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A destinação final e correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos diminui o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente. E foi justamente com essa finalidade que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN) se uniu a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens (INPEV), ao CREA, a Prefeitura de Itapororoca e ainda a Secretaria de Agricultura do Estado (Sedap) para realização de uma ação conjunta de recolhimento de embalagens. A primeira, de três ações programadas para este ano, aconteceu no último dia 22, em Itapororoca e conseguiu recolher 1626 recipientes, que totalizaram 1,1 tonelada.

O agrônomo do Departamento Técnico da Asplan, Luis Augusto, que acompanhou a ação, lembra que o descarte irregular de embalagens é considerado um crime ambiental e que não basta levar as embalagens até a ARPAN. “É preciso seguir alguns procedimentos para que os vasilhames sejam recebidos pela central de recolhimento, tais como, efetuar a tríplice lavagem do recipiente, a dobra e separação adequada das embalagens, sejam elas de papel ou plástico, a separação das tampas das bombonas, o transporte adequado, etc”, destaca ele. Nesta ação de Itapororoca, todos os vasilhames foram recolhidos em um posto de coleta, em um campo de futebol, localizado na entrada da cidade. Tudo o que foi arrecadado foi destinado à unidade de recolhimento da ARPAN, em Mamanguape.

Atualmente, o Brasil ainda recicla pouco, algo em torno de 25%, das embalagens plásticas monocamadas (PEAD) que são comercializadas. Na Paraíba, a ARPAN, localizada em Mamanguape, é a entidade responsável pelo recebimento destas embalagens vazias. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que a legislação federal disciplina a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos e determina as responsabilidades para o agricultor, o revendedor e para o fabricante. “O não cumprimento destas responsabilidades poderá implicar em penalidades previstas na legislação específica e na lei de crimes ambientais, como multas, autos de infração e até pena de reclusão para o agricultor, para o revendedor e até para o fabricante do produto”, destaca o dirigente canavieiro.

Outas duas ações de coleta de embalagens usadas, similar a que aconteceu em Itapororoca. já estão programadas. Uma acontecerá em Pedras de Fogo, no dia 13 de junho, e a outra em Santa Rita, no dia 26 de novembro, com todas as entidades que participaram desta primeira ação e com apoio das respectivas prefeituras locais.

De acordo com a legislação vigente, o descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos é um item fundamental para que o produtor esteja em dia com a lei 9.974/2000 e Decreto 4.074/2002. As embalagens usadas devem ser descartadas no prazo de um ano a partir da data da compra. No momento da compra do produto, o vendedor é obrigado a anexar a nota fiscal um folheto educativo que orienta o produtor sobre como proceder para o descarte das embalagens.

“É cada vez mais crescente essa conscientização de que é preciso ter responsabilidade ao se comprar o produto, ao manuseá-lo e também na destinação correta das embalagens, com isso ganham todos, as pessoas e também a natureza”, reitera o presidente da Asplan, José Inácio.

As indústrias que produzem álcool no Brasil são obrigadas a manter um estoque mínimo em até 25% de sua capacidade de armazenamento. Essa é uma das regras que se aplica, atualmente, à indústria nacional, mas, que em breve, será exigida também das empresas importadoras do produto. Pelo menos foi isso que afirmou o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, durante audiência com representantes do setor sucroenergético nacional, na última terça-feira (20), em Brasília.

Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou da audiência, junto com, representantes do Nordeste e outros estados da Federação, o aceno do ministro significa um grande passo rumo ao reequilíbrio do setor no país. “Mesmo com a taxação de 20% sobre o álcool importado ainda há um desequilíbrio entre quem importa e quem produz etanol no Brasil por conta de uma série de exigências que hoje são exigidas, unicamente, à indústria nacional. Com as regras valendo de forma igualitária para todos, a indústria nacional terá mais condições de competitividade”, afirma o dirigente canavieiro.

A proposta do ministro das Minas e Energia, que exigirá das empresas importadoras estocar de 8% a 25% do álcool anidro, já foi encaminhada a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A resolução deve sair em breve. Segundo José Inácio, essa iniciativa do ministro demonstra o compromisso dele com o reequilíbrio de um setor que é vital para a economia do país. “Quero deixar registrado o nosso agradecimento ao empenho do ministro, não apenas nesta questão, mas, também pelo apoio ao Renovabio”, destacou José |Inácio, lembrando que no dia 20 de março, o ministro Fernando Bezerra Filho será homenageado pelo setor sucroenergético nacional, durante um evento, em Brasília.

O diagnóstico e tendência do clima nos próximos 10 anos será tema de uma palestra que será realizada pelo professor e doutor em Climatologia e Meteorologia, Luiz Carlos Baldicero Molion, no dia 07 de março, a partir das 9h. O evento, que faz parte do calendário de atividades técnicas da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), acontece no auditório da entidade, na Rua Rodriguies de Aquino, 267, Centro, em João Pessoa. O evento, que é realizado em parceria com a Crop Agrícola e a Yara, é direcionado, preferencialmente, aos produtores canavieiros associados, mas aberto ao público interessado.

O professor Molion, como é mais conhecido, segundo o diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, é uma assumidade quando o assunto é climatologia. “Assistir uma palestra de Molion é sempre enriquecedor e esclarecedor, pois além de ter profundo conhecimento técnico, sobre o assunto, ele tem a capacidade de repassar as informações de forma bem didática e esclarecedora, de forma que estamos muito alegres de poder abrir o ciclo de eventos técnicos de 2018 com um palestrante do nível de Molion”, destaca Neto.