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Restaurar a flora e fauna de propriedades rurais dentro do bioma de Mata Atlântica proporcionando melhor qualidade de vida para as pessoas e um reequilíbrio desta floresta tropical em áreas de vários municípios paraibanos. Essa é a proposta da parceria firmada entre a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a empresa Eco Ocelot que é representante na Paraíba da Organização Nacional Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. O projeto piloto já começou a ser executado em 25 hectares,  de cinco propriedades, localizadas nos municípios de Mamanguape, Alhandra e Santa Rita.

De acordo com o Engenheiro Ambiental, Antônio Campos de Lacerda, que coordena o projeto na Paraíba há mais de 10 anos, os levantamentos nas áreas onde serão iniciados os trabalhos de restauração, em conjunto com a Asplan, foram feitos em outubro último, e agora a empresa está na fase de elaboração dos projetos executivos que deverão ser iniciados entre maio e julho de 2021. “Já estudamos as áreas e estamos montando os projetos de restauração destes ecossistemas para devolver não apenas as espécies animais, mas também a flora, fauna e recursos hídricos. Somos uma espécie de médicos da natureza. Já conhecemos nossos ‘pacientes’, estamos debatendo o diagnóstico (elaboração dos projetos) para, posteriormente, prescrevermos a ‘medicação necessária’ para cada um deles (propriedades)”, destaca o engenheiro ambiental.

O geógrafo Rogério Ferreira, da Eco Ocelot, lembra que esse trabalho de restauração traz benefícios não apenas para a natureza e o meio ambiente, como também para as pessoas. “Ao restaurar uma área de Mata Atlântica nós não apenas melhoramos a flora e fauna do local, mas, sobretudo a qualidade de vida de todo o ecossistema, porque a partir daí há mais regularidade de chuvas, melhor controle de pragas, diminuição de doenças, melhoria do ar que se respira, enfim, há uma série de ganhos com um trabalho deste que vai além da própria natureza recuperada, impactando diretamente na melhoria do ambiente da propriedade e da qualidade de vida das pessoas que também se beneficiam”, reitera ele.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, ao firmar uma parceria com esse objetivo a entidade reforça seu compromisso com o Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Preservar o meio ambiente é um ato importante não só para a humanidade, mas para todos os seres que habitam a Terra. Afinal, é nela que estão os recursos naturais necessários para a nossa sobrevivência, como água, alimentos e matérias-primas. Sem esses recursos, todas as formas de vida do planeta poderão acabar. E ao contribuir para preservar a Mata Atlântica, nosso principal bioma na região, com esse projeto estamos reforçando nosso compromisso com o Meio Ambiente, afinal, como produtores rurais também temos que ter essa responsabilidade com a natureza e essa é uma das formas que daremos nossa contribuição”, destaca José Inácio.

O dirigente da Asplan lembra que embora o projeto, atualmente, seja pioneiro em cinco propriedades, a idéia é expandir essa restauração de áreas de Mata Atlântica para todos os associados da entidade. “Já autorizei o pessoal da Eco Ocelot a fazer um projeto macro que possa contemplar todos os nossos mais de 1.500 associados”, afirma José Inácio. Segundo o representante da empresa, o projeto macro deve estar pronto em março do ano que vem.

A Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que instituiu o ativo de crédito de descarbonização (CBios) deixou de fora o mais importante elo desse processo que são os produtores, uma vez que é no campo que acontece a maior parte de captura de carbono. “Como um Programa que se propõe a estimular a baixa emissão de CO2 deixa de fora quem participa diretamente dessa ação, uma vez que é no processo produtivo que isso acontece em maior escala?”, questiona o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Segundo ele, os produtores não querem tirar nada das indústrias, apenas receber o que lhes é de direito.

O dirigente canavieiro reitera que da forma como o Renovabio foi concebido só contemplou as indústrias deixando de fora quem, de fato, participa ativamente da redução da emissão de CO2, que é quem planta. “Não estamos pleiteando nada de ninguém, nem muito menos queremos tirar os dividendos das indústrias. Queremos o que é nosso por justiça e merecimento. Não é no processo industrial que se reduz a emissão de CO2, é em todo o processo produtivo no campo”, reforça José Inácio, lembrando que as indústrias que produzirem com 100% de sua matéria-prima  não vão precisar dividir o CBios com ninguém.

