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“Essa semana foi bastante produtiva em relação aos contatos feitos com os deputados federais, em Brasília, na busca de apoio para aprovação do PL 3149/2020, de forma que voltamos de Brasília bastante convencidos no que diz respeito ao entendimento dos parlamentares da importância da aprovação desta matéria que corrige uma injustiça com os produtores de biomassa do país”. Essa afirmativa do diretor do Departamento Técnico (Detec), da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, resume o resultado das reuniões com os deputados federais, em Brasília, neste dia 12 de dezembro. Neto integrou um grupo de representantes de entidades canavieiras que visitaram os parlamentares em seus gabinetes, entre os quais estavam o presidente da Feplana, Paulo Leal e o dirigente da AFCP, Alexandre Lima.

Nesta terça-feira (12) foram visitados os deputados federais Júlio César, Evair de Melo, Messias Donato, Carlos Veras, Fernando Bezerra, Joaquim Passarinho e João Leão. O PL em questão corrige uma injustiça com os produtores que ficaram de fora do Renovabio e, consequentemente, do recebimento dos créditos de CBIOs. O PL ainda tramita nas comissões da Câmara e não tem data para votação em plenário. “Ele está, atualmente, sendo analisado pela Comissão de Minas e Energia e seria votado essa semana, mas, o pedido de vistas do deputado Domingos Sávio, adiou a votação na comissão o que deve acontecer na próxima quarta-feira (20)”, esclarece Neto Siqueira.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, que também já esteve em Brasília, por diversas ocasiões, também buscando apoio para agilização da tramitação do PL na Câmara, reitera a importância da inclusão dos produtores no Renovabio e da aprovação da matéria, o mais breve possível. “Volto a afirmar que não estamos pleiteando nada de ninguém, mas, algo que nós ainda não temos acesso porque ficamos de fora da Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que instituiu o ativo de crédito de descarbonização (CBios), mas temos pleno direito a essa inclusão, pois somos parte importante desta cadeia de geração de crédito de carbono no campo e, consequentemente, deveríamos estar recebendo os CBios desde o início”, afirmou ele.

Ainda segundo José Inácio estima-se que o setor industrial já tenha recebido cerca de R$ 6 bilhões desde a implantação do Renovabio e que, somente na atual safra, os produtores paraibanos deixem de receber R$ 12 milhões equivalentes ao CBios que lhes pertenceria. “Esse PL tem o objetivo de colocar um fim nesta controvérsia existente na cadeia produtiva de biocombustíveis desde que usinas começaram a receber os créditos da lei do RenovaBio e os produtores ficaram de fora deste recebimento. Esse PL proposto pelo então deputado federal paraibano, Efraim Filho, em 2020, hoje Senador de República, repara essa injustiça contemplando os produtores na política do Renovabio e, consequentemente, no recebimento do CBios. Já perdemos de receber esses créditos por cinco safras e até quando ficaremos de fora?”, questiona o dirigente canavieiro.

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados pode colocar em votação o Projeto de Lei (PL 3.149/20) que inclui canavieiros e demais produtores de biomassa dos biocombustíveis no recebimento de Crédito de Descarbonização (CBios) referente ao RenovaBio. Na atual conjuntura, só as usinas são beneficiadas com o pagamento, uma vez que a classe produtiva ficou de fora do Renovabio. Mas, essa injustiça pode ser reparada, caso a Câmara aprove o PL que assegura esse direito também aos produtores. “Cerca de R$ 18 bilhões já foram pagos aos industriais e a gente que produz a matéria-prima não recebeu nada ainda”, reclama o presidente da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), Pedro Neto.

Ele e o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, o presidente da Feplana, Paulo Leal, e outros representantes de associações canavieiras do país, a exemplo da ORPLANA e AFCP, estão em Brasília desde a última segunda-feira conversando com parlamentares para buscar um consenso para agilizar a votação do PL que tramita desde 2020 na Câmara Federal.

Nesta quarta-feira (29), eles tiveram uma importante reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, que considerou o pleito justo e confirmou seu apoio ao PL. Segundo, Pedro Neto, o parlamentar concordou com a necessidade de votação do PL por considerá-lo um importante mecanismo de solucionar essa injustiça cometida contra os produtores que ficaram sem ter acesso ao recebimento do CBIOs por não terem sido incluídos na Lei do Renovabio. O encontro aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília.

O presidente da Asplan considerou os contatos feitos em Brasília muito promissores. “Tivemos importantes reuniões e alguns encaminhamentos sobre essa questão e agora com esse posicionamento do deputado Arthur Lira, penso que as coisas estão mais perto de serem resolvidas e isso nos alegra muito porque já perdemos de ganhar pelo CBIOs durante cinco safras”, afirma José Inácio.

“Não estamos pleiteando nada de ninguém, nem muito menos queremos tirar os dividendos das indústrias. Queremos o que é nosso por justiça e merecimento. Não é no processo industrial que se reduz a emissão de CO2, é em todo o processo produtivo no campo”, reitera José Inácio, lembrando que as indústrias que produzirem com 100% de sua matéria-prima não vão precisar dividir o CBIOs com ninguém e as demais vão dividir proporcionalmente, descontando as despesas.

