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A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN) foi representada nesta quarta-feira (11), em Brasília, na cerimônia de posse dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente, pelo vice-presidente, Pedro Campos Neto, e pelo diretor da ASPLAN, Fernando Rabelo Filho. Vital do Rêgo é natural de Campina Grande, formado em Medicina e Direito e já exerceu diversos mandatos eletivos. Ele está no TCU desde 2014.

Pedro Neto enalteceu o protagonismo da Paraíba em ter a oportunidade de ocupar um cargo tão importante como a presidência do TCU. “A solenidade de posse de Vital praticamente parou Brasília e foi bastante prestigiada. Eram tantas autoridades presentes, de tantas instâncias do poder, que dava a dimensão da importância da instituição. A Paraíba está muito bem representada”, disse ele ao cumprimentar o ministro que assume o mandato de um ano, a partir de 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período.

“Desejamos muito sucesso para o novo ministro. Ele tem bastante experiência, é preparado e deverá ter um mandato exitoso e com certeza dará uma grande contribuição para o bom andamento da gestão pública, a exemplo do que já fez quando ocupou cargos eletivos como vereador, deputado estadual e federal e senador”, reiterou Fernando Rabelo Filho.

Em seu pronunciamento, o ministro reiterou o compromisso de cumprir a missão do TCU, em especial, no sentido de promover sua autonomia e independência. “Estou animado e motivado com a oportunidade de contribuir para construção de uma Casa cada vez mais eficiente, justa e democrática e vamos continuar em ferramentas que  aprimorem a análise de dados, automatize os processos e aumente a eficiência de trabalho dos nossos servidores”, disse ele.

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.149/20 que  garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). O texto, de autoria do então deputado federal e atual senador Efraim Filho (União-PB), altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria havia sido aprovada na Câmara, no dia 30 de outubro. Agora segue para sanção presidencial.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, acompanhou a votação em Brasília e disse que essa aprovação no Senado é mais uma vitória do setor produtivo. “Foram cinco anos de lutas para sermos incluídos no Renovabio e agora está mais perto do que nunca. Essa votação no Senado, por unanimidade, reflete o quão justo é o nosso pleito”, destacou o dirigente canavieiro, complementando que essa legalização é a reparação de uma injustiça com a classe produtiva. Para ele, a sanção do presidente deve ocorrer sem problema. “É um pleito justo e legítimo”, reiterou José Inácio.

Pelo projeto, a participação dos produtores será proporcional à biomassa entregue às usinas de etanol, conforme sua nota de eficiência energético-ambiental. Inicialmente, a participação será de 60% das receitas geradas com a venda de créditos obtidos pela produção de biocombustível com a cana-de-açúcar entregue. Cada CBIO representa uma tonelada de carbono equivalente que deixou de ser emitida para a atmosfera ao substituir o combustível fóssil por um renovável.

O texto também estabelece sanções para produtores de biocombustível que não fizerem o repasse aos produtores de cana-de-açúcar.  Aqueles que descumprirem o pagamento da participação podem ficar impedidos de emitir novos CBIOs relacionados à biomassa entregue pelo respectivo produtor de cana-de-açúcar. O produtor de cana, no entanto, poderá ceder contratualmente ao produtor de biocombustível sua participação nas receitas. Pelo projeto, o produtor de biocombustível que não repassar ao produtor de cana os valores da participação pode pagar multas. O valor varia de R$ 100 mil a R$ 50 milhões.

A operação de logística reversa das embalagens de agrotóxicos realizada no último dia 21 de novembro, num posto de coleta instalado no terreno que fica ao lado da Ladeira da Roseira, na saída para Mamanguape, na PB 057, em Itapororoca, contabilizou o recolhimento de 754 unidades, o equivalente a 560 kg de material descartado corretamente. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) foi uma das entidades que apoiou a iniciativa.

Das 154 embalagens recolhidas, 287 eram de embalagens rígidas de 1 litro, 176 unidades eram de 5 litros, cinco unidades eram de embalagens de 10 litros e 286 foram de recipientes de 20 litros. A coleta incluiu ainda 60 kg de papelão e 92 kg de embalagens flexíveis, além de 20 tampas plásticas. Vale salientar que todas as embalagens recolhidas passaram antes pela tríplice lavagem.

“A logística reversa é uma ferramenta importante para a redução de resíduos dispostos de forma inadequada no meio ambiente e ações como essa ajudam o produtor a descartar corretamente suas embalagens, por isso apoiamos iniciativas como essa”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

O engenheiro agrônomo da Asplan, Luís Augusto, lembra da importância da disponibilidade destes postos de coleta para a destinação adequada das embalagens. “Em outubro recolhemos três toneladas de recipientes numa ação similar em Pedras de Fogo e agora mais esse quantitativo aqui em Itapororoca, e é importante salientar a adesão dos produtores, especialmente, os produtores de cana”, reforça Luis.

Além do apoio da Asplan, a ação tanto de Pedras de Fogo, quanto a de Itapororoca contou com a participação da Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (FENACE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) do Governo da Paraíba.