é o próximo dia 20 de novembro. Já para os abaixo de 25 HA, o prazo se estende até 20 de novembro de 2025.

O palestrante lembrou ainda que a realização do georreferenciamento é importante para descrever melhor o imóvel, fornecendo mais subsídios na matrícula imobiliária para que tanto proprietários como terceiros tenham mais certeza e confiança em eventuais negociações, seja em transferência do imóvel ou dando ele em garantia de alguma negociação. Ele também enfatizou o fato de que sem o georreferenciamento e a certificação pelo INCRA, o proprietário não poderá, após o prazo estabelecido por lei, alienar a propriedade. Durante a palestra, Yuri ainda falou sobre a documentação necessária, os erros mais comuns que são cometidos e discorreu sobre direito de propriedade, lembrando que a legislação brasileira exige que o imóvel deva ser usado com a finalidade de atender ao fim social.

A associada Ana Cláudia Tavares foi uma das que participou da palestra e elogiou a iniciativa do Departamento Técnico e Jurídico da Asplan em promover esses esclarecimentos. “Foi muito esclarecedora a palestra e todas as colocações, pois todos os pontos abordados são questões importantes para produtores rurais e as orientações dadas sobre regularização de imóveis rurais também foram muito oportunas, principalmente, para quem ainda precisa se adequar a legislação ou está tendo dificuldades em fazê-lo, como nós de Santa Rita em função de problemas que enfrentamos com o cartório local”, disse ela.

O atual vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Tavares Campos Neto foi eleito, nesta segunda-feira (30), presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida). A nova Diretoria Executiva da entidade, que vai atuar no triênio 2023/2025, também tem outros integrantes da Asplan, a exemplo do diretor tesoureiro, Neto Siqueira, que é o atual diretor do DETEC da Asplan e José Inácio, atual presidente da Asplan, que passou a integrar o Conselho Fiscal como suplente. A nova diretoria tem representatividade dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A eleição ocorreu na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), em Recife, com a presença de representantes de entidades associadas de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Paraíba. O presidente da AFCP, Alexandre Lima, conduziu a reunião. Na ocasião, ele agradeceu a atuação de José Inácio que foi presidente da Unida por dois mandatos e disse que o setor agradece a atuação dele neste período e que continuará contando com sua colaboração na defesa das causas do setor.

José Inácio, por sua vez, lembrou que já deu sua contribuição para a Unida como presidente por dois mandatos consecutivos e confirmou que continuará dando suporte à entidade. “Essa nova geração representada por Pedro Neto, Neto Siqueira e tantos outros precisa começar a comandar nossas entidades, afinal, os veteranos não são eternos e é preciso renovar os quadros para que novos nomes surjam para defender nossas bandeiras e lutar pelo setor”, disse José Inácio que, recentemente, foi reconduzido para mais um mandato como presidente da Asplan.

O presidente eleito, Pedro Neto é de uma família que já planta cana há mais de cinco gerações e se orgulha de vivenciar esse cotidiano em meio aos canaviais e as riquezas que advém do cultivo da cana-de-açúcar. “Sou da quinta geração da família que planta cana. Nasci, cresci e vou continuar perto da cana enquanto Deus quiser. Há 20 anos frequento os órgãos de classe e há 10 participo de diretorias. Sou pernambucano de nascimento e paraibano de coração e planto cana nos dois estados e sou um apaixonado pela cultura e suas potencialidades”, destacou Pedro.

Como dirigente da Unida, ele disse que vai continuar defendendo a bandeira do setor canavieiro e do agronegócio, lembrando que essa bandeira não tem cor partidária. “Nossa bandeira é a cana-de-açúcar. Eu sempre defendi que as associações e entidades de classe não devam ter partidos políticos porque independente de quem está no poder, o que a gente tem que defender são os interesses do setor produtivo porque isso é o que é importante e vital para todos nós”, reiterou Pedro Neto, que também agradeceu a confiança em seu nome. “Saibam que a Unida terá um nordestino determinado defendendo os nossos interesses em Brasília ou em qualquer lugar que eu me fizer presente”, finalizou ele.

A nova Diretoria Executiva da Unida ficou assim definida:

Diretor Superintendente – Pedro Tavares Campos Neto

Vice-Diretor Superintendente- Edgar Antunes

Diretor Tesoureiro- Neto Siqueira

Diretor Secretário- Paulo Giovani

Diretor Técnico – Gerson Carneiro Leão

Conselho fiscal – 3 efetivos – Gerson Carneiro Leão, Hermano Augusto de

Almeida Neto e Alexandre Araújo de Morais Andrade Lima.

1º Suplente – José Inácio de Morais Andrade