Na contramão do que alardeou a Imprensa nacional em reportagens em vários veículos afirmando que o atual fenômeno El Niño poderia se transformar em um Super El Niño em 2023, o doutor em Meteorologia, Alexandre Magno, afirmou nesta terça-feira (14), durante palestra na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), que o El Niño não tem energia com essa atual configuração para prejudicar a pré-estação de chuvas do litoral em março de 2024 e no período chuvoso entre abril a julho no Nordeste. “Ele vai durar mais uns quatro meses, mas, sem dúvida não se configura um Super El Niño como se divulgou”, reforçou o especialista para alivio dos produtores canavieiros que assistiram à palestra.

Ele lembrou que o El Niño é um aquecimento anômalo que se estabelece próximo à costa oeste do Peru, na época de Natal e que o mais devastador deles aconteceu em 1997/98 e reforçou que o atual fenômeno se configura como moderado. “Esse El Nino é fraco em relação ao evento de 1998. Desde fevereiro, ele foi aquecendo e em agosto e setembro, segundo institutos americanos, o El Niño alcançou o máximo de 2.7ºC e dados de novembro mostram que ele vem reduzindo sua intensidade, ao contrário do que se tem sido divulgado pela Imprensa”, explicou Alexandre.

O especialista, no entanto, lembrou que há possibilidade de acontecer um repique. “Isso é possível, mas, de forma isolada. Ele hoje está com temperatura média de 1,7ºC e vem perdendo força. A evolução do El Nino apresenta uma tendência de redução de temperatura que demonstra a dissipação do fenômeno que, nesta época do ano, deveria ser o contrário, ou seja, ele deveria estar aquecendo mais, mas, não está”, reiterou lembrando o fenômeno de 1998. “Naquele ano, nesta época do ano, ele estava na média de 2,5 a 3 graus enquanto que o fenômeno atual vem reduzindo, com tendência de decréscimo de calor e perda de energia”, destacou Alexandre.

O aquecimento da parte central do Pacifico e a instabilidade do El Niño, que oscila sua temperatura, segundo ele, é um sinal do estabelecimento do El Niño padrão Modoki que, normalmente, traz chuva de normal à acima da média no Nordeste.  O especialista lembrou ainda que o clima, principalmente, no Leste se baseia muito na área do Atlântico.  “O Atlântico basicamente domina nosso clima, tanto que em torno de 20 a 25% dos eventos de El Niño não têm impacto significativo nesta região”, disse ele, lembrando que a seca histórica da Amazônia é um efeito direto da configuração do El Niño Modoki e não do aquecimento global como vem sido dito erroneamente por ai.

Ele lembrou que o Nordeste passa por ciclos de estiagem e ciclos de tempos de boas chuvas. “De 2000 a 2010 a chuva foi muito regular, foi o período mais abundante do Nordeste. Mas, nós estamos no final destas oscilações favoráveis as chuvas no Nordeste e vamos entrar nestes próximos dez anos na oscilação decadal positiva, que ela é desfavorável às chuvas na região, com em torno de 63% dos ciclos poderão ser mais secos. Então nós vamos ter um período de 30 a 35 anos de mais anos com tendência a estiagem no Nordeste. Isso não é uma previsão, mas um ciclo que acontece normalmente na atmosfera. Se for pesquisar oscilação decadal do Pacífico, vocês verão que isso é cíclico. Quando se fala em litoral, não há tanto impacto, pois nessa região chove em torno de 2 mil mm e se tem uma redução para 1500 mm, o que não causa tanto impacto, mas para o semiárido que já chove pouco, isso terá um maior impacto”, disse ele.

Alexandre destacou ainda que a atmosfera é dinâmica e que existem coisas que atualmente não se explicam, como por exemplo, a velocidade de deslocamento os sistemas, os modelos estimam, mas, não há precisão absoluta. “Mas, há uma tendência, em virtude da fase favorável da oscilação decadal do Pacífico, que nestes próximos oito anos, haja um período mais favorável de chuvas no Nordeste, com boas perspectivas de manter um padrão de neutralidade e há perspectivas de formação de uma La Nina no final de 2024, lembrando que esse fenômeno não significa mais chuvas, mas, apenas um fator mais favorável ao Nordeste. Temos uma perspectiva do El Niño continuar dissipando e chegarmos a março e abril de 2024 com um padrão de neutralidade que poderá ser favorável as chuvas no Leste”, disse ele, reiterando que o Atlântico está aquecendo e isso favorece as chuvas. “Mantendo esse padrão, nós teremos um padrão favorável de chuvas com tendência de melhoria para o setor leste do Nordeste. Os modelos de previsão de clima mostram o período de novembro e dezembro deste ano e janeiro de 2024 com tendência de precipitações abaixo da média para o semiárido nordestino”, finalizou ele.