Câmara Federal aprova Medida Provisória que concede subvenção econômica de R$ 5,00 por tonelada de cana aos produtores do NE
Uma conquista para o setor produtivo brasileiro. Foi desse modo que a classe canavieira da Paraíba recebeu nesta quinta-feira (10) a notícia da aprovação da Medida Provisória 554 que garante a continuidade do programa de pagamento da subvenção econômica federal, no valor de R$ 5,00 por tonelada de cana-de-açúcar, para produtores do Nordeste. A MP, acatada por unanimidade pela Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (09), beneficiará mais de 18 mil produtores que tem no subsídio a garantia do equilíbrio financeiro de sua atividade, principalmente neste momento de estiagem. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, e o diretor da entidade, Oscar Gouvea, acompanharam a votação em Brasília. Para eles, o trabalho das entidades de classe junto aos parlamentares foi de fundamental importância para o sucesso da manutenção do benefício.“Todos os partidos votaram a favor da concessão da subvenção, até o PT, que antes estava contra a aprovação da medida, acabou votando em benefício da classe. Isso porque foi grande o trabalho das entidades, principalmente o da Associação Nordestina dos Produtores de Cana – Unida, junto aos deputados para explicar-lhes a situação dos produtores nordestinos e a importância deste pagamento. No final, acredito que a estiagem também influenciou a decisão, de modo que a perspectiva é de que no Senado os parlamentares não devem fugir a esse resultado”, declarou o dirigente da Asplan. “Os produtores aguardavam ansiosos essa votação, pois ela é uma forma de compensação das perdas sejam elas por intempéries climáticas ou pelo baixo preço de comercialização da matéria prima”, argumentou Murilo.
A manutenção do programa foi incluída no texto da Medida Provisória 544 através de emenda parlamentar do deputado federal Heleno Silva (PRB-SE). Mas, a ação contou com o apoio do senador Renan Calheiros e de toda a bancada federal paraibana. Para o deputado federal Efraim Morais Filho (DEM-PB), a aprovação da MP 544 gera um sentimento de dever cumprido. “Esta é uma das atividades que mais gera emprego e renda na Paraíba. A concessão de um beneficio para a classe, então, nos dá o sentimento de dever cumprido”, declarou o parlamentar, acrescentando que a expectativa é de que o sucesso se repita no Senado. “A construção da unanimidade na Câmara foi tamanha que conseguimos quebrar a resistência daqueles que eram contra. Assim, o Senado não deve fazer diferente”, alega o deputado paraibano.
Agora, a MP 544 segue para o Senado, que tem até o final do mês para se pronunciar e, em caso de aprovada, a matéria segue para a sanção presidencial. Depois de sancionada pela presidente Dilma Rouseff, a definição das condições para implementação, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção serão de responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda. O programa de subvenção garante um subsídio de R$ 5,00 por tonelada de cana fornecida, limitada a 10 mil toneladas por produtor referente à safra 2010/2011. A expectativa é de que o pagamento seja realizado ainda em 2012.
Pagamentos anteriores
Na safra 2008/2009, os produtores paraibanos receberam cerca de R$ 6,5 milhões, enquanto que na de 2009/2010 esse valor ultrapassou os R$ 7 milhões. Estima-se que para a safra 2010/2011 sejam pagos valores similares aos anos anteriores a título de reposição das perdas para os pequenos produtores canavieiros da Paraíba. “Esse pagamento representa o equilíbrio de uma das atividades mais importantes do Nordeste e que mais gera emprego no campo na região”, finaliza o dirigente da Asplan.