walmar

Há 65 anos, a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) acompanha o dia a dia dos produtores canavieiros paraibanos, dando-lhes o apoio necessário para que a cultura mais significativa do Estado continue gerando empregos, divisas, desenvolvimento e progresso. E nesta quarta-feira (08), a importância desta entidade, que congrega cerca de 1.800 associados, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa com a realização de uma Sessão Especial. E a solenidade também marcou o reconhecimento do trabalho, da trajetória, da liderança e da contribuição do atual presidente da Asplan, José Inácio de Morais, para o desenvolvimento da Paraíba, outorgando-lhe a mais alta comenda da ALPB, a Medalha de Epitácio Pessoa. A propositura de homenagem à Asplan foi do deputado Tovar Correia Lima, que presidiu os trabalhos, enquanto que o deputado João Gonçalves, que secretariou a sessão, foi o autor da outorga da Medalha. A solenidade, bastante prestigiada, aconteceu no auditório da Asplan, em João Pessoa.

Antes de a sessão legislativa ser iniciada, o cerimonialista e jornalista, Aldo Schueller, apresentou a Asplan e falou sobre o homenageado, que é filho, neto e bisneto de produtores canavieiros e está em seu terceiro mandato à frente da Associação paraibana. Na sequência, o deputado Tovar Correia Lima chamou as autoridades que compuseram a mesa, pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas do Covid, como manda o Regimento da Casa em todo início de sessão e, em seguida, chamou o músico Mô Lima para executar o Hino Nacional com sua sanfona, o que emocionou a todos e já deu o tom do que seria essa dupla homenagem.

O primeiro parlamentar a falar foi o deputado Trocolli Júnior que enalteceu as qualidades do líder setorial e do cidadão, José Inácio. “Essa é uma homenagem justíssima e eu estou muito feliz de ver a ALPB reconhecer um homem de palavra e honesto, trabalhador e que muito contribui com a economia paraibana”, disse Trocolli. Coube ao deputado Tovar, em seguida, falar sobre a importância da Asplan e justificar a propositura de sua autoria em homenagem a entidade. “É uma honra participar deste momento e ter sido o autor desta sessão, pois a Asplan é uma entidade séria, muito importante não apenas para o segmento produtivo, mas, para toda a Paraíba. Nosso estado tem uma dívida de gratidão com todos vocês que integram essa associação, pois vocês tiram riqueza da terra e nos devolvem com a geração de empregos, divisas, com progresso e desenvolvimento”, enfatizou Tovar, destacando números e dados que enaltecem o setor sucroenergético paraibano, a exemplo da geração de cerca de 44 mil empregos em épocas de safra.

Coube ao diretor financeiro da Asplan, Oscar Gouveia, fazer uma apresentação do homenageado. “José Inácio é um amigo irmão, sempre atento e solidário ao próximo, revelando-se um ser humano carismático e possuidor de um grande coração. Outra qualidade é sua fé, sempre presente nas suas ações. É nosso privilégio ter à frente de nossa associação um líder nato, de competência inigualável, incansável na busca de soluções, sendo um negociador habilidoso e com uma visão ampla e geral sobre os aspectos ligados ao universo canavieiro. É um profundo conhecer dessa cultura, como também do agronegócio. Apesar de não ter raízes ancestrais na Paraíba, foi aqui que criou vínculos e fincou raízes, sendo querido, admirado e respeitado por todos com quem ele convive. Ampliou horizontes e fronteiras de suas propriedades tendo a cana como principal cultura de suas atividades”, afirmou o Sr. Oscar.

Ainda sobre o homenageado, ele destacou: “Macaparana se orgulha deste filho e nós também e nos honramos com sua presença e atuação tão significativa em nosso estado, no nosso setor, na nossa associação e hoje estamos reafirmando todo o nosso prazer em participar desta solenidade que muito nos honra e envaidece. Sua retidão, competência e serviços prestados a nossa classe deixarão sua marca e exemplo a todas as gerações futuras seguidoras da prática canavieira”, finalizou ele que também falou sobre a importância da cultura canavieira em seus diversos segmentos e o compromisso da Asplan de atender e preservar os interesses de seus associados.

