Diretoria da Asplan se reúne com superintendência do Incra para debater formas de ajudar assentados na Paraíba

Diretoria da Asplan se reúne com superintendência do Incra para debater formas de ajudar assentados na Paraíba

Boa parte dos assentamentos da zona da mata e brejo paraibanos tem produção de cana-de-açúcar, além de outras culturas da agricultura familiar. Mas, a maior parte destes agricultores vive e planta em terras como assentados e não proprietários do terreno que cultivam. Foi para debater essa questão e ainda ver de que forma a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pode ajudar a melhorar a produção nesses assentamentos que na manhã desta segunda-feira (10) o presidente da Associação, José Inácio de Morais se reuniu com o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Oliveira. O secretário da Fetag, João Antônio Alves também participou da reunião.

O presidente da Asplan abriu o encontro falando da importância dos assentados terem o título de posse de suas terras e receberem estímulo para continuar produzindo. “É muito diferente o agricultor ser assentado e ter o título de proprietário da terra, pois somente com a legalização da posse da terra o agricultor passa a ser proprietário rural e tem um  novo horizonte, inclusive, com  mais condições de pleitear investimentos nas instituições financeiras já que pode dar como garantia dos empréstimos a própria terra”, disse José Inácio, para em seguida, anunciar que entre as ações de apoio aos agricultores, a Asplan fará, novamente, a doação de cana-semente para os assentados.

O superintendente do Incra, Kleyber Oliveira, lembrou que a Paraíba ocupa, atualmente, os primeiros lugares no rankingde Acordos de Cooperação do Titula Brasil, do Governo Federal, que agiliza a regularização fundiária  no país, que o Incra PB está em vias de assinar um acordo de cooperação com o Sebrae para ajudar os assentados a obterem o georeferenciamento de suas terras e ainda que 4,8% do território paraibano pertencem ao Incra. “Nós próximos dias estaremos assinando esse acordo que vai assegurar que o SEBRAE entre com 70% do custo deste estudo de georeferenciamento, deixando apenas 30% sob a responsabilidade dos assentados”, disse Kleyber. Ele reiterou a importância desse estudo, sem o qual não há a possibilidade do Incra emitir o título de propriedade da terra e que os assentados com 10 ou mais anos de uso da terra têm o direito legal de tornarem-se proprietários. “No que diz respeito ao Incra estamos atuando de forma efetiva para fazer a maior regularização fundiária já vista na Paraíba”, concluiu Kleyber.

O representante da Fetag, João Antônio, lembrou que apenas em Sapé, 220 famílias, que ocupam 3.200 hectares de terra no assentamento Santa Helena, esperam para realizar o sonho de ter seus títulos de proprietários das terras onde cultivam cana, milho, feijão, maracujá, abacaxi e mamão. “Essas famílias estão neste local desde 1998 e esperamos que agora com essa ajuda do SEBRAE a gente consiga realizar esse georeferenciamento e, finalmente, entregar o título de propriedade aos agricultores” disse João, lembrado que cada família de Santa Helena tem a posse de 10 hectares e que os outros 360 hectares de reserva legal se encontram fora desse contingente.

O presidente da Asplan avaliou a reunião como muito positiva e reiterou o papel da associação na promoção do desenvolvimento da agricultura paraibana, especialmente, do setor canavieiro. “Hoje, conseguimos reuniu uma instituição, o Incra, uma entidade de classe representante dos produtores e ainda outra entidade, a Fetag, representante dos trabalhadores com uma pauta comum que e o fomento à agricultura paraibana. Penso que unindo forças as ações ganham mais peso e são resolvidas a contento de todas as partes”, finalizou José Inácio que aguarda agora  sinalização do Incra para destinar a cana-semente que será doada para os assentamentos.