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Boa parte dos assentamentos da zona da mata e brejo paraibanos tem produção de cana-de-açúcar, além de outras culturas da agricultura familiar. Mas, a maior parte destes agricultores vive e planta em terras como assentados e não proprietários do terreno que cultivam. Foi para debater essa questão e ainda ver de que forma a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pode ajudar a melhorar a produção nesses assentamentos que na manhã desta segunda-feira (10) o presidente da Associação, José Inácio de Morais se reuniu com o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Oliveira. O secretário da Fetag, João Antônio Alves também participou da reunião.

O presidente da Asplan abriu o encontro falando da importância dos assentados terem o título de posse de suas terras e receberem estímulo para continuar produzindo. “É muito diferente o agricultor ser assentado e ter o título de proprietário da terra, pois somente com a legalização da posse da terra o agricultor passa a ser proprietário rural e tem um  novo horizonte, inclusive, com  mais condições de pleitear investimentos nas instituições financeiras já que pode dar como garantia dos empréstimos a própria terra”, disse José Inácio, para em seguida, anunciar que entre as ações de apoio aos agricultores, a Asplan fará, novamente, a doação de cana-semente para os assentados.

O superintendente do Incra, Kleyber Oliveira, lembrou que a Paraíba ocupa, atualmente, os primeiros lugares no rankingde Acordos de Cooperação do Titula Brasil, do Governo Federal, que agiliza a regularização fundiária  no país, que o Incra PB está em vias de assinar um acordo de cooperação com o Sebrae para ajudar os assentados a obterem o georeferenciamento de suas terras e ainda que 4,8% do território paraibano pertencem ao Incra. “Nós próximos dias estaremos assinando esse acordo que vai assegurar que o SEBRAE entre com 70% do custo deste estudo de georeferenciamento, deixando apenas 30% sob a responsabilidade dos assentados”, disse Kleyber. Ele reiterou a importância desse estudo, sem o qual não há a possibilidade do Incra emitir o título de propriedade da terra e que os assentados com 10 ou mais anos de uso da terra têm o direito legal de tornarem-se proprietários. “No que diz respeito ao Incra estamos atuando de forma efetiva para fazer a maior regularização fundiária já vista na Paraíba”, concluiu Kleyber.

O representante da Fetag, João Antônio, lembrou que apenas em Sapé, 220 famílias, que ocupam 3.200 hectares de terra no assentamento Santa Helena, esperam para realizar o sonho de ter seus títulos de proprietários das terras onde cultivam cana, milho, feijão, maracujá, abacaxi e mamão. “Essas famílias estão neste local desde 1998 e esperamos que agora com essa ajuda do SEBRAE a gente consiga realizar esse georeferenciamento e, finalmente, entregar o título de propriedade aos agricultores” disse João, lembrado que cada família de Santa Helena tem a posse de 10 hectares e que os outros 360 hectares de reserva legal se encontram fora desse contingente.

O presidente da Asplan avaliou a reunião como muito positiva e reiterou o papel da associação na promoção do desenvolvimento da agricultura paraibana, especialmente, do setor canavieiro. “Hoje, conseguimos reuniu uma instituição, o Incra, uma entidade de classe representante dos produtores e ainda outra entidade, a Fetag, representante dos trabalhadores com uma pauta comum que e o fomento à agricultura paraibana. Penso que unindo forças as ações ganham mais peso e são resolvidas a contento de todas as partes”, finalizou José Inácio que aguarda agora  sinalização do Incra para destinar a cana-semente que será doada para os assentamentos.

O acesso ao crédito seja para ampliação da lavoura, investimento em equipamentos e novos projetos ou mesmo para aquisição de insumos nem sempre é fácil para o produtor rural. E a questão não é a falta de disponibilidade de recursos pelas instituições financeiras, mas as exigências que muitas vezes dificulta o acesso do produtor a bancos que praticam juros e taxas menores. “O Banco do Nordeste, por exemplo, tem taxas muito atrativas para investimentos, em média de 4,5% ao ano, enquanto outras instituições, a exemplo do Banco do Brasil e Bradesco que praticam entre 6,5% a 12%, não têm taxas tão atrativas, mas terminam emprestando mais porque o acesso ao crédito é mais facilitado”, destaca o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio. Recentemente, ele participou de uma vídeo-reunião com representantes do Banco do Nordeste e solicitou que a instituição reveja sua política de acesso a financiamentos.