O deputado João Gonçalves falou em seguida enaltecendo as qualidades e diferencias do presidente da Asplan, José Inácio. “Não é porque José Inácio é meu amigo há mais de 40 anos que propus essa homenagem, isso por si só, não o faria merecedor desta grande honraria”, brincou o parlamentar. “José Inácio é merecedor desta Medalha porque ele é um líder respeitado, um cidadão de referência, um ser humano correto, um acervo vivo do agronegócio paraibano, um empresário de sucesso que emprega muita gente, já deixou sua marca na Secretaria de Agricultura como secretário-executivo e tem relevantes serviços prestados à Paraíba em mais de 40 anos que mora aqui”, destacou o parlamentar que entregou a Medalha junto com a esposa do homenageado Ana Izabel de Oliveira Araújo.

O Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, Hermano Morais, primo do homenageado também se pronunciou. “Estou trazendo aqui meu abraço fraterno ao meu primo que está recebendo a maior comenda da Assembleia da Paraíba e, em nome de nossa família, quero agradecer essa homenagem que também se estende a Asplan pelos seus 65 anos de existência e bons serviços prestados ao desenvolvimento da Paraíba. Estamos muito orgulhosos deste reconhecimento”, disse o parlamentar, que também agradeceu o apoio que a Asplan deu para a revitalização da Associação de Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte.

O deputado Wallber Virgulino que prestigiou a sessão também se pronunciou destacando a importância da Asplan. “Essa é uma entidade que gera empregos e comemorar os 65 anos de atividades desta associação muito me alegra porque sempre estive do lado de quem produz”, enfatizou o parlamentar que pediu para subscrever a propositura do deputado Tovar.

O secretário de Agricultura do Estado, Rafael Lopes de Oliveira, que representou o governador João Azevêdo na solenidade, também falou e destacou a representatividade da Asplan no cenário econômico da Paraíba. “É um entidade que tem um peso significativo no desenvolvimento da Paraíba e na balança comercial do estado”, disse ele que, na ocasião, assinou o Certificado de Registro da Cooperativa dos Associados da Asplan – Coasplan.

A deputada Pollyana Dutra, o superintendente do INCRA, Kleber de Oliveira, o dirigente da Faepa, Mário Borba, o diretor da Giasa, Bruno Tavares de Mello, que representou as indústrias sucroenergéticas e Jorge Coelho da Famup, além do ex-senador Efraim Morais, completaram a composição da mesa de autoridades da Sessão Especial, mas, não fizeram discursos. A solenidade, que contou ainda com a presença do consultor da Unida, Gregório Maranhão, de diretores, associados e funcionários da entidade foi encerrada com uma bela apresentação do artista, músico e repentista Oliveira de Panelas, que cantou em versos, rimas e prosas os diferenciais da Asplan e do homenageado.

 

Discurso do presidente da Asplan

José Inácio de Morais falou durante 25 minutos, se emocionou ao falar dos pais, se empolgou ao falar de política, relembrou a trajetória e feitos da entidade que preside pela terceira vez, citando nominalmente seus antecessores, falou de sua origem na cidade de Macaparana (PE) e de sua história na Paraíba, fez uma declaração de amor em público para a esposa Ana, seus filhos e netos, e disse que a Medalha que recebia era partilhada com todos que integram a Asplan e o setor produtivo.

“Nasci em Macaparana, terra que me orgulha, de grandes políticos, vários governadores, e tive a sorte de nascer em uma família tendo meu pai agricultor e minha mãe professora e vim para a Paraíba e a Paraíba mudou o meu destino mesmo. Eu poderia ter ficado por lá, provavelmente, seria político, mas, o destino quis que eu viesse estudar em Areia e fazer o que eu mais gosto que é plantar cana e viver da agricultura. E aqui eu tive a felicidade de fincar minhas raízes, mas, tive também a sabedoria de voltar para Macaparana e trazer a moça mais bonita de lá, minha esposa Ana. Constitui minha família, que me honra demais, meus filhos e netos e virei presidente desta Associação”, disse ele.

