Diretoria da Asplan se reúne com superintendência do Incra para debater formas de ajudar assentados na Paraíba

Boa parte dos assentamentos da zona da mata e brejo paraibanos tem produção de cana-de-açúcar, além de outras culturas da agricultura familiar. Mas, a maior parte destes agricultores vive e planta em terras como assentados e não proprietários do terreno que cultivam. Foi para debater essa questão e ainda ver de que forma a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pode ajudar a melhorar a produção nesses assentamentos que na manhã desta segunda-feira (10) o presidente da Associação, José Inácio de Morais se reuniu com o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Oliveira. O secretário da Fetag, João Antônio Alves também participou da reunião.

O presidente da Asplan abriu o encontro falando da importância dos assentados terem o título de posse de suas terras e receberem estímulo para continuar produzindo. “É muito diferente o agricultor ser assentado e ter o título de proprietário da terra, pois somente com a legalização da posse da terra o agricultor passa a ser proprietário rural e tem um  novo horizonte, inclusive, com  mais condições de pleitear investimentos nas instituições financeiras já que pode dar como garantia dos empréstimos a própria terra”, disse José Inácio, para em seguida, anunciar que entre as ações de apoio aos agricultores, a Asplan fará, novamente, a doação de cana-semente para os assentados.

O superintendente do Incra, Kleyber Oliveira, lembrou que a Paraíba ocupa, atualmente, os primeiros lugares no rankingde Acordos de Cooperação do Titula Brasil, do Governo Federal, que agiliza a regularização fundiária  no país, que o Incra PB está em vias de assinar um acordo de cooperação com o Sebrae para ajudar os assentados a obterem o georeferenciamento de suas terras e ainda que 4,8% do território paraibano pertencem ao Incra. “Nós próximos dias estaremos assinando esse acordo que vai assegurar que o SEBRAE entre com 70% do custo deste estudo de georeferenciamento, deixando apenas 30% sob a responsabilidade dos assentados”, disse Kleyber. Ele reiterou a importância desse estudo, sem o qual não há a possibilidade do Incra emitir o título de propriedade da terra e que os assentados com 10 ou mais anos de uso da terra têm o direito legal de tornarem-se proprietários. “No que diz respeito ao Incra estamos atuando de forma efetiva para fazer a maior regularização fundiária já vista na Paraíba”, concluiu Kleyber.

O representante da Fetag, João Antônio, lembrou que apenas em Sapé, 220 famílias, que ocupam 3.200 hectares de terra no assentamento Santa Helena, esperam para realizar o sonho de ter seus títulos de proprietários das terras onde cultivam cana, milho, feijão, maracujá, abacaxi e mamão. “Essas famílias estão neste local desde 1998 e esperamos que agora com essa ajuda do SEBRAE a gente consiga realizar esse georeferenciamento e, finalmente, entregar o título de propriedade aos agricultores” disse João, lembrado que cada família de Santa Helena tem a posse de 10 hectares e que os outros 360 hectares de reserva legal se encontram fora desse contingente.

O presidente da Asplan avaliou a reunião como muito positiva e reiterou o papel da associação na promoção do desenvolvimento da agricultura paraibana, especialmente, do setor canavieiro. “Hoje, conseguimos reuniu uma instituição, o Incra, uma entidade de classe representante dos produtores e ainda outra entidade, a Fetag, representante dos trabalhadores com uma pauta comum que e o fomento à agricultura paraibana. Penso que unindo forças as ações ganham mais peso e são resolvidas a contento de todas as partes”, finalizou José Inácio que aguarda agora  sinalização do Incra para destinar a cana-semente que será doada para os assentamentos.