Durante a reunião online, que debateu a expansão dos financiamentos para o setor de cana-de-açúcar, José Inácio lembrou que um dos maiores custos do produtor é com energia elétrica e que o Banco do Nordeste tem recursos direcionados para investimentos em energia solar, porém o produtor não com segue ter acesso. “A energia é o principal insumo para manter o processo de irrigação tão necessário e essencial para a produtividade da cultura canavieira na região Nordeste e, neste contexto, a energia solar se coloca como uma ótima oportunidade de redução de custos e desenvolvimento do setor, mas o investimento inicial é muito grande e se o produtor não tem acesso aos recursos não consegue avançar neste sentido”, disse José Inácio, lembrando que fora do horário da tarifa verde fica praticamente inviável o uso da energia convencional ou mesmo do óleo diesel para irrigação pelo alto custo que esses insumos representam no custo final da operação.

O presidente da Asplan reiterou que não adianta o Banco do Nordeste ter ótimas taxas, menores que as praticadas por outros bancos, se o produtor não consegue ter acesso aos financiamentos. “O Banco do Nordeste tem disponibilidade de recursos e taxas menores, mas os recursos não chegam na ponta, então o produtor fica sem outra alternativa que não recorrer a outras instituições que praticam taxas maiores”, reiterou ele. “O BB e o Bradesco, por exemplo, têm taxas maiores e financiam mais. Há algo eu precisa ser revisto pelos técnicos do Banco do Nordeste”, disse José Inácio. Os representantes da instituição se comprometeram a identificar onde está esse gargalo e retomar contato com a Asplan que representa, atualmente, cerca de 1.500 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores canavieiros. “Nós temos interesse no crédito e o Banco do Nordeste tem as melhores taxas. Fica apenas faltando esse acesso ao banco”, disse José Inácio, adiantado que a conversa começa a surtir efeito, tanto 10 produtores canavieiros já vão pleitear junto ao banco o acesso aos financiamentos.

O relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPDR) da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta parlamentar que altera a Lei no 13.576, de 26 de dezembro de 2017, materializada pelo Projeto de Lei 3.941/2020, que inclui o produtor rural fornecedor de matéria- prima dentro da Política Nacional e Biocombustíveis (RenovaBio), será o deputado José Mário Schreiner (DEM-GO). O nome do parlamentar foi divulgado na última quinta-feira (15) e agradou os produtores, uma vez que o deputado conhece muito bem a realidade do campo, uma vez que é presidente da Federação de Agricultura de Goiás. O PL 3.941/2020 é de autoria do deputado federal paraibano Efraim Filho.

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, disse que a escolha de José Mário tranquiliza o segmento produtivo pela vivência e conhecimento do parlamentar das questões ligadas ao campo. “Obviamente que a escolha de um deputado que tenha familiaridade com o campo, conheça a nossa realidade e, portanto, sabe que é justa a reivindicação que estamos pleiteando, nos dá tranquilidade em relação ao encaminhamento da matéria”, disse o dirigente da Feplana.

Após analisada pela CAPDR, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois, o texto segue para votação em Plenário. Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a expectativa é que agora a matéria tramite na Câmara de forma mais rápida. “Nós, produtores, já esperamos bastante para ter revista essa situação absurda de ter deixado o segmento produtivo do campo de fora do CBIOs. Com a escolha do relator, a expectativa é que a matéria siga agora seu rito. Esperamos que, em breve, ela seja votada e aprovada pelos deputados”, disse José Inácio, lembrando que os parlamentares têm agora a oportunidade de reparar essa falha grave do Renovabio. “Um Programa que se propõe a estimular a baixa emissão de CO2 jamais poderia ter deixado de fora quem participa diretamente dessa ação, uma vez que é no processo produtivo que isso acontece em maior escala”, finalizou José Inácio.