Os ganhos financeiros com o CBios, de acordo com José Inácio, precisam ser divididos para toda a cadeira sucroenergética e não apenas com as indústrias como está acontecendo agora. “Já perdemos a parte que nos cabe desse mercado de crédito de carbono na safra passada, estamos perdendo nesta também e não é justo que isso continue acontecendo. O que pleiteamos é uma justa revisão no Programa do Renovabio para que os produtores também sejam incluídos nos ganhos e contemplados com a parte que lhes é correspondente”, afirma José Inácio.

Segundo o dirigente da Asplan, a esperança da classe recai sobre o Projeto de Lei (PL 3149), de autoria do deputado federal paraibano, Efraim Filho, que tramita na Câmara e que altera a Lei do RenovaBio e garante o acesso aos créditos de descarbonização (CBios) aos canavieiros do Brasil. “Esse PL tem o objetivo de corrigir uma injustiça contra os fornecedores independentes de cana na lei do RenovaBio e esperamos que ele seja aprovado o mais breve possível. Não é possível que os deputados não votem favoráveis a uma matéria que corrige uma distorção absurda dessa”, disse José Inácio, adiantando que caso isso não ocorra, a categoria irá entrar na Justiça para corrigir essa distorção.

Fruto da Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, o crédito de descarbonização (CBios) é um ativo emitido por produtores e importadores de combustíveis e licenciado através de instituições financeiras. Cada crédito representa uma tonelada de CO2 que se evitou de jogar na atmosfera. Esse mercado de CBIO é uma novidade também pleiteada por fornecedores de cana-de-açúcar que, inicialmente ficaram de fora dessa negociação. Para entender um pouco mais e saber como se preparar para participar e ter lucros com esse ativo, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil- Feplana  vai realizar, nesta terça-feira (08), um webinar, às 17h. O acesso a palestra cujo tema é “Selo PROAR 2030 today – Participação dos fornecedores de cana no Renovabio/CBios:Como se preparar”, será feito pelo link HTTPS://bit.ly/3mtJp60.

O webinar é qualquer conferência, reunião, palestra ou seminário realizado pela internet, geralmente, realizados em tempo real para os espectadores, através de transmissões de vídeo e áudio em plataformas específicas de comunicação. No caso da webinar da Feplana, explica o presidente da entidade, Alexandre Lima, que será um dos palestrantes do evento, ele será ao vivo. “Vamos orientar os fornecedores de cana sobre como se preparar para participar desse mercado de CBios que é bastante promissor, tanto do ponto de vista de redução das emissões no meio ambiente, como de ganhos financeiros para toda a cadeira sucroenergética”, afirma Alexandre.

Além do dirigente canavieiro, também participarão do webinar, Priscilla Maciel, da Comissão de Baixa Emissão de Carbono do MAPA e ainda o deputado federal pela Paraíba, Efraim Filho (DEM), que é autor de um Projeto de Lei (PL 3149) que altera a Lei do RenovaBio e garante créditos de descarbonização (CBios) aos canavieiros do Brasil.  O PL, segundo o parlamentar, tem o objetivo de corrigir uma injustiça contra os fornecedores independentes de cana na lei do RenovaBio. “Embora o setor seja responsável por 30% da matéria-prima do etanol e do açúcar produzidos pelas usinas do país, a lei não incluiu os canavieiros e nem produtores de milho e de soja no direito ao recebimento de créditos (CBios), a serem pagos pela produção do biocombustível. O PL acaba com tal exclusão, como esses setores também passam a dividir com as usinas os custos operacionais exigidos pelo mercado de CBios. O projeto também cria regulamentações para garantir aos agricultores a co-participação e recebimento proporcional dos créditos correspondentes à produção de etanol da unidade onde a matéria-prima foi fornecida”, explica Efraim Filho.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, (Asplan), José Inácio de Morais, o webinar será muito importante, porque vai dar orientações fundamentais para que os produtores possam ser inseridos no CBios. “Os produtores já estão se mexendo para ter acesso aos créditos de descarbonização. Aqui na Paraíba, por exemplo, já criamos o selo PROAR, estamos  cadastrando nossos associados e em breve estaremos também inseridos nesse mercado de CBios, agregando ainda mais valor e tendo mais lucros com a produção canavieira”, reforçou José Inácio, convidando os plantadores de cana da Paraíba a assistirem a palestra remota da Feplana.