O homenageado lembrou fatos destes 65 anos da Asplan. “São mais de seis décadas e isso não é fácil de conquistar. Aqui, nós temos muitos desafios. Mas, faço questão de voltar no tempo, lembrando que a associação foi criada pelo IAA, numa época de transição e se não fosse a Associação a classe média da agricultura quase toda tinha perdido as suas terras, com uma reforma agrária ao contrário. Com as regras do IAA fez com que o pequeno produtor pudesse continuar plantando sua cana e vendendo às usinas. O tempo passou e passamos por vários governos e em 1975 tivemos o Proálcool. Do início de nossa história até os dias atuais, enfrentamos várias crises, mas, sobrevivemos a todas elas. Chegamos a década de 90 e o presidente Fernando Henrique quase privatiza nosso banco de fomento, o Banco do Brasil, hoje temos outros bancos nos financiando e junto do agro, porque somos nós que carregamos esse país nas costas, embora sejamos tão criticados, mas, somos nós que produzimos riquezas”, reiterou ele.

Fez duras críticas ao que denominou ‘pseudoambientalistas’. “Eles não produzem nada e ainda fazem denúncias infundadas como a que denunciou que a água de João Pessoa estava contaminada. Tivemos que entrar numa cota e contratar um estudo, junto com outras empresas, para averiguar essa questão num custo de R$ 600 mil e depois de uma exaustiva pesquisa constaram que os produtores rurais não tinham relação com a poluição. Nós produtores produzimos com responsabilidade e não devemos nada a ninguém. Estamos fazendo o dever de casa e temos que nos orgulhar disso”, disse José Inácio que também se queixou da violência no campo.

“Como produtores nos preocupamos na questão da segurança, do meio ambiente, com a questão financeira, com os trabalhadores e a Asplan nos ajuda nisso tudo. Essa Associação sempre teve a sorte de contar com o trabalho de grandes homens, desde o primeiro presidente até os dias atuais. Eu quero agradecer a todos aqui, dizer da honra de ser presidente desta Casa, aos prefeitos que estão aqui que sabem da importância da cana para seus municípios A cana-de-açúcar gera emprego e renda no campo e onde não há cultivo há desemprego. Essa medalha muito me honra e divido ela com todos vocês aqui, especialmente, para todos que integram a Asplan”, afirmou ele, encerrando seu discurso com uma frase sempre pronunciada pelo presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!”.

FOTOS: Walmar Pessoa, Washington Luis e Eliane Sobral

Os produtores canavieiros que integram a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) tiveram uma importante vitória na Justiça em relação a uma Ação Coletiva contra o Banco do Brasil, referente a restituição de diferenças debitadas a maior na época do Plano Collor Rural. Em sentença de Primeiro Grau ficou determinado que a instituição financeira terá que apresentar, individualmente, os cálculos dos produtores referentes a essa diferença que foi debita a maior, ou seja, acima dos índices normais de correção da inflação à época e que terá que ser devolvido com as devidas correções. A expectativa é que até meados de julho os prazos de apresentação dos cálculos do BB se esgotem.

“Essa ação coletiva é uma importante vitória para os associados da Asplan e condena o Banco do Brasil a apresentar, individualmente, esses cálculos. A sentença que nos foi favorável obriga a instituição bancária a apresentar o cálculo em juízo e,  a partir destes cálculos, dar-se-á início ao cumprimento de sentença”, explica o advogado Jeferson da Rocha. “Se até julho o BB não apresentar os cálculos ou não ganhar do juiz um prazo adicional, a situação do banco tende a se agravar, até com a fixação de multa diária”, explica Dr. Jeferson.

Segundo ele, a Asplan optou, nesta ação, por ir pelo caminho mais conservador possível, que foi o da ação coletiva. “Nós não apresentamos cálculos, mas, pedimos que a inversão deste ônus da prova fosse respeitada, assim como já decidiu o STJ, e o juiz de primeiro grau em João Pessoa acolheu a pretensão da ação”, reitera Dr. Jeferson.

