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Uma ação coletiva movida por produtores canavieiros contra a União que questiona a cobrança indevida referente ao Salário Educação de produtores rurais sobre pessoa física, com decisões judiciais já favoráveis em outros Estados, será tema de debate na próxima sexta-feira (17), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O evento, que vai contar com a participação do advogado, Jeferson da Rocha, da Felisberto Córdova Advogados, que acompanha a ação em vários locais, inclusive na Paraíba, também tem o objetivo de incluir no processo outros produtores que na época ainda não eram associados à entidade canavieira. O advogado José Lindomar Soares Júnior que acompanha a ação na Paraíba também estará presente. O encontro acontecerá às 10h, no auditório da Asplan, na Rua Rodrigues de Aquino, 630.

O advogado da Asplan, Lindomar Soares destacou que esses novos produtores devem se informar sobre a ação impetrada pela Asplan para que possam dispor da exclusão do pagamento do Salário Educação sobre suas folhas de pagamento. O tema já tem decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compreendeu a inexigibilidade do tributo de 2,5% do INSS referente à comercialização da matéria-prima junto às usinas para o produtor pessoa física.

“O entendimento é de que a atividade do empregador rural não se enquadra no conceito de empresa para fins de incidência da contribuição ao salário educação na Constituição Federal. A cobrança de pessoa física é, portanto, inexigível”, esclareceu o advogado. A tributação do Salário Educação está prevista na Lei 9.424/96.

“Foi lindo de se ver, um verdadeiro ato de patriotismo e de apoio a um presidente que defende o Brasil e, mais que isso, fomos às ruas e num imenso grito nacional dissemos que a força do povo é e sempre será soberana”. Foi desta forma que o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais avaliou o movimento das manifestações do Dia da Independência, neste sete de Setembro, em todo o país. José Inácio lembrou ainda que na capital paraibana também houve mobilizações significativas. Na sede da Asplan, em João Pessoa, por exemplo, diretores, associados e funcionários, antes de se juntarem a outros patriotas na Praça da Independência e depois seguirem para o Busto de Tamandaré, houve hasteamento de bandeira com o Hino Nacional e inflamados discursos em defesa da soberania nacional.

“Temos obrigação cívica de ir às ruas hoje e mostrar de que lado estamos e o que defendemos. O Brasil não pode retroceder”, disse José Inácio, em discurso na sede da Asplan, durante cerimônia cívica de hasteamento de bandeiras que aconteceu no estacionamento externo da Asplan. Ele lembrou que o STF não pode continuar a julgar e prender cidadãos da maneira que bem entender, reforçando a fala do presidente Bolsonaro, que também externou a sua indignação com essa conduta. “Que Deus continue abençoando nosso país e todos os brasileiros, nos livrando de regimes ditatoriais e pseudo socialistas. Viva a família, a honestidade, os valores morais e essa nação de homens e mulheres fortes”, reforçou o dirigente canavieiro, lembrando que o país continue sempre andando para frente.

O vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato, que estava acompanhado da esposa Glória e do filho Neto Siqueira, também diretor da Associação, reforçou o discurso de José Inácio. “Estamos atravessando um momento muito delicado em nosso país e estamos muito felizes em participar deste momento aqui, pois, estamos unidos e demonstrando um grande patriotismo. Estamos aqui com as nossas famílias, com símbolos da bandeira nacional, demonstrando o grande amor a esse país e a preocupação com o futuro de nossos filhos e netos”, disse Nonato, lembrando que os valores que são fundamentais precisam ser defendidos e essa defesa passa, obrigatoriamente, pelo apoio ao atual governo que muito tem feito pelo nosso país, especialmente, para o agronegócio”, disse Nonato, lembrando a celebre frase reiteradamente usada por Bolsonaro: “O Brasil acima de todos e Deus acima de tudo”!

O diretor tesoureiro da Asplan, Oscar Gouveia, mesmo se reestabelecendo de um tratamento de saúde fez questão de participar do ato cívico na sede da entidade. “Essa demonstração de patriotismo é muito importante e deve servir de exemplo para outras categorias”, disse Oscar, lembrando que é preciso lutar não contra o STF mas, contra os membros do STF que estão tendo um comportamento atípico. “Vou me resguardar de ir para as ruas priorizando minha saúde, mas, não poderia deixar de vir aqui, prestar meu irrestrito apoio a esse ato patriótico e necessário para que tenhamos um país melhor e parabenizar nosso presidente por essa iniciativa de reunir todos nós aqui” disse ele. A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, falou em nome dos funcionários. “Estamos aqui com muita alegria, pois compactuamos dos mesmos pensamentos e defendemos nosso país, nossa família, nossos empregos e nossa soberania” disse ela.

O hasteamento da bandeira do Brasil foi feita de forma conjunta pelo presidente e vice-presidente da Asplan, respectivamente, José Inácio e Raimundo Nonato, e na intenção do país e de todos os brasileiros. Após a solenidade no prédio sede da entidade, todos rumaram para a Praça da Independência, quando se juntaram a outros patriotas e seguiram para o Busto de Tamandaré onde houve a concentração e discursos do ato pró-Bolsonaro em João Pessoa. “Foi um evento grandioso, à altura do que nosso país merece. Somos brasileiros e temos que ter orgulho disso”, finalizou José Inácio.

Além da capital paraibana e cidades do interior do estado, outros locais realizaram manifestações similares, com destaque para Brasília e São Paulo, com a participação do presidente Bolsonaro, que fez eloquentes discursos, além de Rio de Janeiro, Recife e outras capitais brasileiras.

“Mostrar ser patriota, vestir uma camisa amarela e portar uma bandeira do Brasil e ir às ruas neste 07 de Setembro, feriado do Dia da Independência é, sobretudo, demonstrar que se ama esse país, que se defende valores que são importantíssimos, como a família e a sociedade, e é também uma forma dos brasileiros mostrem que apoiam esse governo e que estão do lado do presidente Bolsonaro que muito tem feito para moralizar esse país e recolocá-lo no caminho do desenvolvimento”, disse hoje (06), o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro, que representa cerca de 1.800 produtores paraibanos, destaca que a entidade vai prestigiar os atos cívicos deste feriado nacional, através da participação de seus associados, em atividades em João Pessoa e em outras cidades do interior paraibano.

Antes de se juntarem, por volta das 12h, a outros patriotas na Praça da Independência, local definido como a concentração dos manifestantes, a diretoria e associados da Asplan prepararam uma solenidade na sede da entidade, no Centro de João Pessoa. Lá, às 10h, no estacionamento, haverá o hasteamento da bandeira ao som do Hino Nacional. Após esse ato cívico, todos seguirão em comboio até a Praça da Independência para, em seguida, seguirem rumo ao Busto de Tamandaré, em Tambaú, onde haverá a concentração dos atos pró Brasil e Bolsonaro na capital paraibana.

“Nós não vamos perturbar a ordem pública, não vamos infringir normas, não vamos bloquear ruas, não vamos promover baderna, não vamos invadir prédios públicos, nem muito menos dilapidar patrimônio, nos vamos às ruas neste dia 07, Dia da Independência do Brasil, de forma organizada e pacífica, reiterar nosso apoio ao presidente Bolsonaro, nossa confiança neste governo e, acima de tudo, defender o nosso país”, finalizou José Inácio, reforçando o convite para os associados da Asplan participem do ato cívico desta terça-feira.