Os próximos passos agora, segundo o advogado, é aguardar esses cálculos e cobrar celeridade do Banco do Brasil. “Eles têm prazo, mesmo que a decisão ainda caiba recursos”, explica Dr. Jeferson, reiterando que mesmo que a sentença tenha sido dada em caráter cautelar, os recursos que, eventualmente, forem interpostos não têm caráter suspensivo. “Na prática, o BB vai ter que apresentar esses cálculos e nós vamos ficar em cima para que isso aconteça o mais rápido possível e o produtor receba com brevidade o que tem direito nesta ação do Plano Collor Rural”, destaca o advogado.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, comemorou o andamento positivo da ação. “Nós estamos pleiteando o direito de receber de volta o que pagamos a mais, indevidamente, e isso está sendo levado em consideração, tanto que a Justiça está reconhecendo o nosso direito de sermos ressarcidos e a notícia chega num momento oportuno e mais ainda quando a Asplan comemora 65 anos de atividades ininterruptas. Essa notícia é mais um motivo de celebração”, afirmou José Inácio.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, no próximo dia 08 de junho, uma Sessão Especial com dupla finalidade. Além de homenagear a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pelos seus 65 anos de atividades ininterruptas, a ALPB também vai fazer a entrega da mais alta honraria da Casa – a Medalha de Epitácio Pessoa – ao presidente da entidade, José Inácio de Morais. As solenidades propostas pelos deputados Tovar Correia Lima e João Gonçalves, respectivamente, acontecerão no auditório da Asplan, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro, em João Pessoa, a partir das 14h30.

A aprovação do Projeto de Resolução 391/22 que concede a medalha de Epitácio Pessoa – ao presidente da Asplan, de autoria do deputado João Gonçalves,  aconteceu na sessão legislativa do dia 27 de abril último e estava aguardando agenda da Casa e do agraciado para ser marcada. Com a aprovação do Requerimento de Tovar para realização da Sessão Comemorativa dos 65 anos da entidade, ambas as homenagens foram marcadas para o mesmo dia.

“José Inácio de Morais, dirigente canavieiro, produtor rural, engenheiro agrônomo e empresário, tem fortes e antigos vínculos com a Paraíba, gera emprego em diversas propriedades e é um líder muito respeitado no segmento canavieiro e também já foi secretário executivo da Agricultura no governo Cássio Cunha Lima, portanto, tem relevantes serviços prestados à Paraíba e merece essa distinção”, argumenta João Gonçalves.

“Comemorar os 65 anos de atividades de uma entidade forte, representativa e importante, que contribui para o progresso e desenvolvimento da Paraíba, através da geração de empregos e renda e que também representa uma das culturas mais importantes para o Nordeste e para nosso Estado é motivo de muito orgulho para todos nós”, destaca Tovar, que foi o autor do Requerimento 361/2022. O deputado lembra que a Associação tem uma área de atuação que envolve mais de trinta municípios do Litoral, Agreste e Brejo paraibano e um histórico de lutas e ações que contribuíram para o respeito e consolidação da classe produtiva canavieira paraibana, nos cenários local, regional e nacional.

“Fico lisonjeado com tal homenagem e recebo essa honraria com muito orgulho, alegria e satisfação e agora, ainda mais, porque no mesmo dia em que eu serei homenageado, a Asplan, que é a entidade maior de todos nós produtores canavieiros paraibanos, também terá festejado seus 65 anos de atividades, de forma que a ALPB proporcionará um momento de muita alegria para todos nós”, disse José Inácio.

Sobre o homenageado

José Inácio é pernambucano da cidade de Macaparana, mas, desde muito jovem mora na Paraíba tendo, inclusive, estudado Agronomia, no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba. Está no terceiro mandado como presidente da Asplan (2000 a 2005, de 2017 a 2020 e o atual, de 2020 a 2023). José Inácio é também presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida).

Sobre a Asplan

A Associação representa os micros, pequenos, médios e grandes produtores de cana da Paraíba e é formada, atualmente, por cerca de 1.800 associados. Além de estar presente no campo, em municípios do litoral e brejo paraibano, e na Estação de Camaratuba, onde são produzidos insumos biológicos, a entidade tem forte atuação na capital paraibana, onde fica sua sede, através de várias ações, com públicos interno e externo, incluindo a participação em atividades de responsabilidade social e proteção ao meio ambiente.